default-logo1
default-logo1
26
JUN
2019

A proposta do governo baratearia o gás encanado? Por quê?

Posted By :
Comments : Off

Fonte: Valor Investe

O governo anunciou ontem um pacote de medidas para diminuir o preço do gás natural . Uma das medidas propostas é que os estados, que têm o monopólio na distribuição de gás, poderão fazer mudanças ao abrir esse mercado para outras empresas além da Petrobras.

Mas o que isso muda para o consumidor? O preço do gás vai realmente baixar os 40% previstos pelo governo? Especialistas consultados pelo Valor Investe explicam!

Entenda a proposta do governo

Segundo o advogado João Paulo Naegele, especialista em petróleo e gás do escritório Vinhas e Redenschi Advogados, a proposta do governo é aumentar a competitividade no mercado de gás encanado.

“Apesar da resolução ainda não ter sido publicada, o que entendemos é que a ideia é aumentar a competitividade em toda a cadeia, onde a Petrobras tem uma participação muito forte”, afirma.

Portanto, a estatal venderia algumas de suas operações para empresas privadas, principalmente nas etapas de escoamento e transporte, afirma o advogado.

No segmento da produção do gás, Naegele afirma que já há uma participação de outras companhias, assim como na distribuição (apesar de a Petrobras ter participação em 20 das 27 distribuidoras de gás encanado do país). Isso não acontece, porém, no escoamento e no transporte.

Com a mudança proposta, novas empresas poderiam levar gás para as fábricas, termelétricas e casas. Ou seja, empresas privadas poderiam explorar esse mercado. Isso faz com que ele se torne mais competitivo, já que novas companhias podem praticar preços diferentes.

Como isso muda o preço para mim?

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o preço do gás em si é 46% do custo final para a indústria. Outros 24% vêm de impostos, 17% vêm da distribuição e 13% do transporte.

Como o preço dos produtores é livre (portanto, não dá para o governo interferir no valor do gás em si), o que caberia diretamente à administração pública seria o valor dos impostos. Para Agnaldo Inojosa, diretor de operações da Copagaz, existe a possibilidade do governo subsidiar o setor com a redução de alguns tributos.

“[A medida do governo] é importante para o país. Mas como vai captar essa redução ainda não está claro, acho que com liberação de importação, redução de infraestrutura e também com subsídio de alguma coisa de tributos. O governo incentiva os estados a venderem empresas e deve dar alguma contrapartida para quem entrar nesse mercado, possivelmente em questão tributária”, afirma Inojosa.

Naegele, por outro lado, afirma que há uma dificuldade em diminuir os impostos já que grande parte deles é arrecadada pelos estados. Como muitos deles se encontram em maus lençóis financeiros, isso dificultaria a possibilidade deles abrirem mão de arrecadar dinheiro para incentivar a chegada de novas empresas.

O advogado explica, por outro lado, que se a Petrobras vender a sua participação no escoamento e transporte para diferentes empresas, isso aumenta a competitividade e pode, sim, levar a uma queda nos preços.

“A ideia seria a Petrobras sair, progressivamente, e vender sua participação para outras empresas. A redução do preço para o consumidor final vai depender da quantidade de novos atores, mas é possível a estatal vender seus ativos para várias empresas. E quanto maior o número de companhias, maior a possibilidade da redução de preços”, afirma.

Ele pondera, no entanto, que é possível que o número de atores ingressantes não seja o suficiente para promover uma redução. “Mas em tese, um aumento do número de atores em cada segmento tem o potencial de reduzir preços, por causa da competitividade”, diz.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o próprio mercado é quem vai regular o preço. “Não somos nós que vamos dizer quanto que o valor do gás vai cair ou não. A expectativa é que em torno de dois ou três anos o preço do gás tenha uma forte redução. Para vocês terem uma ideia, a cada 10% de redução no preço do gás significa um aumento do PIB industrial da ordem de 2,1%. Então, as expectativas são bastante promissoras”, disse.