default-logo1
default-logo1
29
JAN
2019

Novo diretor no MME

Posted By :
Comments : Off

Fonte: epbr

Há mais de três anos, imprensa, entidades da sociedade civil e órgãos de Estado, em resposta ao desastre em Mariana, produzem informações sobre o risco de barragens no país. Destacamos alguns conteúdos nesta edição, infelizmente, no contexto da nova destruição causada em Brumadinho.

O que está em jogo

Diretoria no MME
João José de Nora Souto foi nomeado diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) do Ministério de Minas e Energia (MME). Nora Souta era secretário adjunto da SPG, cargo hoje exercido por Renata Isfer; e assume o novo cargo no lugar de Clayton de Souza Pontes.

Brumadinho
No mesmo dia em que a barragem de rejeitos de mineração da Vale rompeu, provocando mortes e destruição em Brumadinho (MG), o Senado arquivou um requerimento do senador José Amauri (PODE/PI), que pedia informações ao ministro de Minas e Energia sobre barragens no país. O pedido, de setembro do ano passado, não foi apreciado e acabou caindo com fim da legislatura.

— O pedido de José Amauri era direcionado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à recém criada Agência Nacional de Mineração (ANM). Trazia onze questionamentos sobre o controle e fiscalização da integridade das barragens; planos de contingência existentes; e ações tomadas pelas agências. Serviria para a avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) – o senador faz parte da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.

— Em novembro de 2017, a Agência iNFRA mostrou que, de acordo com a classificação da PNSB, quase 700 barragens no país oferecem alto risco, com possibilidade de rompimento, de acordo com relatório da Agência Nacional de Águas (ANA).

— Na sexta-feira o Intercept Brasil publicou detalhes do processo de licenciamento ambiental para ampliação de capacidade da Mina Córrego do Feijão, da Vale, que rompeu em Brumadinho (MG). O Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas (Fonasc), alertou para riscos e problemas no processo e denunciou que um empreendimento deste porte não poderia ser licenciado de forma simplificada, como acabou sendo feito.

— O El País publicou sobre as iniciativas, por vezes barradas, de mudar a regulação do setor de mineração em Minas Gerais e o peso que as empresas do setor têm no estado: “projetos para endurecer controles da atividade que responde por 10% do PIB do estado esbarram na defesa dos empregos gerados”.

— O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), Alexandre Vidigal de Oliveira, nomeado para o cargo na semana passada, reúne-se em Brasília com diretores da Vale nesta segunda-feira.

De Davos para o Brasil
Depois de um encontro na quinta-feira passada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Davos, na Suíça, o CEO da Total, Patrick Pouyanné, rumou para o Brasil e reúne-se hoje com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, na sede da agência, no Rio de Janeiro.

Subsídio, diesel e caminhoneiros
O governo ampliou para o fim de abril o prazo para realizar os pagamentos do subsídio do diesel, que estava em vigor até o fim do ano passado. O prazo original para pagamento era 31 de janeiro. No último balanço publicado pela ANP, em 24 de janeiro, havia 25 pedidos pendentes, de 13 companhias, incluindo dois da Petrobras, que é a empresa com maior volume de operações que precisam ser analisadas.

— O subsídio tem um orçamento de até R$ 9,5 bilhões, sendo que R$ 4,7 bilhões haviam sido pagos até o início deste mês; foi a principal resposta do governo Temer para conter a paralisação dos caminhoneiros em meados de 2018 e venceu no fim do ano.

— Outra medida está em xeque: tribunais pelo país estão derrubando a tabela mínima de frete, que foi criada sob oposição dos produtores rurais – o próprio ministro da Agricultura de Temer, Blairo Maggi, fez campanha contra. A AGU precisou pedir ao STF que reafirme a decisão de junho de 2018, que paralisou o processo para derrubar a tabela de frete. As cortes estaduais estão partindo do princípio que a decisão do STF, do ministro Luiz Fux, valia para a Medida Provisória e não depois que o texto foi convertido em lei (Estadão).

Brent
A Venezuela deve ficar nas manchetes esta semana já que a turbulência política em Caracas despertou preocupações de que suas exportações de petróleo em breve poderiam ser interrompidas. Brent é negociado em baixa nesta manhã, na casa dos US$ 60 e acumulava alta de 13,64% este mês em janeiro, até o último fechamento (Investing.com).

Novos nomes no Ibama
— Caio Neemias de Araújo foi nomeado Chefe do Serviço de Instrução do Processo Sancionador Ambiental, na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística. Servidor do Ibama, já era o substituto do cargo.

— Claudia Jeanne da Silva Barros foi designada substituta eventual do diretor de Licenciamento Ambiental. Há duas semanas, Jonatas Souza da Trindade foi nomeado titular do cargo; ele já era assessor técnico na Diretoria de Licenciamento.

— Em Rondônia, Roser Keiti Matsubara assume a chefia da Divisão Técnico-Ambiental, no lugar de Valdemir Camilo Tedesco. E no Paraná, Sérgio Noriyuki Suzuki assume a chefia da Unidade Técnica de 2º Nível em Foz do Iguaçu.

E no Ministério da Economia
— Ricardo Moura Faria será Diretor do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento.

— Paulo Fontoura Valle assume a Subsecretária do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, no lugar de Paulo Cesar dos Santos. E Rogério Nagamine Constanzi será o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, substituindo Benedito Adalberto Brunca.

Desinvestimentos
— Da Reuters: PetroRio e Karoon fizeram oferta pelo campo Baúna, da Petrobras, em águas rasas da Bacia de Santos. Não é a primeira vez que a Petrobras tenta vender esse ativo e que essas empresas tentam comprar. A Karoon chegou a vencer a concorrência no passado, mas a venda caiu com os questionamentos judiciais contra a venda de ativos da Petrobras, que precisou reformular o processo.

— Semana passada, a Reuters também noticiou que a Petrobras rejeitou a oferta da Ouro Preto pelos campos de Pampo e Enchova, na Bacia de Campos. A petroleira conta com participação da EIG Global Energy Partners na estrutura financeira da operação.

Petrobras vs Carf
Leandro Martins Alves, consultor da presidência da Petrobras e João Lima Romeiro, Gerente Geral do Escritório da companhia em Brasília, vão hoje até o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Junior.

— Semana passada, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu, por maioria, decisão desfavorável em processo administrativo fiscal que aborda a cobrança do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), referente a 2012, em relação ao lucro auferido por empresas controladas e coligadas no exterior, no valor aproximado de R$ 1,7 bilhão. A estatal vai recorrer.