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15
OUT
2018

Sindigás entrevista Adriano Pires

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O sócio-fundador do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, propõe um programa de tarifa social do GLP para uso doméstico que seja restrito às famílias de baixa renda. De acordo com a sugestão de Pires, o benefício seria concedido pelo governo federal, por meio de um cartão para compra obrigatória de botijão residencial. Em entrevista ao Sindigás, Pires criticou o atual formato de subsídio ao botijão de 13kg, o uso político de artificialização do preço do gás para conter a inflação e conquistar votos.

1) A queda da renda tem penalizado ainda mais as famílias pobres, constituindo-se em uma barreira de acesso ao botijão de gás. Na sua visão, o que poderia ser feito para facilitar o acesso dessas famílias?

O GLP tem uma importância muito grande para as famílias brasileiras. Nós somos um país em que cerca de 90% da população usa GLP para cozinhar. As famílias de baixa renda do interior que não conseguem comprar o botijão utilizam a lenha catada, que traz uma série de danos à saúde e ao meio ambiente. Nas periferias das grandes cidades, é ainda pior. As pessoas queimam pneu velho, garrafa pet, produtos tóxicos que podem até matar. O preço médio do botijão no Brasil é de R$ 80, com o subsídio generalizado para o botijão de 13kg, como é feito hoje, o preço médio é de R$ 65. A saída para esse problema seria estabelecer uma tarifa social para as famílias de baixa renda, como existe em relação à energia elétrica, que permitisse chegar a um valor que elas pudessem pagar.

2) Como funcionaria esse programa de benefício para a compra do botijão de gás?

O percentual do subsídio seria definido pelo governo federal, que arcaria com esse custo, tirando essa responsabilidade da Petrobras. Suponhamos que fosse de 50%, então as famílias de baixa renda pagariam R$ 40 reais. Aquelas que não necessitam de subsídio comprariam pelo preço cheio, R$ 80. Atualmente existem 8,7 milhões de famílias pobres beneficiadas pelo programa de tarifa diferenciada para energia elétrica. Esse mesmo grupo de famílias seria o alvo do benefício em relação ao botijão de gás. Na energia elétrica, é mais fácil operacionalizar porque há um medidor de consumo nas casas. Para o gás, a solução seria entregar às famílias um cartão, que seria carregado, a cada 45 dias, com o crédito correspondente ao valor do subsídio. Evidentemente, os valores seriam variáveis, tanto de acordo com a oscilação do preço internacional, pois o preço do GLP continuaria flutuando conforme o mercado externo, quanto de acordo com regiões, correspondendo à diferenciação de preços existente entre elas. Esse cartão só poderia ser utilizado para a compra do botijão de gás, não seria aceito para outros fins, como acontece com o cartão de vale transporte. Dessa forma, a Petrobras deixaria de ser penalizada; quem não precisa de subsídio pagaria o valor integral do botijão; e aquelas famílias mais pobres, que já pagam a tarifa social de energia elétrica, teriam também o acesso mais facilitado ao GLP.

3) O Sindigás não é favorável a subsídios ou preços diferenciados entre o GLP empresarial e doméstico. Como a diferenciação de preços para a mesma molécula de GLP pode impactar o mercado?

Essa diferenciação, com esse programa que mencionei, deixaria de existir. O preço do gás para uso doméstico e o preço do gás para o segmento industrial seriam os mesmos. As consequências da atual política de preços diferenciados para a mesma molécula de GLP são péssimas. A Petrobras perdeu R$ 35 bilhões somente no primeiro governo Dilma com o subsídio ao GLP. Se o governo não quer repassar o preço do mercado internacional, então que diminua o imposto, para equilibrar os preços, mas não deveria mexer na margem da Petrobras.

4) As famílias mais pobres tendem a substituir o GLP pela lenha catada. A queima da lenha é causa de sérios danos à saúde, em especial problemas respiratórios. Que tipo de programa de combate à lenha no uso doméstico poderia ser implementado para permitir que as famílias pobres tivessem mais facilidade ao acesso ao GLP?

Ninguém usa lenha, pneu ou garrafa pet para cozinhar porque gosta. Tudo é uma questão de preço.

5) O GLP tem sido utilizado em políticas de cunho populista para controlar a inflação. Quais as consequências dessa decisão?

São péssimas. O botijão sempre foi encarado como um componente que pode prejudicar o orçamento da população pobre, mas nunca houve uma política voltada especificamente para esse grupo. A manipulação dos preços do GLP e também da gasolina costuma ser feita com o objetivo de baixar a inflação de modo artificial, principalmente em período eleitoral, visando conquistar o voto do eleitor.

6) Sendo o GLP um produto essencial e consumido por mais de 90% das famílias, qual a importância do GLP para a economia?

O GLP no Brasil tem uma participação baixa pelo potencial que tem. Vejo que o produto pode conquistar um grande mercado, mas não cresce também em função de restrições impostas que são justificadas pelo subsídio da forma como está desenhado hoje. A diferenciação entre o valor do gás para o botijão até 13kg e entre o preço cobrado para o mesmo produto destinado a outros fins atrapalha o setor. É preciso fazer uma política específica para o grupo de famílias de baixa renda, enquanto o restante do mercado de GLP deve acompanhar o preço do mercado internacional. Com isso, aumentaríamos o consumo do GLP e setor, bem como o consumidor, se beneficiariam.