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04
OUT
2019

Distribuidoras de gás resistem a ‘Choque de Energia Barata’

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Fonte: IstoÉ Dinheiro

Lançado há dois meses pelo governo federal, o Novo Mercado de Gás começa a enfrentar as primeiras resistências nos Estados. Mais conhecido por seu apelido Choque da Energia Barata, dado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa visa a reindustrializar o País.

Para isso, a adesão dos Estados é fundamental, já que cabe a eles organizar a regulação da distribuição local de gás canalizado, incluindo as condições para o mercado livre – ambiente em que empresas fecham contratos com o produtor, sem intermédio da distribuidora.

As distribuidoras, no entanto, têm se articulado com medidas judiciais e pacotes de investimentos que vão na direção contrária aos planos da equipe econômica. O setor acompanha com lupa medidas adotadas no Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Para a indústria, São Paulo, que opta por um caminho diferente, deve ser o grande perdedor, enquanto Sergipe e Rio de Janeiro disputam a liderança dessa corrida pelo gás mais barato do País.

A primeira briga começou em Sergipe: antes mesmo do lançamento do programa do governo federal, o Estado autorizou um contrato para que a Centrais Elétricas do Sergipe (Celse), dona da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe 1, construa e opere os próprios dutos até o litoral, atuando como autoimportadora – essa é uma das bases do Novo Mercado de Gás. A distribuidora Sergás entrou na Justiça contra a medida e, até agora, sofreu derrotas nas duas primeiras instâncias.

Essa disputa em Sergipe é acompanhada por todo o setor de perto por uma razão: ao permitir que as indústrias façam as próprias redes, os Estados, na avaliação das distribuidoras, tiram uma de suas principais receitas. Quando constroem dutos, as concessionárias não apenas são remuneradas pela obra, mas também aumentam sua base de ativos – ou seja, são “premiadas” com aumentos tarifários que encarecem o custo do gás para consumidores.

Se esses dutos são implementados pelos próprios clientes, a distribuidora recebe apenas a cobertura de custos de operação e manutenção – em alguns casos, como no de Sergipe, nem isso, já que a usina está muito próxima da faixa litorânea.