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09
FEV
2019

DESMISTIFICANDO A DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL

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Fonte: Estadão

Com o início do novo governo, o setor de gás natural vislumbra o avanço das medidas legislativas e regulatórias necessárias para abertura do mercado e consequente expansão. No entanto, esse mercado e seu funcionamento ainda é um tema complexo à grande maioria. A distribuição de gás natural no país, por exemplo, é circundada por certos mitos, que precisam ser esclarecidos.

A distribuição e a comercialização são atividades distintas, sendo essencial a diferenciação entre elas. A distribuição compreende a construção, manutenção e operação das redes de gasodutos destinadas a levar o gás aos pontos de consumo. O gás é obtido de produtores/importadores pelo distribuidor, que repassa esse custo do energético, não ganhando com a venda do gás, apenas com a atividade de distribuição da molécula. Já os comercializadores, e nada impede que a distribuidora seja um deles, utilizam as instalações de transportadores e distribuidores para o fornecimento de gás a seus clientes, pagando pela utilização dos gasodutos das distribuidoras e obtendo na atividade de comercialização seus lucros.

Como a distribuidora é uma das principais responsáveis pelo desenvolvimento da infraestrutura do mercado levando gás ao consumidor final, cabe fazer mais uma desmistificação: a rede de distribuição nacional precisa, sim, de expansão. Menos de 5% dos domicílios são abastecidos por gás natural no país, enquanto na Argentina e na Colômbia, por exemplo, o percentual supera os 65%. O estado da Bahia, com 567 mil km² de extensão, tem 923,8 km de rede, enquanto a Itália, com 301 mil km², tem 260 mil km de gasodutos para distribuição. A malha de gasodutos de distribuição no Brasil tem apenas 34,4 mil km, com grande discrepância entre o Sudeste e as demais regiões. Como comparação, os EUA têm mais de 2 milhões de km de rede.

E como se dá o investimento em expansão e construção de gasodutos de distribuição? Por se tratar de um segmento regulado, cuja concessão é cedida pelos governos estaduais, o principal motor que viabiliza a expansão da rede é o próprio governo, através da aprovação e da fiscalização da realização do plano de negócios, que garantam o equilíbrio econômico financeiro das distribuidoras. Vale destacar que o monopólio natural, característico desse segmento, garante, em um primeiro momento, que o investimento inicial e o desenvolvimento aconteçam na distribuição. Na conclusão desta etapa, deve-se viabilizar a privatização do ativo, junto com a gradual liberalização da cadeia promovendo a verdadeira economia de mercado – competição aberta e direta.

A determinação das tarifas de gás natural ao consumidor final é outro mito, sustentado pela tese de que as distribuidoras são apenas atravessadoras e só servem para aumentar o preço ao consumidor. Ao contrário do que se acredita, a tarifa é composta pelo preço do gás (commodity + transporte), impostos/tributos e margem de distribuição, sendo apenas essa última parcela referente à distribuidora de gás. Ou seja, o preço da commodity e do transporte não são definidos pela distribuidora e sim pelo supridor e pelo transportador. As margens de distribuição são reguladas, calculadas pelas distribuidoras conforme o contrato de concessão, e aprovadas pelas agências reguladoras estaduais. Entretanto, não pode haver muita lentidão nos repasses do custo do gás as tarifas por parte do regulador. Caso contrário, reajustes abruptos para baixo como ocorreu em 2016 em São Paulo ou para cima como está acontecendo agora, também, em São Paulo causam muita confusão desnecessária e turbulência no mercado.

A sociedade brasileira precisa ter acesso a informações claras para que todos se libertem de crenças e mitos. Esse é um bom início para o fomento ao mercado de gás. Cabe ao governo pauta-lo em adequadas políticas de uso do energético em todos os setores e estabelecer bases regulatórias sólidas para atrair investimento, garantindo um mercado de gás natural mais dinâmico.

Diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE)