{"id":17207,"date":"2020-02-10T10:40:21","date_gmt":"2020-02-10T13:40:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=17207"},"modified":"2022-07-14T16:17:17","modified_gmt":"2022-07-14T19:17:17","slug":"com-dificuldades-para-baixar-icms-equipe-economica-busca-alternativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=17207","title":{"rendered":"Com dificuldades para baixar ICMS, equipe econ\u00f4mica busca alternativa"},"content":{"rendered":"

Fonte: Correio Braziliense<\/strong><\/p>\n

Enquanto o presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>\u00a0provoca governadores para baixarem o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS<\/strong>) sobre os combust\u00edveis, a equipe econ\u00f4mica negocia com o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) modifica\u00e7\u00f5es em projeto de lei do parlamentar para incluir no texto uma al\u00edquota monof\u00e1sica a ser cobrada dos produtores. O objetivo \u00e9 baixar o custo do produto mediante aumento da concorr\u00eancia.<\/p>\n

\u201cCriamos um grupo de trabalho e vamos nos reunir nos pr\u00f3ximos dias para os t\u00e9cnicos apresentarem as sugest\u00f5es e adequarmos o texto de um substitutivo em breve\u201d, disse o deputado ao Correio<\/strong>. \u201cAcho que \u00e9 um projeto bom, que vai conseguir estimular o setor produtivo e baixar o custo da produ\u00e7\u00e3o e o custo de vida das pessoas\u201d, afirma.<\/p>\n

O projeto de Motta, o PL n\u00ba 1639\/2019, tem como espinha dorsal a elimina\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade da distribui\u00e7\u00e3o de todos os combust\u00edveis e derivados de petr\u00f3leo. Ele foi apresentado no in\u00edcio do ano passado e tem como objetivo quebrar monop\u00f3lios e estimular a concorr\u00eancia no setor para baratear o combust\u00edvel. \u201cA mat\u00e9ria trata n\u00e3o apenas da venda direta do etanol, mas tamb\u00e9m da gasolina, do diesel, do g\u00e1s de cozinha e do querosene de avia\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Motta.<\/p>\n

Uma fonte do governo informa que as conversas com o republicano tendem a avan\u00e7ar, mas o desafio ser\u00e1 mudar a forma de tributa\u00e7\u00e3o, eliminando o elo da distribui\u00e7\u00e3o a fim de permitir a venda direta do produtor aos postos de combust\u00edveis. \u201cIsso vai permitir uma maior concorr\u00eancia na compra de combust\u00edveis e barateamento dos pre\u00e7os\u201d, garante.<\/p>\n

Sem espa\u00e7o<\/h3>\n

Motta avaliou a conversa com os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia como \u201cmuito boa\u201d e revela que, dentro da equipe econ\u00f4mica, n\u00e3o h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o para desonera\u00e7\u00e3o, como sinalizou o presidente da Rep\u00fabica. Segundo ele, a palavra de ordem \u00e9 buscar formas de evitar perda de receita com a elimina\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o que, no caso do etanol, recolhe R$ 0,11 em cada litro vendido enquanto o produtor paga R$ 0,13. \u201cVamos alinhar as propostas para termos um projeto que receba apoio do governo e atenda aos anseios da popula\u00e7\u00e3o. O pre\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o disparou por causa dos cart\u00e9is de distribui\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com Motta, o governo reconhece que a carga tribut\u00e1ria \u00e9 elevada e incide diretamente no pre\u00e7o ao consumidor. \u201cMas os t\u00e9cnicos dizem que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para desonera\u00e7\u00e3o, nem para a Uni\u00e3o, que n\u00e3o pode abrir m\u00e3o de receita, nem para os estados. Logo, esse projeto \u00e9 o caminho para tentarmos reduzir um pouco esse custo. Quando a economia voltar a evoluir, tanto estados quanto governo federal poder\u00e3o retomar as discuss\u00f5es de uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de imposto de fato\u201d, completa.<\/p>\n

O deputado refor\u00e7a que a proposta principal \u00e9 buscar uma maneira de reduzir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis sem entrar nessa pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que o presidente prop\u00f5e. \u201cA mat\u00e9ria sai do imbr\u00f3glio de estados e munic\u00edpios e parte para a quebra dos monop\u00f3lios existentes na distribui\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis\u201d, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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