{"id":17516,"date":"2020-03-03T09:32:57","date_gmt":"2020-03-03T12:32:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=17516"},"modified":"2020-03-03T09:32:57","modified_gmt":"2020-03-03T12:32:57","slug":"vai-faltar-combustivel-greve-de-tanqueiros-pode-afetar-abastecimento-em-mg-a-partir-de-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=17516","title":{"rendered":"\u2018Vai faltar combust\u00edvel\u2019: Greve de tanqueiros pode afetar abastecimento em MG a partir de quinta-feira"},"content":{"rendered":"

Fonte: BHAZ<\/strong><\/p>\n

Os tanqueiros, caminhoneiros respons\u00e1veis pelo transporte de combust\u00edvel em Minas Gerais, anunciaram uma paralisa\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado a partir da pr\u00f3xima quinta-feira (5). A a\u00e7\u00e3o pode gerar falta de combust\u00edvel nos postos de gasolina do Estado ainda nesta semana. At\u00e9 os aeroportos podem ser afetados pela greve da categoria.<\/p>\n

O cen\u00e1rio \u00e9 previsto pelo presidente do Sindtanque (Sindicato das Empresas Transportadoras de Combust\u00edveis e Derivados de Petr\u00f3leo do Estado de Minas Gerais), Irani Gomes. \u201cVai faltar [combust\u00edvel], com certeza. Os postos e aeroportos n\u00e3o t\u00eam tanto armazenamento, todo dia \u00e9 feita a distribui\u00e7\u00e3o e, por isso, nosso trabalho \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1rio. Parando na quinta feira, em menos de 24h, vai acabar o combust\u00edvel em Minas\u201d, diz.<\/p>\n

\n
Os profissionais cobram do Governo de Minas o reajuste do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre o diesel de 15% para 12%. \u00a0A al\u00edquota foi alterada em 2011, desde ent\u00e3o os tanqueiros, como s\u00e3o conhecidos, cobram a volta do valor para 12%.<\/div>\n<\/div>\n

Em nota (confira na \u00edntegra abaixo<\/em>), o Governo de Minas alega que o ICMS \u00e9 uma das principais receitas do Estado para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSegundo o pacto federativo constante da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o cabe \u00e0 esfera federal estabelecer tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo. Diante do impacto de cerca de 15% no pre\u00e7o final do combust\u00edvel ao consumidor, consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir m\u00e3o das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de opera\u00e7\u00f5es com combust\u00edveis\u201d, diz o Governo.<\/p>\n

Segundo o presidente do sindicato, s\u00e3o mais de sete mil caminhoneiros que v\u00e3o paralisar as atividades a partir de quinta. \u201cN\u00f3s buscamos um di\u00e1logo para discutir essa redu\u00e7\u00e3o. Reunimos com o governo no ano passado e, desde ent\u00e3o, n\u00e3o tivemos mais nenhuma novidade. N\u00e3o tem nada definido, de um tempo para c\u00e1 o governo se calou e n\u00e3o quer resolver essa quest\u00e3o. N\u00f3s temos um preju\u00edzo grande com essa al\u00edquota. A situa\u00e7\u00e3o chegou ao limite\u201d, afirma Irani.<\/p>\n

Nota do Governo de Minas<\/strong><\/h2>\n

No \u00faltimo dia 3 de fevereiro, 22 governadores, entre eles, o governador Romeu Zema, subscreveram uma carta direcionada ao presidente Jair Bolsonaro e nesta carta fica claro o posicionamento em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS dos combust\u00edveis.<\/em><\/p>\n

Segue abaixo a \u00edntegra da carta:<\/em><\/p>\n

\u201cOs Governadores dos Estados t\u00eam enorme interesse em viabilizar a diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. No entanto, o debate acerca de medidas poss\u00edveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos f\u00f3runs institucionais adequados e com os estudos t\u00e9cnicos apropriados.<\/em><\/p>\n

Diante da forma como o tema foi lan\u00e7ado pelo Presidente da Rep\u00fablica, exclusivamente por interm\u00e9dio de redes sociais, cumpre aos Governadores esclarecer que:<\/em><\/p>\n

1 \u2013 O ICMS est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como a principal receita dos Estados para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a exemplo de seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

2 \u2013 O ICMS sobre combust\u00edveis deriva da autonomia dos Estados na defini\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas e responde por, em m\u00e9dia, 20% do total da arrecada\u00e7\u00e3o deste imposto nas unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Lembramos que 25% do ICMS \u00e9 repassado aos munic\u00edpios.<\/em><\/p>\n

3 \u2013 Segundo o pacto federativo constante da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o cabe \u00e0 esfera federal estabelecer tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo. Diante do impacto de cerca de 15% no pre\u00e7o final do combust\u00edvel ao consumidor, consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir m\u00e3o das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de opera\u00e7\u00f5es com combust\u00edveis.<\/em><\/p>\n

4 \u2013 O governo federal controla os pre\u00e7os nas refinarias e obt\u00e9m dividendos com sua participa\u00e7\u00e3o indireta no mercado de petr\u00f3leo \u2013 motivo pelo qual se faz necess\u00e1rio que o governo federal explique e reveja a pol\u00edtica de pre\u00e7os praticada pela Petrobras.<\/em><\/p>\n

5 \u2013 Os Estados defendem a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria que beneficie a sociedade e respeite o pacto federativo. No \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria, o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos.<\/em><\/p>\n

6 \u2013 Nos \u00faltimos anos, a Uni\u00e3o vem ampliando sua participa\u00e7\u00e3o frente aos Estados no total da arrecada\u00e7\u00e3o nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos.<\/em><\/p>\n

Os Governadores dos Estados clamam por um debate respons\u00e1vel acerca do tema e reiteram a disponibilidade para, nos f\u00f3runs apropriados, debater e construir solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: BHAZ Os tanqueiros, caminhoneiros respons\u00e1veis pelo transporte de combust\u00edvel em Minas Gerais, anunciaram uma paralisa\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado a partir da pr\u00f3xima quinta-feira (5). A a\u00e7\u00e3o pode gerar falta de combust\u00edvel nos postos de gasolina do Estado ainda nesta semana. At\u00e9 os aeroportos podem ser afetados pela greve da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-17516","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17516"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17516\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}