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02
DEZ
2019

Ser otimista é mandatório, por Agnes da Costa

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Fonte: EPBR

Essa foi a conclusão que tiramos no painel de abertura do Seminário “Transições Energéticas na América Latina – motivaçõesdesafios e oportunidades”, ocasião na qual tive o prazer e a honra de representar a Secretária Executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, na última terça-feira.

Acho que muita gente não sabe exatamente o que significa “transição energética” principalmente quando vem de um país em que existem energias renováveis em abundância como no Brasil.

Via de regra, as pessoas sabem que essa expressão surge no contexto das discussões sobre “mudanças climáticas”, termo esse que, com a s.m.j. insuficiente evolução das nações para a redução de suas emissões, hoje vem sendo substituído por “emergência climática”, eleita a “palavra do ano” pelo Dicionário Oxford ).

No setor energético, também à primeira vista, a  fez emergir a necessidade de se substituírem os combustíveis fósseis por alternativas renováveis, como fonte de energia. E é nesse contexto que surgiu a preocupação com “transição energética”, sobre a busca de uma matriz energética mais limpa e de menores emissões dos gases de efeito estufa.

E o Seminário, que ocorreu no Rio de Janeiro de terça à quinta-feira desta semana, organizado pela Agência Internacional de Energia e pelo GIZ, se propôs a enxergar além, reconhecendo em seu próprio nome que cada país tem sua transição a fazer, muito em função das motivações, dos desafios e das oportunidades que enfrentam.

Num primeiro olhar, podemos perceber que as motivações que levaram o Brasil, por exemplo, a empreender esforços em prol das energias renováveis são distintas das de muitos países.

Hoje colhemos os frutos de escolhas feitas há muitas décadas, mas, em especial, desde a década de 70.

Para começar, precisamos reconhecer que a cana de açúcar faz parte da história do Brasil. Então a resposta que o Brasil deu aos choques do petróleo da década de 70 foi desenvolver o etanol como combustível por meio do Pró-álcool. Esse programa que contou com muitos recursos públicos de fato logrou em consolidar o etanol na matriz de combustíveis brasileira que se tornou solo fértil para inovações como a criação e completa penetração da tecnologia do carro flex fuel no Brasil (para quem não sabe, são carros movidos a motores que operam com qualquer mistura de gasolina e etanol).

E hoje temos a política do  que é bastante inovadora porque congrega todos nossos biocombustíveis num programa cuja financiabilidade não está calcada sobre a dependência de subsídios, mas na viabilização de um mercado para certificados de emissões evitadas associadas a uma meta crescente de mistura de bicombustível ao combustível fóssil. Trata-se da primeira política que formalmente em sua proposição teve como motivação, também, a redução de emissões.

Temos historicamente exercido protagonismo no campo dos biocombustíveis e, embora ainda dependamos fortemente do transporte rodoviário, conseguimos reduzir nossa pegada de carbono mediante o uso do etanol e biodiesel e sua mistura aos combustíveis fósseis. O RenovaBio e a experiência brasileira com biocombustíveis foi, inclusive, destaque no Renewables Market Report da Agência Internacional do ano passado.

A outra escolha feita em especial a partir dos anos 60 foi a construção das grandes hidrelétricas com reservatórios com capacidade plurianual de armazenamento, que ainda constitui a base da geração de energia elétrica no país.

O desenvolvimento da hidroeletricidade desde os anos 60 – 70 justificou inclusive a conformação do sistema elétrico brasileiro, num único sistema interligado com mais de 154 mil km de linhas de transmissão, o qual nos permite otimizar o uso e a complementaridade dos recursos energéticos e dos recursos hídricos, observados os distintos regimes hidrológicos nas várias bacias do país.

E a terceira escolha que vale ser destacada, apesar de bem menos evidente, foi a escolha pelo desenvolvimento da energia nuclear, opção essa também feita muitas décadas atrás (segundo me recordo, das aulas de história na escola, durante a segunda guerra mundial, inclusive). Na esteira dessa escolha veio todo o desenvolvimento tecnológico que se sucedeu em toda a cadeia da indústria nuclear: desde a mineração, já que o Brasil é um país rico em urânio, passando pela indústria de enriquecimento, até a indústria que utiliza o combustível nuclear, também nas áreas de alimentos e de saúde, sempre com finalidade pacífica.

Então hoje colhemos os frutos de políticas que vêm sendo construídas há décadas, mas que visivelmente não tinham como motivação as questões climáticas. De qualquer forma resultaram em uma matriz energética e elétrica das mais limpas do mundo. E esse resultado só foi possível porque o Brasil, à medida em que os desafios e as oportunidades foram se colocando, sempre buscou fazer o melhor uso de seus recursos naturais de que dispunha, tendo como exemplo as políticas já mencionadas

Assim, naturalmente falar de transição energética no Brasil é muito diferente do que falar de transição energética nos outros países, já que nosso ponto de partida é uma matriz elétrica, por exemplo, com 85% de renováveis. Não obstante, isto está longe de se traduzir em “nada fazer”.

Porque, diferentemente de muitos países, em especial as economias maduras, o nosso ponto de partida é um de pobreza energética. Em grandes números, estamos falando de um país que deverá mais do que dobrar sua oferta de energia até 2050, comparado com 2013, segundo os estudos para o . Olhando para trás, no setor elétrico, a geração de energia elétrica cresceu em média 3,7% a.a. de 1990 a 2018. Isso significa que o nosso mercado cresce muito e que há ainda muita demanda por energia reprimida. É um contraponto, ou uma necessidade bem diferente, à forma como a transição energética foi pautada no âmbito internacional, em especial por países que já passaram pelo seu pico de demanda e agora focam em substituição de fontes.

