Militantes da União Brasileira de Mulheres (UBM), da cidade de Contagem, fizeram, ontem, uma manifestação na praça Sete pedindo a redução da alíquota do ICMS sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - o gás de cozinha. Elas questionam que em Minas o percentual é o mais alto do país: 18%.

A presidente da UBM, Diomara Dâmaso, informou que a entidade já está coletando as 5.000 assinaturas para dar entrada na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Se transformado em projeto, o assunto passa por todas as comissões temáticas e vai ao plenário para aprovação.
Ainda segundo Diomara, a medida pode reduzir significativamente o preço do botijão, beneficiando, principalmente, a população de baixa renda. "Temos casos de famílias que consomem dois botijões por mês e o preço pesa no orçamento doméstico", disse.

Para Diomara, o gás de cozinha deve ser considerado um item da cesta básica e citou o alto consumo do produto. "Minas consome cerca de 3,7 milhões de botijões por mês. É um produto consumido por todas as famílias, sejam pobres ou ricas", declarou.

As mulheres ainda pretendem se reunir com o maior número possível de deputados estaduais na tentativa de convencê-los da atualidade do tema. Diomara contou que a redução do imposto já foi tema de pronunciamentos na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A ideia é arregimentar mais pessoas ao movimento para pressionar e novas reuniões e manifestações já estão previstas, segundo a presidente da UBM Contagem.
A maioria dos Estados flexibiliza a incidência do ICMS no GLP. A maior parte das unidades da federação cobra 17% e em onze, a alíquota é de 12%. Diomara informou que no Amazonas é cobrado zero de imposto em cima do gás de cozinha. "Justamente o Estado com mais dificuldades de transporte e com grande extensão territorial", salientou. Minas, segundo ela, é o único a cobrar 18% de ICMS em cima do GLP.

No início do ano, foi o governo do Mato Grosso que tomou a iniciativa de reduzir a alíquota do ICMS.
O percentual que era de 17% caiu para 12% e foi objeto de um projeto do Executivo à Assembleia Legislativa do Mato Grosso e já aprovado pelos deputados estaduais.