default-logo1
default-logo1
16
JAN
2020

Chefe de agência reguladora do petróleo renuncia ao cargo

Posted By :
Comments : Off
Fonte: Folha de São Paulo
Nicola Pamplona

Rio de Janeiro

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, anunciou nesta quarta (15) que renunciará ao cargo assim que o governo escolher um substituto. Seu mandato venceria em dezembro de 2020.

Em carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro de Minas e Energia , Bento Albuquerque, Oddone alegou que considera cumprido seu ciclo no comando da agência e que quer dar ao governo a chance de nomear um diretor-geral antes da substituição de três diretores cujos mandatos vencem em 2020.

A notícia foi mal recebida pelo mercado de petróleo, que considerava positiva a gestão de Oddone, que assumiu o cargo em outubro de 2016, ainda no governo Michel Temer. Messe período, o Brasil abriu a operação do pré-sal a empresas estrangeiras e retomou os leilões de áreas exploratórias.

“O processo de grandes mudanças no setor, do qual participei com afinco, encerrou-se com os últimos leilões e a identificação das ações necessárias para eliminar as restrições regulatórias e estimular a competição nos setores de abastecimento, de distribuição e revenda de combustíveis”, escreveu.

O fim da exclusividade da Petrobras na operação do pré-sal e o relaxamento de exigências de compras no Brasil aqueceram o interesse de petroleiras estrangeiras pelo país. Desde o retorno dos leilões, em 2017, o governo arrecadou cerca de R$ 110 bilhões em leilões de áreas para exploração e produção de petróleo no país.

A maior parte desse resultado – R$ 69,9 bilhões – foi obtido com o megaleilão do pré-sal de novembro de 2019, quando o governo vendeu à Petrobras e sócios chineses duas reservas gigantes descobertas pela própria estatal em áreas concedidas em 2010.

Por outro lado, com apoio a medidas que, na sua opinião, ampliariam a concorrência na venda de combustíveis, Oddone era alvo de críticas nos segmentos de distribuição, tanto de combustíveis automotivos quanto de gás de de cozinha —contrários à possibilidade de venda direta de etanol aos postos ou de enchimento parcial de botijões, por exemplo.

“Assim, decidi antecipar o fim do meu mandato, que iria até dezembro, permanecendo ainda no cargo o tempo suficiente para a aprovação do meu substituto”, afirmou. Vencem este ano também os mandatos dos diretores Aurélio Amaral e Felipe Kury.

O pedido de renúncia se dá em um momento instável para as agências reguladoras do país. No fim de 2019, parlamentares da bancada de Rondônia atacaram diretores e servidores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) durante discussões sobre reajuste da conta de luz no estado.

Na semana passada, o presidente Bolsonaro iniciou uma campanha contra proposta da mesma Aneel para reduzir subsídios à energia solar, em ação que foi interpretada pelo mercado como interferência na gestão do órgão regulador.