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15
JAN
2020

Bolsonaro anuncia novo aumento e fixa salário mínimo em R$ 1.045

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Fonte: O Globo

BRASÍLIA – Após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que o salário mínimo será de R$ 1.045 neste ano. O valor foi reajustado para corrigir a defasagem que havia feito com que o aumento do piso ficasse abaixo da inflação de 2019.

– Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, não esperávamos que fosse tão alta assim, foi culpa basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário minimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro — anunciou o presidente.

Em 31 de dezembro, Bolsonaro editou uma medida provisória fixando o salário mínimo em R$ 1.039, um reajuste de 4,1% em relação aos R$ 998 do ano passado. O aumento foi calculado com base na projeção para o INPC, que acabou fechando o ano mais alto, em 4,48%. Com isso, se fosse mantido o valor do salário mínimo, os trabalhadores que recebem pelo piso nacional teriam uma perda no poder de compra de 0,4%.

O resultado foi um aumento do piso nacional abaixo da inflação. Além disso, o reajuste do ficou menor do que o concedido para beneficiários do INSS que recebem mais que um salário mínimo, que já seguiu a inflação fechada do ano. Na prática: mais ricos teriam um aumento maior que os mais pobres.

A equipe econômica chegou a considerar corrigir a distorção só em 2021, mas essa solução foi descartada. Pesou a preocupação de favorecer mais ricos em detrimento de mais pobres.

O reajuste extra deve custar R$ 2,13 bilhões aos cofres públicos em 2020. Isso ocorrerá porque benefícios como os pagos a idosos carentes, abono salarial e a maior parte das aposentadorias são indexadas ao mínimo.

Ao lado de Bolsonaro, Guedes disse que os recursos para bancar as despesas extras com o aumento do salário mínimo devem vir de uma receita extra de R$ 8 bilhões que o governo pretende anunciar nos próximos dias.

— Nós vamos colocar isso (ajuste no Orçamento). Eu prefiro não falar da natureza do ganho, porque vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana. Nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões, não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, são R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no Orçamento — afirmou o ministro.

Caso essa renda extra não se concretize, no entanto, é possível que haja contingenciamento de recursos no início do ano.

— Naturalmente, dependendo das coisas que estamos estimando, se não acontecerem, pode haver um contingenciamento — afirmou Guedes.

Como o Orçamento já está fechado, a equipe econômica terá que incluir a despesa extra no próximo relatório de avaliação de receitas e despesas. O instrumento é usado pela equipe econômica para ajustar o Orçamento ao longo do ano.

Segundo Guedes, o objetivo da medida foi preservar o “espírito” da Constituição, que prevê que o poder de compra seja preservado.

– O mais importante é o espírito que o presidente defendeu. Foi o da Carta Constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo. Só que a melhor estimativa de inflação que existia no dia 31 de dezembro, de acordo com a pesquisa Focus, do Banco Central, acabou ficando abaixo da inflação real — disse o ministro.

Com a correção, o ministro disse que o objetivo é não repetir um erro do ano anterior. Em 2019, a inflação considerada no cálculo também ficou abaixo do INPC fechado de 2018. O salário só não foi reajustado abaixo da alta de preços porque ainda estava valendo a política de salário mínimo criada nos governos do PT que incluía na conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Como a economia cresceu 1% em 2017, esse percentual inflou o reajuste do mínimo.

— O presidente já tinha aumentado em R$ 2 acima da inflação para pagar justamente um erro que foi cometido no ano passado. No ano passado, justamente como a inflação ainda não havia fechado, veio um pouco acima, ficou R$ 2 abaixo o ano inteiro. Para não repetir isso, o presidente falou: “Não, vamos então corrigir já a partir de fevereiro, não vamos deixar acontecer” — explicou Guedes.

O repique da inflação no fim de 2019, graças principalmente à forte alta da carne, levou o governo a rever o reajuste do salário mínimo e também ampliou a defasagem da tabela do Imposto de Renda (IR). Segundo estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem na tabela do IR supera 100% desde 1996.

Em 2019, também a remuneração da caderneta de poupança perdeu da inflação. A perda real (ou seja, a correção da poupança desconta a inflação) foi de 0,05%.