Então o desafio do Brasil, em termos de transição energética, é reduzir nossa pegada de carbono atendendo ao crescimento do setor energético, que não pode representar um gargalo para o desenvolvimento econômico e social.

Olhando, assim, para esse desafio de continuar crescendo, mas com menos emissões possíveis, a nossa estratégia tem que ser a de compor a agenda climática com a agenda socioeconômica de crescimento e de redução de desigualdade e de pobreza.

Então, se partimos do ativo energético e tecnológico que já desenvolvemos, precisamos buscar onde estão as oportunidades para fazer nossas escolhas nacionais aderentes com a agenda de redução de emissões.

Como exemplo, mencionei, então, três exemplos de estratégias sobre as quais precisamos refletir: o papel dos , aumento da eficiência energética em edificações e a inserção das novas renováveis não controláveis.

Muitos países subsidiam veículos elétricos a bateria como uma forma de fomentarem a consolidação dessa tecnologia. No caso brasileiro, precisamos refletir o melhor uso para os nossos recursos, muito escassos. As restrições fiscais vivenciadas já apontam para a inviabilidade dessa estratégia.

Por outro lado, com a inserção crescente de biocombustíveis na matriz, já constatamos que podemos reduzir nossa pegada de carbono na matriz de transportes sem necessariamente precisar passar pela eletrificação. Por outro lado, talvez tenhamos que dedicar mais esforço e recursos para pensar infraestrutura e modais de transportes, e mobilidade urbana, campos em que talvez tenhamos ainda muitos frutos a colher com o aumento de eficiência na prestação dos serviços e decorrente redução de emissões.

No caso da eficiência energética em edificações, por outro lado, o desfio brasileiro não está na necessidade de aquecimento, desafio enfrentado pelos países do hemisfério norte ou por nossos vizinhos mais ao sul, mas no de refrigeração, o que está ligado também à preocupação com equipamentos mais eficientes além de construções mais inteligentes com resfriamento natural. Temos que lembrar, neste ponto, que o Brasil é um país com déficit habitacional e que as novas construções implicarão infraestruturas e escolhas tecnológicas que terão uma vida de pelo menos mais 50 anos pela frente.

No que diz respeito à inserção das renováveis não controláveis ao setor elétrico, é público e notório que essas se tornaram extremamente competitivas com base na nossa política de leilões a ponto de hoje serem também viáveis no mercado livre.

Em decorrência dessa evolução, apontei para o fato de que na nossa política de reforma do setor elétrico, a , estamos, assim, discutindo a retirada dos subsídios e encargos remanescentes que contribuíram para esse movimento, mas que não se justificam mais, reconhecendo, naturalmente, os benefícios ambientais que essas fontes geram para a sociedade.

Por outro lado, na Modernização também estamos discutindo os critérios de suprimento, já que o planejamento e a operação do sistema têm que levar em consideração a participação crescente dessas fontes e a redução do papel das hidrelétricas como baterias do sistema. E nessa esteira vem também a reflexão sobre a alocação adequada do pagamento pela segurança e confiabilidade sistêmica que pretendemos abordar estruturalmente por meio da separação do lastro e energia.

Para concluir, ainda falando sobre a Modernização considerando que “inovação” também seria tratada nos dias seguintes do Seminário, relembrei, ainda, o esforço institucional que já estamos envidando para melhorar a governança de pesquisa, desenvolvimento e inovação nos setores de energia e de mineração em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O setor de energia é um setor, no contexto brasileiro, privilegiado por ter recursos próprios, previstos em lei, para investimento em ciência. Então temos mais do que uma responsabilidade, uma obrigação moral, de zelarmos pela otimização em sua aplicação, buscando efetividade para a sociedade inclusive por meio da mensuração de impacto no seu uso. Evidentemente que isso não se constrói do dia para a noite, mas comemoro o fato de termos incluído esse tema no nosso roadmap de políticas, que é o Plano de Ação da Modernização, porque trabalho com políticas públicas na área de energia há mais de uma década e, pelo menos durante esse período, nunca identifiquei um olhar sistêmico sobre a política de P&D no setor. Talvez porque seja considerada uma questão acessória que não chegamos a tratar em função de todas as outras questões prioritárias que consomem nossas horas, dias, meses e anos. Assim, enxergo na Modernização uma oportunidade de dedicarmos tempo e esforços para tratarmos não só daquilo que é prioritário e urgente, mas também daquilo que é relevante.

Ao final do painel, depois dessas reflexões que eu trouxe sobre o Brasil, das ponderações do David Turk, da IEA, e do Mike Enskat, do GIZ, e dos comentários sobre os desafios enfrentados pelo Chile e pela Argentina, fomos questionados se nosso sentimento sobre “transições energéticas” era de otimismo ou de pessimismo. A melhor resposta veio do representante do Chile, um país cujo território (a população, a economia…) é bastante ameaçado pela elevação do nível dos mares em decorrência do aquecimento global. Assim como o Chile, existem muitos outros países que vivem sob essa ameaça. Precisamos todos crer que seremos capazes enquanto civilização de mudar nossos hábitos e de buscar novas soluções para preservar nossa existência. Então, ser otimista é mandatório, como bem respondeu meu colega de painel chileno.

Agnes da Costa é Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia