{"id":17660,"date":"2020-03-17T10:54:05","date_gmt":"2020-03-17T13:54:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=17660"},"modified":"2020-03-17T10:54:05","modified_gmt":"2020-03-17T13:54:05","slug":"governo-antecipa-abono-e-2a-parcela-do-13o-do-inss-e-reforca-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=17660","title":{"rendered":"Governo antecipa abono e 2\u00aa parcela do 13\u00ba do INSS e refor\u00e7a Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fonte: UOL<\/strong><\/p>\n<div class=\"col-xs-8 col-sm-21 col-md-21\">\n<div class=\"image-content-pad\">\n<div class=\" author \" data-src=\"mouseover\">\n<p class=\"p-author time\">O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, na noite desta segunda-feira (16), mais medidas do governo para tentar &#8220;proteger a popula\u00e7\u00e3o brasileira do choque externo&#8221; que \u00e9 a pandemia do <a href=\"https:\/\/www.uol.com.br\/vivabem\/noticias\/redacao\/2020\/01\/25\/tire-suas-principais-duvidas-sobre-o-coronavirus-que-se-espalha-pelo-mundo.htm\">coronav\u00edrus<\/a>. Entre elas est\u00e3o a antecipa\u00e7\u00e3o do abono salarial e da segunda parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio do INSS e a amplia\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"text \">\n<p>Segundo Guedes, em reuni\u00e3o mais cedo, o presidente <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/governo-bolsonaro\/\">Jair Bolsonaro<\/a> pediu medidas para a sa\u00fade e para a manuten\u00e7\u00e3o do emprego. Ao todo, segundo o ministro, ser\u00e3o quase R$ 150 bilh\u00f5es injetados na economia em tr\u00eas meses, com dois focos principais: prote\u00e7\u00e3o de idosos e pessoas mais vulner\u00e1veis e benef\u00edcios para empresas para tentar manter o n\u00edvel de emprego.<\/p>\n<p>Entre as medidas para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, totalizando R$ 83,4 bilh\u00f5es, est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do abono salarial do PIS\/Pasep para junho (R$ 12,8 bilh\u00f5es)<\/li>\n<li>antecipa\u00e7\u00e3o para maio do pagamento da segunda parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio de aposentados e pensionistas do INSS (R$ 23 bilh\u00f5es) &#8211;a <a href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2020\/03\/12\/governo-vai-antecipar-de-50-do-13-aos-aposentados-e-pensionistas-do-inss.htm\">antecipa\u00e7\u00e3o da primeira parcela<\/a> j\u00e1 havia sido anunciada na semana passada<\/li>\n<li>ampliar em mais de 1 milh\u00e3o de pessoas o n\u00famero de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia (at\u00e9 R$ 3,1 bilh\u00f5es)<\/li>\n<li>valores n\u00e3o sacados do PIS\/Pasep ser\u00e3o transferidos para o FGTS para permitir novos saques (R$ 21,5 bilh\u00f5es)<\/li>\n<\/ul>\n<p>Entre as medidas para a manuten\u00e7\u00e3o de empregos, totalizando R$ 59,4 bilh\u00f5es, est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>adiamento por tr\u00eas meses do prazo de pagamento do FGTS pelas empresas (R$ 30 bilh\u00f5es)<\/li>\n<li>adiamento por tr\u00eas meses do pagamento da parte da Uni\u00e3o no Simples Nacional (R$ 22,2 bilh\u00f5es)<\/li>\n<li>mais R$ 5 bilh\u00f5es de cr\u00e9dito do Proger\/FAT para micro e pequenas empresas<\/li>\n<li>redu\u00e7\u00e3o de 50% nas contribui\u00e7\u00f5es do Sistema S por tr\u00eas meses (R$2,2 bilh\u00f5es)<\/li>\n<li>simplifica\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias para contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e dispensa de documenta\u00e7\u00e3o (CND) para renegocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<\/li>\n<li>facilitar o desembara\u00e7o de insumos e mat\u00e9rias primas industriais importadas antes do desembarque<\/li>\n<\/ul>\n<div id=\"_dynad_c_I5550002145_15844529830711676694386\" style=\"border: 0px; z-index: 0; margin: 0px 0px 20px; visibility: visible; display: block; background-color: white; overflow: hidden; transition: all 1s ease 0s; width: 0%; height: 0px;\"><\/div>\n<p>Para o combate direto do coronav\u00edrus, ser\u00e3o destinados R$ 4,5 bilh\u00f5es do saldo do fundo do DPVAT para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). As al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o para produtos de uso m\u00e9dico-hospitalar foram zeradas at\u00e9 o final do ano e tamb\u00e9m haver\u00e1 uma desonera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de IPI de bens a serem classificados como necess\u00e1rios ao combate \u00e0 covid-19.<script src=\"\/\/s.dynad.net\/stack\/FcQVaHc6MaOcDzQjhAV0q78AMg75kNqHmVHSvf95ffqIXpBr_a_IcwHLcQMTBDGewfxoQXBulUZbsXy3Fo9ZHg.js\" type=\"text\/javascript\" async=\"true\"><\/script><\/p>\n<h3>O que precisa de aprova\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A suspens\u00e3o de pagamentos do FGTS por tr\u00eas meses depender\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei do Congresso Nacional ou da edi\u00e7\u00e3o de uma MP (Medida Provis\u00f3ria). O prazo de pagamento ainda n\u00e3o foi definido e pode ser superior a 12 meses.<\/p>\n<p>No caso do Simples, uma resolu\u00e7\u00e3o do conselho gestor \u00e9 suficiente para a medida entrar em vigor. Nesse caso, as empresas ter\u00e3o de pagar o imposto devido at\u00e9 o fim de 2020.<\/p>\n<p>No caso da desonera\u00e7\u00e3o de impostos para importa\u00e7\u00e3o de produtos m\u00e9dicos, uma reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada amanh\u00e3 para validar a medida.