default-logo1
default-logo1
10
JAN
2020

Fundo contra oscilação de combustíveis já foi proposto por Henrique Meirelles e acabou virando subsídio ao diesel

Posted By :
Comments : Off

Fonte: EPBR

O ministro de Minas e Energia, , confirmou nesta quinta (9/1) que o governo pretende definir dentro de dois meses a criação de uma “reserva” para amortecer os impactos da variação dos preços de .  A proposta, debatida com o ministro substituto da Economia, Marcelo Garanys, reaviva um plano já levantado no governo de , quando se pretendia criar uma “política de amortecimento de preços” como mecanismo para proteger consumidores da volatilidade dos preços do barril do petróleo. Na época, o governo abandonou a proposta em favor do subsídio ao diesel, que acabou custando ao Tesouro Nacional mais de R$ 6,8 bilhões, editando duas Medidas Provisórias.

A proposta do governo Temer foi levantada entre maio e junho de 2018, logo após a , que criticavam a prática dos reajustes diários de combustíveis pela Petrobras. Naquele ano, o debate sobre o mecanismo de amortecimento envolvia também a estatal, que alteraria a frequência dos reajustes com a condição de não abandonar a paridade de preços com o mercado internacional no longo prazo.

A ideia do ex-ministro e atual secretário de Fazenda de São Paulo, , era repassar para o  fundo de estabilização a diferença de recursos arrecadada com o aumento dos impostos quando o preço do barril do petróleo cair no mercado internacional. O ex-ministro entendia que, como esses recursos não estavam previstos no Orçamento, não haveria problema serem deslocados.

A proposta atualmente em pauta pretende utilizar recursos dos  do petróleo, que são recursos que poderiam ser usados para preparar a sociedade para o mundo pós petróleo, para compensar essa volatilidade da commodity e garantir que os consumidores tenham acesso para combustíveis mais baratos. Não foi levantada a possibilidade de mudança na matriz de transporte do país.

Meirelles defendia que os impostos deveriam ser fixados para impedir que o aumento dos preços de combustíveis fosse ainda maior.  Seu sucessor no então Ministério da Fazenda, , contudo, entendeu que o governo federal não poderia abrir mão de parte da arrecadação tributária na conjuntura de crise fiscal. A redução de tributos seria a solução para não prejudicar o lucro da Petrobras, já traumatizada com os subsídios os derivados feitos no governo Dilma Rousseff e que causaram bilhões em prejuízo.

O governo Temer então acabou optando por subsidiar o preço do diesel nas bombas, com a redução de R$ 0,46 no preço do litro de combustível. O governo também promoveu a redução de R$ 0,16 por litro na alíquota do PIS-Cofins sobre combustíveis, com custo estimado de R$ 4 bilhões no período. O modelo vigorou até dezembro de 2019, sendo encerrado com a posse do presidente .

Bento Albuquerque nega impacto sobre impostos

Bento Albuquerque nega que a proposta em debate pretende interferir na cobrança de tributos sobre a cadeia produtiva e destaca que a sugestão é que a reserva seja viabilizada com recursos de royalties e participações especiais de petróleo destinados à União.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, quer cortar imposto, mas dos outros.  Defende mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços () sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

Só que o ICMS é um tributo estadual, que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos. A alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

Uma eventual mudança de cobrança, como a sugerida por Bolsonaro, é complexa e teria que contar com o apoio de governadores e do Congresso Nacional. O ICMS sobre os combustíveis representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos estados.

“Continuar cobrando [o ICMS] na bomba, isso é um crime com o consumidor, que vem botando na minha conta esse preço alto do combustível. Vamos dividir a responsabilidade. Um combustível mais barato ajuda a transportar tudo mais barato no Brasil. O frete cai de preço, o diesel cai de preço, ajuda todo mundo. Temos que fazer o contrário, em vez de aumentar imposto, vamos diminuir, porque a economia rodando mais, se ganha mais no final da linha”.

A proposta, no entanto, está sendo negociada durante as férias do ministro da Economia, , que se posiciona contra a adoção de subsídios de todas as formas.