{"id":16971,"date":"2020-01-16T09:36:24","date_gmt":"2020-01-16T12:36:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=16971"},"modified":"2022-07-14T15:50:27","modified_gmt":"2022-07-14T18:50:27","slug":"decio-oddone-renuncia-ao-cargo-de-diretor-geral-da-anp-leia-a-carta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=16971","title":{"rendered":"D\u00e9cio Oddone renuncia ao cargo de diretor-geral da ANP; leia a carta"},"content":{"rendered":"

Fonte: Poder 360<\/strong><\/p>\n

D\u00e9cio Oddone apresentou\u00a0carta<\/a>\u00a0de ren\u00fancia ao cargo de diretor-geral da\u00a0ANP<\/a>\u00a0(Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis) ao presidente Jair Bolsonaro, e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em 6 de janeiro. No dia, Oddone\u00a0se reuniu<\/a>\u00a0com ambos no Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n

Na carta (leia a \u00edntegra abaixo), o diretor-geral diz que seu ciclo na ag\u00eancia foi encerrado, com a conclus\u00e3o de transforma\u00e7\u00f5es realizadas no setor brasileiro de petr\u00f3leo e g\u00e1s nos \u00faltimos 4 anos.\u00a0\u201cAgora, a ag\u00eancia entra em uma fase regulat\u00f3ria e n\u00e3o mais de transforma\u00e7\u00e3o\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n

O diretor-geral ainda afirmou que nunca nunca pertenceu a qualquer grupo ou contou com padrinho pol\u00edtico.\u00a0\u201cE sempre acreditei que 1 cargo p\u00fablico s\u00f3 deve ser exercido enquanto a miss\u00e3o a ele associada esteja por ser cumprida\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n

D\u00e9cio Oddone assumiu a diretoria-geral da ANP em 23 de dezembro de 2016, no governo de Michel Temer, quando o CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) promoveu uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no setor de petr\u00f3leo: cria\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de leil\u00f5es de \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o; realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa; mudan\u00e7as no conte\u00fado local; regula\u00e7\u00e3o dos mercados de g\u00e1s e combust\u00edveis.<\/p>\n

Ele deixaria o cargo em dezembro deste ano. Antes, em 28 de mar\u00e7o, encerra-se o mandato de Aur\u00e9lio Amaral. Agora, ficou acertado que D\u00e9cio Oddone permanecer\u00e1 no cargo at\u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o de 1 novo diretor-geral.<\/p>\n

Em sua carta, D\u00e9cio Oddone afirma que sua sa\u00edda permitir\u00e1 que as mudan\u00e7as na diretoria da ANP comecem com a escolha de 1 novo diretor-geral.<\/p>\n

\u201cDiferentes desafios demandam profissionais com caracter\u00edsticas distintas. N\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o da diretoria colegiada da ANP em 2019. No entanto, 3 novos diretores dever\u00e3o ser nomeados em 2020. Assim, decidi antecipar o fim do meu mandato, que iria at\u00e9 dezembro, permanecendo ainda no cargo o tempo suficiente para a aprova\u00e7\u00e3o do meu substituto\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

Em dezembro de 2020, tamb\u00e9m deve deixar o cargo o diretor Felipe Kury. Assim, no ano, Bolsonaro deve fazer 3 indica\u00e7\u00f5es para a ANP. Far\u00e1 ainda mais\u00a018 para diretorias de ag\u00eancias reguladoras<\/a>.<\/p>\n

Eis a \u00edntegra da carta de D\u00e9cio Oddone:<\/p>\n

\u201cBras\u00edlia, 6 de janeiro de 2020<\/em><\/p>\n

Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica Jair Messias Bolsonaro,<\/em><\/p>\n

Excelent\u00edssimo Senhor Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque,<\/em><\/p>\n

A ind\u00fastria do petr\u00f3leo, g\u00e1s e biocombust\u00edveis no Brasil vive um momento \u00fanico. Em 2016, quando assumi a diretoria-geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), o setor atravessava sua maior crise. A atividade de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o demandava novas regras. Os segmentos de abastecimento e g\u00e1s natural, vinte anos ap\u00f3s o fim do monop\u00f3lio, seguiam concentrados. A \u00e1rea de biocombust\u00edveis vinha de momentos dif\u00edceis. Os desafios eram imensos. Mais de tr\u00eas anos depois podemos celebrar o \u00eaxito das medidas adotadas sob a orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE).<\/em><\/p>\n

