default-logo1
default-logo1
24
MAR
2020

ANP regula horário de funcionamento de postos de gasolina durante pandemia

Posted By :
Comments : Off

Fonte: Poder 360

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustívei) determinou nesta 2ª (23.mar.2020) que os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de 2ª feira a sábado, das 7h às 19h.

A agência informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso 11, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013.

Conforme o órgão regulador, para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da ANP.

Segundo ANP, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento à pandemia de covid-19 estabelecidas por Estados e municípios.

“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a agência, em nota.


Com informações da Agência Brasil