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07
OUT
2021

Alerj aprova isenção do ICMS na venda do botijão de gás

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Fonte: O Dia / Imagem: Pedro Ventura/ Agência Brasília/ Fotos Públicas

Rio – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que isenta o ICMS na venda do botijão de gás de cozinha. A medida depende da aprovação do governador Cláudio Castro, que tem 15 dias para analisar o PL 4.405/21. Um estudo de impacto da medida ainda será feito pela Secretaria de Fazenda.

Autor do projeto, o deputado Rosenverg Reis (MDB) afirmou que a isenção é necessária para amenizar o impacto do aumento do preço do gás na renda das famílias mais pobres. “Um botijão custar mais de R$ 100 é um absurdo para quem ganha um salário mínimo, que tem tido dificuldade até para comprar comida. Gás de cozinha é uma necessidade básica, e temos que nos empenhar para trazer alívio ao consumidor. É também uma forma de evitar que mais pessoas sofram acidentes ao tentar cozinhar com álcool”, justificou.

Desde o início do ano, o preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta é mais de 5 vezes a inflação acumulada no período, de 5,67%. Em algumas regiões, o botijão chega a custar R$ 135.