<\/p>\n<p>Um decreto presidencial ser\u00e1 necess\u00e1rio para antecipar o pagamento de abono salarial e a antecipa\u00e7\u00e3o da segunda parcela do 13\u00ba de aposentados e pensionistas.<\/p>\n<h3>Veja medidas que j\u00e1 haviam sido anunciadas<\/h3>\n<p><strong>Antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba do INSS<\/strong><br \/>\nNa \u00faltima quinta-feira (12), o Minist\u00e9rio da Economia anunciou a antecipa\u00e7\u00e3o da primeira parcela do 13\u00ba de aposentados e pensionistas do INSS. O minist\u00e9rio prev\u00ea que a medida vai antecipar a inje\u00e7\u00e3o de R$ 23 bilh\u00f5es na economia.<\/p>\n<p><strong>Suspens\u00e3o da prova de vida e dispensa de per\u00edcia<\/strong><br \/>\nAinda na \u00faltima quinta-feira, o Minist\u00e9rio da Economia determinou a suspens\u00e3o da prova de vida dos benefici\u00e1rios do INSS por 120 dias.<\/p>\n<p><strong>Mudan\u00e7as no cr\u00e9dito consignado<\/strong><br \/>\nO governo estuda diminuir o teto dos juros do empr\u00e9stimo consignado para aposentados e pensionistas. Desde setembro de 2017, a taxa m\u00e1xima \u00e9 de 2,08% ao m\u00eas. Segundo dados do Banco Central, hoje os bancos cobram uma taxa m\u00e9dia de 1,8% ao m\u00eas.<\/p>\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, a quest\u00e3o deve ser tratada em reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Previd\u00eancia marcada para esta ter\u00e7a-feira (17).<\/p>\n<p>Em outra frente, uma proposta deve ser encaminhada ao Congresso para ampliar a margem do sal\u00e1rio que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Hoje essa margem \u00e9 de 30% em caso de empr\u00e9stimo e 5% para cart\u00e3o de cr\u00e9dito. O prazo de pagamento tamb\u00e9m deve aumentar, mas o secret\u00e1rio n\u00e3o detalhou os novos par\u00e2metros.<\/p>\n<p><strong>Verbas extras para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nO governo federal editou a Medida Provis\u00f3ria 924\/2020, que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 5,09 bilh\u00f5es em favor dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da crise de sa\u00fade p\u00fablica provocada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>A MP foi publicada na sexta (13). Do total, R$ 4,81 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao Fundo Nacional de Sa\u00fade, R$ 20 milh\u00f5es para a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, R$ 204 milh\u00f5es para a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares e R$ 57 milh\u00f5es para o Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre.<\/p>\n<p><strong>Menos imposto para produtos m\u00e9dicos<\/strong><br \/>\nNa \u00faltima sexta-feira (13), o ministro Paulo Guedes afirmou que vai zerar os tributos de importa\u00e7\u00e3o de produtos m\u00e9dicos para auxiliar no combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\n<p><strong>Negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/strong><br \/>\nNesta segunda-feira (16), o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) <a href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/reuters\/2020\/03\/16\/governo-anuncia-medidas-para-facilitar-renegociacao-de-dividas-em-resposta-a-coronavirus.htm\">aprovou em reuni\u00e3o <\/a><a href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/reuters\/2020\/03\/16\/governo-anuncia-medidas-para-facilitar-renegociacao-de-dividas-em-resposta-a-coronavirus.htm\">extraordin\u00e1ria<\/a> duas medidas para facilitar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Uma delas facilita a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de fam\u00edlias e empresas que s\u00e3o consideradas boas pagadoras. Outra medida libera at\u00e9 R$ 637 bilh\u00f5es para os bancos oferecerem em cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Logo ap\u00f3s o an\u00fancio, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota afirmando que os <a href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2020\/03\/16\/bancos-vao-prorrogar-vencimento-de-dividas-de-pessoa-fisica-e-mpes.htm\">cinco maiores bancos brasileiros aceitar\u00e3o prorrogar por 60 dias<\/a> o vencimento de d\u00edvidas, para fam\u00edlias e para micro e pequenas empresas, desde que os pagamentos estejam em dia.<\/p>\n<p><strong>Caixa oferece socorro a bancos e empresas<\/strong><br \/>\nO presidente da Caixa, Pedro Guimar\u00e3es, afirmou nesta segunda-feira (16) que o banco p\u00fablico atuar\u00e1 em tr\u00eas setores, com <a href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2020\/03\/13\/caixa-vai-oferecer-r-75-bi-para-capital-de-giro-e-socorrer-bancos-medios.htm\">R$ 75 bilh\u00f5es para auxiliar<\/a> no combate \u00e0 crise econ\u00f4mica do coronav\u00edrus. Desse total, R$ 30 bilh\u00f5es podem ser usados para comprar carteiras de consignado e autom\u00f3veis de bancos m\u00e9dios que apresentem qualquer dificuldade.<\/p>\n<p>Guimar\u00e3es declarou que a Caixa oferecer\u00e1 R$ 40 bilh\u00f5es em linhas de capital de giro para pequenas e m\u00e9dias empresas, al\u00e9m de firmas do setor imobili\u00e1rio. Outros R$ 5 bilh\u00f5es ser\u00e3o ofertados em cr\u00e9dito agr\u00edcola.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: UOL O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, na noite desta segunda-feira (16), mais medidas do governo para tentar &#8220;proteger a popula\u00e7\u00e3o brasileira do choque externo&#8221; que \u00e9 a pandemia do coronav\u00edrus. 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