{"id":17771,"date":"2020-03-23T16:42:14","date_gmt":"2020-03-23T19:42:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=17771"},"modified":"2020-03-23T16:43:31","modified_gmt":"2020-03-23T19:43:31","slug":"plano-mansueto-e-resposta-prioritaria-a-pandemia-do-coronavirus-diz-maia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=17771","title":{"rendered":"Plano Mansueto \u00e9 resposta priorit\u00e1ria \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, diz Maia"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/strong><\/p>\n

O presidente da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/a>,\u00a0Rodrigo Maia<\/a>\u00a0(DEM\/RJ) afirmou nesta segunda (23) que vem dialogando com o governo federal e governadores para aprovar o\u00a0Plano Mansueto<\/a>\u00a0o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Avalia que o projeto elaborado pela equipe do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 a proposta com mais chances de ser aprovada no Congresso nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

Paralelamente ao Plano Mansueto, Maia vai apresentar uma PEC que permite a elabora\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento separado para o per\u00edodo da crise do\u00a0coronav\u00edrus<\/a>\u00a0e n\u00e3o comprometa a agenda de ajuste fiscal de longo prazo.<\/p>\n

\u201cO Plano Mansueto est\u00e1 bem avan\u00e7ado. Estamos dialogando com governo federal e governadores para aprov\u00e1-lo o mais r\u00e1pido poss\u00edvel \u201c, disse Maia durante teleconfer\u00eancia com o ex-ministro da Fazenda do e CEO do BTG Pactual Asset Management, Eduardo Guardia. Segundo ele, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta \u201cpode ser um bom instrumento de reorganiza\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo\u201d para reaproximar os poderes e os entes federados durante a crise atual.<\/p>\n

Mas o tema n\u00e3o \u00e9 consenso entre os parlamentares. Na \u00faltima semana,\u00a0 o relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, o\u00a0 Pedro Paulo (DEM\/RJ), afirmou que\u00a0n\u00e3o h\u00e1 ambiente no legislativo para a proposta<\/a>, que exige a negocia\u00e7\u00e3o de contrapartidas para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Plano Mansueto \u00e9 o apelido para o\u00a0Programa de Equil\u00edbrio Fiscal (PEF)<\/a>, que na C\u00e2mara tramita como\u00a0PLP 149\/2019<\/a>.<\/p>\n

As contrapartidas incluem a abertura do mercado de g\u00e1s nos estados, como a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado livre e a privatiza\u00e7\u00e3o de distribuidoras \u2013 reforma prevista no\u00a0Novo Mercado de G\u00e1s<\/a>.<\/p>\n

PEC da crise prev\u00ea \u201cor\u00e7amento de guerra\u201d<\/strong><\/h6>\n

Sobre a proposta de uma PEC para o enfrentamento da crise, Maia frisou que a medida visa criar um \u201cor\u00e7amento de guerra\u201d para enfrentar a pandemia da\u00a0Covid-19<\/a>. Ele reconhece que a esperada recess\u00e3o econ\u00f4mica provocada pela necessidade de quarentena vai produzir um aumento do d\u00e9ficit de arrecada\u00e7\u00e3o e da d\u00edvida p\u00fablica, mas acredita que se houver um or\u00e7amento segregado para enfrentar a crise \u00e9 poss\u00edvel evitar a contamina\u00e7\u00e3o do futuro fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cVamos resolver a crise com gastos p\u00fablicos claros, mas n\u00e3o gerar despesas permanentes dentro do governo federal\u201d, frisou.<\/p>\n

Para Maia, governadores e governo federal precisam estar trabalhando conjuntamente durante os pr\u00f3ximos 60 dias, per\u00edodo que ele v\u00ea como um prazo para avalia\u00e7\u00e3o de novas medias. Nesse tempo, ele pede que o governo federal possa permitir uma \u201csolv\u00eancia m\u00ednima\u201d aos caixas de pequenas e m\u00e9dias empresas, capaz de garantir o pagamento de sal\u00e1rios e \u201ca partir da\u00ed ir tomando outras decis\u00f5es para que a nossa recess\u00e3o n\u00e3o seja t\u00e3o profunda\u201d.<\/p>\n

