{"id":17390,"date":"2020-02-18T09:42:29","date_gmt":"2020-02-18T12:42:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=17390"},"modified":"2020-02-18T11:03:13","modified_gmt":"2020-02-18T14:03:13","slug":"discutir-a-carga-tributaria-nos-combustiveis-e-preciso-escreve-adriano-pires","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=17390","title":{"rendered":"Discutir a carga tribut\u00e1ria nos combust\u00edveis \u00e9 preciso, escreve Adriano Pires"},"content":{"rendered":"

Fonte: Poder 360<\/strong><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis \u00e9 recorrente no Brasil. As raz\u00f5es s\u00e3o in\u00fameras. V\u00e3o desde o monop\u00f3lio da Petrobras com a lenda de que o petr\u00f3leo \u00e9 nosso at\u00e9 as pr\u00e1ticas populistas usuais dos diferentes governos de usarem os pre\u00e7os da gasolina e do diesel para tentar reduzir a infla\u00e7\u00e3o e ganhar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Essa pr\u00e1tica populista teve seu momento de \u00e1pice no governo da ex-presidente Dilma, quando provocou um rombo no caixa da Petrobras de algo como US$ 40 bilh\u00f5es levando o caos financeiro e do caixa da empresa. Outro momento surreal que mostra como os pre\u00e7os dos combust\u00edveis interferem na vida do pa\u00eds de forma a criar custos e distor\u00e7\u00f5es para toda a sociedade foi a greve dos caminhoneiros em 2018. Essa greve e as medidas adotadas pelo governo para agradar os caminhoneiros custaram aos brasileiros R$ 13,5 bilh\u00f5es. O pior \u00e9 que n\u00e3o resolveu nada e significou mais um dinheiro do contribuinte que foi para o ralo.<\/p>\n

Mas afinal como se forma o pre\u00e7o dos combust\u00edveis no Brasil? \u00c9 muito simples e igual a qualquer outro produto. S\u00e3o basicamente 3 componentes: a comodity na refinaria acrescida das margens da distribui\u00e7\u00e3o e revenda e parcela de impostos federais e estaduais. Historicamente sempre que o governo tentou reduzir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis a solu\u00e7\u00e3o era a interven\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os das refinarias da Petrobras. Ou seja, a solu\u00e7\u00e3o do atraso punindo o acionista da empresa e no final do dia toda a sociedade que, tamb\u00e9m, \u00e9 acionista atrav\u00e9s da Uni\u00e3o.<\/p>\n

No governo Temer, diante da situa\u00e7\u00e3o de quase fal\u00eancia da Petrobras deixada pelo governo do PT, foram tomadas medidas para a recupera\u00e7\u00e3o da empresa, sendo uma das principais a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de pre\u00e7os reajustando os combust\u00edveis em fun\u00e7\u00e3o do mercado internacional e da taxa de c\u00e2mbio.<\/p>\n

Finalmente, o Brasil passou a ter uma pol\u00edtica de pre\u00e7os dentro dos crit\u00e9rios utilizados em pa\u00edses que seguem as pr\u00e1ticas de mercado. Infelizmente essa pol\u00edtica foi interrompida pela greve de caminhoneiros que, dentre outros efeitos nefastos, inviabilizou o processo de venda das refinarias e prejudicou muito a atividade privada de importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n

No governo Bolsonaro, a Petrobras passou a ter total autonomia e foi retomada a pol\u00edtica de pre\u00e7os baseada na paridade de importa\u00e7\u00e3o, mas o debate sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis permanece.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, a discuss\u00e3o voltou \u00e0s primeiras p\u00e1ginas dos jornais quando o presidente Bolsonaro chamou a aten\u00e7\u00e3o, de forma correta, de que a causa real dos pre\u00e7os serem elevados s\u00e3o dos impostos. O presidente desafiou os Estados para zerar o ICMS e, em troca, o governo federal zeraria o PIS\/Cofins e a Cide da gasolina.<\/p>\n

Sem d\u00favida nenhuma, a atitude do presidente em propor zerar a incid\u00eancia de tributos nos combust\u00edveis levantou as orelhas da sociedade para a alt\u00edssima carga tribut\u00e1ria incidente na gasolina e no diesel. \u00c9 evidente que, dada a situa\u00e7\u00e3o fiscal da Uni\u00e3o e dos Estados, \u00e9 imposs\u00edvel zerar esses tributos. Mas o m\u00e9rito do presidente foi o de chamar a aten\u00e7\u00e3o para essa quest\u00e3o no momento em que se discute a reforma tribut\u00e1ria no Congresso. E a\u00ed sim, poder\u00edamos avan\u00e7ar em 2 pontos.<\/p>\n

O 1\u00ba seria adotar a mesma metodologia do PIS\/Cofins e da Cide de reais por litro para o ICMS. Hoje o ICMS \u00e9 cobrado num percentual que varia de Estado para Estado, incidindo sobre um pre\u00e7o calculado pelos Estados a cada 15 dias. O Rio, por exemplo, cobra 34% na gasolina e S\u00e3o Paulo, 25%. Com isso, estar\u00edamos corrigindo 2 problemas.<\/p>\n

O 1\u00ba \u00e9 que ao calcular a receita do ICMS por um valor fixo reduzir\u00edamos a volatidade e o consumidor sentiria mais r\u00e1pido as redu\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os nas refinarias.<\/p>\n

Em 2\u00ba lugar, na medida que o valor do ICMS em reais\/litros fosse sendo igualado em todos os Estados, haveria uma queda no n\u00edvel de sonega\u00e7\u00e3o. Hoje um dos principais problemas do mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n

Discutir a carga tribut\u00e1ria nos combust\u00edveis \u00e9 a \u00fanica forma de reduzir os pre\u00e7os. J\u00e1 que as demais parcelas s\u00e3o determinadas pelo mercado. \u00c9 bom lembrar que as margens de distribui\u00e7\u00e3o e revenda no Brasil s\u00e3o em torno de 13%, as mesmas cobradas em pa\u00edses onde n\u00e3o existe qualquer tipo de interven\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n

Por fim, \u00e9 importante desmistificar algumas ideias como a defendida por alguns de que a redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os viria por meio de medidas impensadas como a venda direta de etanol para os postos de gasolina, al\u00e9m da possibilidade da importa\u00e7\u00e3o do produto pelos postos de revenda at\u00e9 a compra direta da gasolina e do diesel das refinarias. Essas medidas, se adotadas, trar\u00e3o risco de desabastecimento, perda de qualidade dos produtos e aumento da sonega\u00e7\u00e3o. E o pior, no final do dia, os pre\u00e7os v\u00e3o aumentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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