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23
AGO
2018

Cade firma acordo com Copagaz em investigação de cartel

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Fonte: Valor Econômico

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou nesta quarta-feira dois acordos para cessação de conduta após investigações de cartéis nos mercados de resina e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.

Um dos termos de compromisso de cessação de conduta (TCC) foi firmado com a Copagaz e duas pessoas físicas em processo que investiga formação de cartel no mercado de GLP do Distrito Federal e outros locais da região Centro-Oeste. Os signatários deverão recolher R$ 2,3 milhões ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) a título de contribuição pecuniária.

O Cade também homologou um acordo de cessação com a SI Group em investigação sobre prática de cartel no mercado nacional de produção e distribuição de resinas. Com o acordo, a empresa fica obrigada a recolher contribuição pecuniária no valor de R$ 25,4 milhões.

Por meio dos acordos, todos os signatários admitem ter participação nas condutas anticompetitivas e se comprometem a cessar a prática e a colaborar com o órgão antitruste nas investigações. Os procedimentos ficam suspensos em relação aos signatários até que o Cade ateste o cumprimento integral do acordo, mas segue em relação aos demais representados.

A investigação teve início a partir da deflagração da Operação Júpiter, em abril de 2010. Na época foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão. Após a ação, o órgão obteve o compartilhamento das provas relacionadas às supostas práticas anticompetitivas, incluindo interceptações telefônicas e documentos apreendidos nos escritórios das empresas investigadas.

De acordo com o Cade, há evidências de que os acusados teriam se organizado com o objetivo de limitar a concorrência por meio da fixação de preços e divisão dos mercados de distribuição e de revenda do produto. Essas práticas teriam sido complementadas por restrições impostas às revendedoras e por trocas de informações comercialmente sensíveis, de maneira a promover a regulação artificial do mercado de GLP e facilitar a manutenção dos supostos cartéis.

Já no mercado das resinas, usadas na fabricação de produtos como tintas e também na produção caixas d’água e piscinas, o Cade diz haver indícios de que as empresas e pessoas físicas acusadas teriam se organizado com o objetivo de limitar a concorrência por meio da fixação de preços e troca de informações concorrencialmente sensíveis. Foi verificada ainda imposição de dificuldades ao funcionamento de empresas que não se alinhavam às diretrizes do suposto cartel.