Fonte: TN Petr\u00f3leo<\/p>\n
O pre\u00e7o do combust\u00edvel, por seu forte apelo popular, tornou-se tema de campanha neste per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral por potenciais candidatos ao Planalto, sejam os de oposi\u00e7\u00e3o ou pr\u00f3-governo. Cada um tenta encontrar culpados para a alta dos combust\u00edveis em 2017, que n\u00e3o aconteceu apenas no Brasil, mas foi uma realidade mundial.<\/p>\n
Alguns culpam a Petrobras por ter adotado uma pol\u00edtica de pre\u00e7os atrelada \u00e0s flutua\u00e7\u00f5es do mercado internacional. A m\u00e1 sorte da estatal foi ter estabelecido essa pol\u00edtica em um momento de vi\u00e9s de alta dos pre\u00e7os. Se o momento fosse contr\u00e1rio, n\u00e3o haveria pol\u00eamica. Mas o fato \u00e9 que a Petrobras importa, a pre\u00e7o de mercado, parte do produto que comercializa. \u00c9 sua miss\u00e3o atender as necessidades do mercado interno, mas precisa dar conta dessa tarefa de forma rent\u00e1vel e concili\u00e1-la aos interesses de seus acionistas.<\/p>\n
A Petrobras n\u00e3o \u00e9 governo, nem est\u00e1 em uma ilha. \u00c9 uma empresa, inserida em um mercado din\u00e2mico e global. Artificializar pre\u00e7os \u00e9 uma artimanha pouco inteligente, pois n\u00e3o h\u00e1 um pote de ouro no fim do arco-\u00edris para cobrir o rombo que vir\u00e1 depois. Nem h\u00e1 dinheiro p\u00fablico para pagar a conta. O dinheiro p\u00fablico sai do bolso do cidad\u00e3o que paga impostos e espera v\u00ea-lo revertido em servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade.<\/p>\n
Por falar em impostos, eles tamb\u00e9m s\u00e3o apontados como culpados. De fato, recaem sobre os combust\u00edveis impostos estaduais, maiormente o ICMS. Como \u00e9 sabido, todos os estados est\u00e3o deficit\u00e1rios e \u00e1vidos por receitas poss\u00edveis, logo aumentaram seus impostos sobre todos os combust\u00edveis na velocidade m\u00e1xima. Algo errado? N\u00e3o, mas estes mesmos estados precisam compreender que os pre\u00e7os altos t\u00eam uma parcela importante de impostos cobrados por eles.<\/p>\n
No caso da gasolina, etanol e diesel, em julho de 2017, o Governo Federal aumentou o valor do PIS\/COFINS, gerando uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional de cerca de R$ 10,4 bilh\u00f5es no ano. Este aumento impactou, somente na gasolina, mais de R$ 0,40 por litro. Tamb\u00e9m recaem sobre os impostos a CIDE (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico), que tem, entre uma das suas fun\u00e7\u00f5es, a de evitar picos nos pre\u00e7os quando o mercado internacional sobe agressivamente. Mas o mesmo Governo insinua que a culpa \u00e9 da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras ou do abuso do poder econ\u00f4mico das distribuidoras ou das pr\u00e1ticas anticompetitivas dos postos de gasolina.<\/p>\n
No caso do GLP, conhecido como g\u00e1s de cozinha, a culpa recai sempre nas margens brutas da distribui\u00e7\u00e3o e da revenda. Os agentes deste mercado s\u00e3o constantemente acusados de lucros excessivos. Fa\u00e7amos uma an\u00e1lise simples, com base nos dados da ANP em janeiro de 2018 para o botij\u00e3o de g\u00e1s de 13 kg, a principal embalagem do produto no mercado: o botij\u00e3o \u00e9 vendido, em m\u00e9dia no Brasil, para o consumidor por R$ 67,30. A Petrobras, na refinaria, fica com R$ 23,36 (em janeiro de 2017 eram R$ 13,24 \u2013 subiu 80,97% em um ano), os governos ficam com R$ 11,65 (em janeiro de 2017 eram R$ 9,74), as distribuidoras ficam com R$ 13,61 (em janeiro de 2017 eram R$ 16,59 \u2013 perderam 17,96% de margem bruta), e as revendas ficam com R$ 18,09 (eram R$ 16,04, em janeiro de 2017).<\/p>\n
Antes de dizer que as margens de distribuidoras e revendas s\u00e3o altas \u00e9 importante entender que o mercado de GLP funciona de forma muito diferente do restante do varejo, pois o botij\u00e3o de g\u00e1s \u00e9 entregue porta a porta. S\u00e3o 35 milh\u00f5es de botij\u00f5es entregues por m\u00eas na casa do consumidor, ap\u00f3s o pedido, em menos de 17 minutos. O custo log\u00edstico, portanto, n\u00e3o pode ser baixo. As margens brutas das distribuidoras e revendas devem pagar, entre outros custos, os de log\u00edstica. \u00c9 preciso entender que margem bruta n\u00e3o \u00e9 lucro. Lucro \u00e9 um peda\u00e7o da margem bruta. E ainda: esses custos seriam ainda maiores se os consumidores tivessem que buscar o botij\u00e3o, pois haveria uma efici\u00eancia log\u00edstica muito mais baixa do que a atual.<\/p>\n
O GLP \u00e9 caro? Deixo a pergunta para o leitor responder, mas fa\u00e7amos o seguinte racioc\u00ednio: mesmo 21,04% mais caro do que em janeiro de 2017, o GLP \u00e9 um insumo que dura em torno de 45 dias. Seu custo mensal m\u00e9dio, por lar, \u00e9 de cerca de R$ 45,00. Se levarmos em conta uma fam\u00edlia com renda mensal de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, seu peso \u00e9 de 4,6% da renda. Provavelmente \u00e9 o insumo mais barato do lar brasileiro.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 hora de procurar culpados, mas sim solu\u00e7\u00f5es. Cada agente da cadeia tem suas motiva\u00e7\u00f5es para praticar seus pre\u00e7os, ademais no mercado de combust\u00edveis os pre\u00e7os s\u00e3o livres. O consumidor tem v\u00e1rios fornecedores e pode exercer seu poder de compra, logo os pre\u00e7os est\u00e3o sujeitos \u00e0s press\u00f5es de mercado e ao acompanhamento do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr\u00eancia, neste caso bem alimentado pela ANP. Cabe aos governos, dentro de seus limites financeiros, introduzir ferramentas para proteger parcelas da sociedade mais sujeitas \u00e0s flutua\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. H\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas que podem ser estabelecidas nesse sentido, respeitando o livre mercado. Empresas e governos t\u00eam um \u00fanico foco \u2013 o consumidor ou o cidad\u00e3o \u2013 mas t\u00eam pap\u00e9is distintos. Cada qual precisa saber exercer o seu.<\/p>\n
Sobre o autor: Sergio Bandeira de Mello \u00e9 presidente do Sindig\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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