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09
MAIO
2019

ANP elabora análises conflitantes sobre preço de combustíveis no país

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Fonte: Poder360

A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) encaminhou duas notas técnicas conflitantes sobre a comercialização de combustíveis no país ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e ao Ministério da Economia.

A 1ª nota, preparada pela Superintendência de Defesa da Concorrência, foi entregue ao diretor geral, Décio Oddone, no início de fevereiro. Os técnicos apontaram que na maior parte do tempo analisado as distribuidoras acompanham os reajustes dos preços nas refinarias. Eis a íntegra da nota técnica.

“Na maior parte do período analisado, os reajustes (positivos e negativos) praticados pelos produtores de gasolina são acompanhados pelos distribuidores, porém em intensidades diferentes e com certa defasagem temporal, o que, mesmo em caráter preliminar permite identificar o fenômeno da assimetria de transmissão de preços nos diferentes elos da cadeia de abastecimento no Brasil“, diz o documento.

Após receber o documento, o diretor-geral solicitou uma nova análise para sua assessoria direta. O 2º aparecer apontou que “falta competição no setor de distribuição”. Eis a íntegra.

“A assimetria na transmissão de preços constatada sugere que há falta de competição no setor de distribuição, o que leva à recomendação de reavaliação de alguns dispositivos normativos da agência.”

O assunto poderá voltar à pauta da agência. O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) poderá determinar, por meio de resolução, que a ANP discuta a obrigação das distribuidoras de fornecer preços e dados sobre a movimentação de combustíveis no país.

A resolução estabelece que a agência deve incluir o assunto na agenda regulatória em 1 prazo de 60 dias. Além disso, as discussões devem ser concluídas e deliberados em até 180 dias. A próxima reunião do colegiado está agendada para esta 5ª feira (9.mai.2019).

DIVERGÊNCIAS NA DIRETORIA
Em fevereiro, a agência encaminhou as duas notas técnicas divergentes ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e ao Ministério da Economia.

O envio de 2 documentos sobre o mesmo tema foi questionada pelos diretores da agência reguladora. A divergência ficou exposta durante uma reunião em 28 de fevereiro. Durante a votação do processo, diretores defenderam a consolidação das análises em uma única nota técnica.

“Acho que seria mais salutar se houvesse apenas uma nota técnica, da Instituição. Que [a nota] nasça aonde existe conhecimento e com contribuições das áreas pertinentes”, afirmou o diretor José Cesário Cecchi.

Para o diretor Aurélio Amaral, o envio 2 posicionamentos é “temerário“. Ele disse que a situação demonstra que não foi possível chegar a 1 entendimento sobre o assunto internamente. “Parece que temos 2 posicionamentos”.

CONCORRÊNCIA NO SETOR DE ÓLEO E GÁS
A falta ou não de concorrência na distribuição de combustíveis vem sendo questionada fortemente nos últimos meses. Em novembro, a agência reguladora solicitou esclarecimentos às principais distribuidoras sobre os preços da gasolina.

A greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, também jogou luz sobre o tema. O preço do diesel e a política de reajustes de preços da Petrobras foram uma das principais reivindicações da categoria