Fonte: EIXOS / imagem: Ricardo Stuckert/PR
Fontes do governo indicam que o mapa da transição energética não ficará pronto até a COP31.
Diretrizes ainda estão em elaboração, mas o país já conta com possíveis pontos de partida.
A construção nacional de um mapa do caminho para a transição para longe de combustíveis fósseis deve levar alguns anos, além de considerar políticas energéticas já em andamento, indicaram nesta quinta (12/2) fontes do governo ligadas ao tema.
A leitura é que o plano encomendado pelo presidente Lula (PT) dificilmente ficará pronto até a COP31, marcada para novembro deste ano na Turquia.
Isso, se o objetivo for um documento para o Estado brasileiro se organizar, e não apenas para fazer bonito para o mundo.
Em jogo está a visão da ministra Marina Silva (Rede) de que é preciso traçar um cronograma para cortar a produção de petróleo, sem apoio no restante do governo. Decisão deve ficar com Lula.
O despacho presidencial de 8 de dezembro de 2025 deu 60 dias para os ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Meio Ambiente, além da Casa Civil, chegarem a uma proposta de diretrizes a ser submetida ao CNPE. Só depois de definidas as diretrizes é que o roteiro começará a ser elaborado.
- As pastas devem desenhar as “diretrizes para elaboração do mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada, com vistas à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no país”.
- Além de “propor mecanismos de financiamento adequados à implementação da política de transição energética, inclusive a criação do Fundo para a Transição Energética”.
Também é improvável que o mapa do caminho entre na pauta do próximo CNPE.
No início da semana, circulou no mercado uma expectativa de que as diretrizes entrassem como extrapauta na primeira reunião de 2026 do conselho, prevista para esta quinta. O encontro foi desmarcado e ainda não há previsão de data.
Ainda de acordo com fontes consultadas pela eixos, um dos obstáculos para inserir o tema no próximo CNPE — que deve abordar importação de biodiesel e a meta de 2026 para o biometano — é processual.
A definição da pauta ocorreu em 2025 e a inserção de novos assuntos requer um pacote de documentos que não estão prontos: nota técnica, parecer jurídico e avaliação de impacto regulatório entre outros.
Vários “P”s para o ponto de partida
O primeiro passo para o desenho do mapa do caminho nacional — não confundir com o que está sendo feito pela presidência da COP30 — é a definição de diretrizes, que deveriam ter sido apresentadas em 8 de fevereiro.
Essa definição não deve começar de uma página em branco.
Há um esforço, por parte do MME, para fazer valer as diretrizes da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), já aprovadas pelo CNPE em 2024.
Um dos principais instrumentos da PNTE é o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), em elaboração desde agosto de 2024.
Descarbonização da matriz, transição justa e inclusiva, fomento à pesquisa e desenvolvimento, acessibilidade e preços, planejamento e governança, inovação e reindustrialização são os nortes.
E as projeções que vão subsidiar esse plano acabaram de ser publicadas.
Também nesta quinta, MME e Empresa de Pesquisa Energética colocaram em consulta pública o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2035) e o Plano Nacional de Energia (PNE 2055), calculando o pico de produção de petróleo em 2032.
Enquanto o documento decenal serviu de base para o Plano Clima de Energia, o estudo de mais longo prazo traz uma série de cenários para a transição nacional até meados do século.
Em todos eles, a eletricidade se torna mais relevante em 2055, sendo entre 2,6 e 4,2 vezes superior ao consumo total atual no Brasil.
Nos cenários de maior descarbonização, a expansão da bioenergia, do gás natural, do biometano e até mesmo do hidrogênio contribui significativamente para a redução do consumo de combustíveis fósseis.
A estimativa é que a participação de derivados de petróleo no atendimento ao consumo final de energia pode reduzir gradativamente, podendo passar do patamar de 40% para menos de 10% no cenário de emissões líquidas zero em 2050.
São caminhos que indicam que o mapa pode vir no plural. Mas ainda é preciso convencer outros ministérios.
Enquanto no MME o foco é atacar a demanda e exportar o óleo excedente, na ala ambiental do governo o discurso vai no sentido de que é preciso reduzir o consumo e a produção.
Vale dizer que no meio disso tudo tem uma eleição.
