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17
JAN
2017

Decreto prorroga contratos de portos por até 70 anos

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Fonte: Agência Porto Consultoria Numa reviravolta no planejamento do setor portuário no Brasil, o governo de Michel Temer pretende resolver, por decreto a ser publicado nos próximos dias, um problema que se arrasta há anos nos gabinetes governamentais e na Justiça: a renovação dos contratos de...
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17
JAN
2017

Velocidade e farol desligado lideram multas em estradas federais em 2016

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Fonte: G1 Excesso de velocidade e faróis desligados de dia nas rodovias dominaram a lista de infrações de trânsito registradas em 2016 no sistema Renainf, ligado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Ele inclui as multas em estradas federais, dadas pela Polícia Rodoviária Federal,...
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17
JAN
2017

Cenário econômico pode antecipar ciclo de queda de juros, diz BC

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Fonte: O Globo BRASÍLIA – O Comitê de Política Monetária (Copom) sinalizou, na ata de sua última reunião, divulgada nesta terça-feira, que o atual cenário econômico é favorável a uma “antecipação do ciclo de distensão da política monetária”. No documento, os diretores do Banco Central...
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17
JAN
2017

RESOLUÇÃO ANP Nº 662 DE 12/01/2017 – DOU 16/01/2017 (Ministério de Minas e Energia)

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Fonte: Plenum | Home Altera a Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso III, do Decreto nº 2455, de 14 de janeiro de 1998, de...
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16
JAN
2017

Rito Sumário nas alterações cadastrais

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Ao contrário de declarações alarmistas que circulam desde a publicação da Resolução 51 de 2016, onde afirmam que a alteração de bandeira, a migração de independente para vinculado ou mesmo de vinculado para independente demoraria muito tempo, a ANP preservou a celeridade do processo, garantindo...
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16
JAN
2017

Revendas multibandeira da Res. ANP 297/03 terão mais prazo para se descaracterizar

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A Resolução ANP 51/16, que regula a atividade de Posto Revendedor de Gás Liquefeito de Petróleo trouxe novidades, e foram muitas. Uma delas a existência das categorias de revendas Vinculadas e de Revendas Independentes. Na resolução foi dado o prazo para que as revendas classificadas como...
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15
JAN
2017

No Rio, ANP encontra indícios de irregularidade de preço de combustível em dois municípios

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Fonte: O Globo RIO – Apesar de não estar entre os estados na mira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), análises realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre 2012 e 2016 no Estado do Rio concluíram pela existência de possíveis indícios de infração da ordem...
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15
JAN
2017

Cade investiga cartéis na venda de combustíveis em sete cidades

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Fonte: O Globo BRASÍLIA – Após um ano de sobe e desce do preço da gasolina, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acendeu o sinal de alerta para a possibilidade de novos cartéis no setor de revenda de combustíveis. Um levantamento feito pelo Cade, exclusivo ao GLOBO, mostra...
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14
JAN
2017

Novos diretores da ANP tomam posse em cerimônia no Rio de Janeiro

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Fonte: ANP Nesta quinta-feira, foi realizada no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, a cerimônia de posse do diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e do diretor Felipe Kury. O evento contou com a presença de cerca de 700 pessoas, incluindo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o...
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14
JAN
2017

Décio Oddone assume ANP e defende autossuficiência em petróleo para o Brasil

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Fonte: Isto é Dinheiro Décio Oddone discursou na cerimônia de sua posse na diretoria-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ressaltando qual será o foco em sua gestão. Ele destacou a perspectiva de o Brasil se tornar autossuficiente de form...
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