PEC 186\/2019<\/a><\/strong><\/h4>\n

Para Maia, \u00a0ainda n\u00e3o h\u00e1 ambiente no Congresso para pensar medidas de m\u00e9dio e longo prazo, como a PEC Emergencial (PEC 186\/2019), que previa corte de sal\u00e1rios e jornada de trabalho de servidores durante momentos de crise fiscal. Mas \u00e9 preciso convencer os parlamentares da necessidade de n\u00e3o postergar essas medidas de ajuste fiscal.<\/p>\n

Ele afirma que trabalhar\u00e1 para construir no Congresso uma narrativa para mostrar aos deputados que a cria\u00e7\u00e3o de despesa precisa ser coberta e garantir que o quadro fiscal v\u00e1 manter a mesma linha de austeridade adotada nos \u00faltimos anos. Nesse cen\u00e1rio, ele v\u00ea a PEC Emergencial como uma proposta importante para dar uma sinaliza\u00e7\u00e3o de longo prazo e previsibilidade a investidores.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na semana passada, o relator da PEC Emergencial, senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), disse que o projeto perdeu relev\u00e2ncia na agenda do Congresso. Segundo ele, a proposta\u00a0\u201cser\u00e1 mais importante na hora que acabar a crise, agora n\u00e3o\u201d.<\/a><\/p>\n

MP 927\/2020<\/a><\/strong><\/h4>\n

Rodrigo Maia ainda criticou a proposta de medida provis\u00f3ria 927\/2020, publicada pelo governo na noite deste domingo (22) e previa a possibilidade\u00a0 de n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios do setor privado por at\u00e9 quatro meses. Afirmou que a MP vai na contra-m\u00e3o da necess\u00e1ria manuten\u00e7\u00e3o de empregos e renda para os trabalhadores.<\/p>\n

No come\u00e7o da tarde esta segunda (23), Bolsonaro afirmou pelo Twitter ter determinado a revoga\u00e7\u00e3o do artigo da Medida Provis\u00f3ria que permitia a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho por at\u00e9 quatro meses sem o pagamento de sal\u00e1rio ao trabalhador.<\/p>\n

De acordo com Maia, propostas como essa \u201cv\u00e3o precisar ser modificadas (pelo Congresso) pra que a gente possa garantir emprego\u201d.<\/p>\n

D\u00edvidas dos estados<\/strong><\/h4>\n

Defendeu um acordo fechado nos \u00faltimos dias com o Minist\u00e9rio da Economia para a suspens\u00e3o dos pagamentos das d\u00edvidas dos estados. Viu de forma positiva a decis\u00e3o do ministro do\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/a>\u00a0Alexandre de Moraes de suspender neste domingo o pagamento da pr\u00f3xima parcela da d\u00edvida de S\u00e3o Paulo com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Ontem tamb\u00e9m o deputado Pedro Paulo aproveitou a decis\u00e3o do Supremo para criticar a aus\u00eancia de ajuda aos estados e munic\u00edpios por parte do governo federal. Pelo Twitter, afirmou que se o governo n\u00e3o toma a iniciativa de socorrer os estados, \u201cser\u00e1 atropelado pelos acontecimentos\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

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Maia tamb\u00e9m negocia com a Economia a possibilidade de manter os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) em patamar mais elevado. Uma das hip\u00f3teses \u00e9 \u00a0manter o valor nominal dos repasses dos dois fundos feitos no ano passado.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Com seguidas refer\u00eancias \u00e0 necessidade do di\u00e1logo entre governo federal e estados, Maia n\u00e3o mencionou uma \u00fanica vez o nome do presidente Bolsonaro, mas destacou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o nem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de decreto de estado de s\u00edtio\u201d, que foi ventilado pelo governo. Para ele, o decreto de estado de calamidade p\u00fablica \u00e9 suficiente para garantir que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para a supera\u00e7\u00e3o da crise da pandemia.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m defendeu as medidas mais duras tomadas por governadores que, segundo ele, est\u00e3o alinhadas com posi\u00e7\u00f5es defendidas pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e criticou a sugest\u00e3o de adotar outra estrat\u00e9gia que n\u00e3o o isolamento social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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