O conjunto de leil\u00f5es representou um marco para a retomada da ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s no Brasil, que agora muda definitivamente de patamar. Com medidas como as rodadas, a oferta permanente, o est\u00edmulo \u00e0 venda dos campos maduros e os estudos para o aproveitamento dos recursos al\u00e9m das 200 milhas, o Brasil voltou ao cen\u00e1rio internacional do petr\u00f3leo. E retornou em grande estilo. Em menos de dez anos dever\u00e1 estar entre os cinco maiores produtores e exportadores do mundo.<\/em><\/p>\n

Ao mesmo tempo foram dados os principais passos para a cria\u00e7\u00e3o de um mercado aberto, din\u00e2mico e competitivo nos setores de abastecimento e de g\u00e1s natural. O monop\u00f3lio de fato no refino e a concentra\u00e7\u00e3o no mercado de g\u00e1s est\u00e3o finalmente chegando ao fim. O uso do biometano foi regulamentado. O setor de biocombust\u00edveis come\u00e7a a se recuperar. Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis passaram a ser divulgados de forma transparente e agora os da gasolina e do diesel seguem com maior ader\u00eancia os vigentes no mercado internacional. A qualidade da gasolina est\u00e1 sendo equiparada aos padr\u00f5es internacionais.<\/em><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es adotadas permitiram que o setor passasse pela sua maior transforma\u00e7\u00e3o. O Pa\u00eds est\u00e1 finalmente substituindo um monop\u00f3lio por uma ind\u00fastria. Os benef\u00edcios para a sociedade sob a forma de investimentos, acesso a combust\u00edveis mais limpos, empregos, renda, arrecada\u00e7\u00e3o e pre\u00e7os justos e transparentes ser\u00e3o imensos.<\/em><\/p>\n

A gest\u00e3o da ANP est\u00e1 em processo de moderniza\u00e7\u00e3o, simplifica\u00e7\u00e3o, agiliza\u00e7\u00e3o e aumento da transpar\u00eancia. As reuni\u00f5es da diretoria passaram a ser realizadas de forma p\u00fablica e aberta. As quest\u00f5es da competitividade, da transpar\u00eancia nos pre\u00e7os e da regularidade fiscal passaram a fazer parte da agenda. O or\u00e7amento est\u00e1 sendo descentralizado. A necess\u00e1ria desvincula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas t\u00e9cnicas est\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Nunca pertenci a qualquer grupo ou contei com padrinho pol\u00edtico. E sempre acreditei que um cargo p\u00fablico s\u00f3 deve ser exercido enquanto a miss\u00e3o a ele associada esteja por ser cumprida.<\/em><\/p>\n

O processo de grandes mudan\u00e7as no setor, do qual participei com afinco, encerrou-se com os \u00faltimos leil\u00f5es e a identifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para eliminar as restri\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e estimular a competi\u00e7\u00e3o nos setores de abastecimento, de distribui\u00e7\u00e3o e revenda de combust\u00edveis automotivos e de avia\u00e7\u00e3o, de g\u00e1s de cozinha e de g\u00e1s natural.<\/em><\/p>\n

Com isso, cumpri a miss\u00e3o assumida em 2016: contribuir com honestidade, transpar\u00eancia e esp\u00edrito p\u00fablico para o desenvolvimento da maior transforma\u00e7\u00e3o j\u00e1 produzida no setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s no Brasil.<\/em><\/p>\n

Uma nova fase se inicia. Agora \u00e9 momento de ajustar a regula\u00e7\u00e3o a esse novo modelo. Como o tempo dos mandatos nem sempre casa com os ciclos de mudan\u00e7a, acredito que seja hora de iniciar o processo de composi\u00e7\u00e3o da diretoria colegiada que dever\u00e1 aprovar as altera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias que v\u00e3o sustentar as transforma\u00e7\u00f5es que come\u00e7amos a construir. Diferentes desafios demandam profissionais com caracter\u00edsticas distintas. N\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o da diretoria colegiada da ANP em 2019. No entanto, tr\u00eas novos diretores dever\u00e3o ser nomeados em 2020. Assim, decidi antecipar o fim do meu mandato, que iria at\u00e9 dezembro, permanecendo ainda no cargo o tempo suficiente para a aprova\u00e7\u00e3o do meu substituto. Dessa forma a primeira posi\u00e7\u00e3o a ser indicada passa a ser a de diretor-geral.<\/em><\/p>\n

Com o encaminhamento das grandes transforma\u00e7\u00f5es no setor, derivadas de decis\u00f5es de pol\u00edtica energ\u00e9tica, e a mudan\u00e7a do foco das a\u00e7\u00f5es para o ambiente regulat\u00f3rio, creio que essa \u00e9 forma pela qual melhor posso contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o do processo por que passamos, projeto no qual acredito e ao qual dediquei esses \u00faltimos anos.\u201d<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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