{"id":18235,"date":"2020-04-13T13:16:49","date_gmt":"2020-04-13T16:16:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=18235"},"modified":"2020-04-13T13:16:49","modified_gmt":"2020-04-13T16:16:49","slug":"revendedores-de-glp-ameacam-paralisar-entrega-em-sao-paulo-dia-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=18235","title":{"rendered":"Revendedores de GLP amea\u00e7am paralisar entrega em S\u00e3o Paulo dia 15"},"content":{"rendered":"

Fonte: Energia Hoje | Home<\/span>\u00a0<\/i>\u00a0S\u00e3o Paulo | SP<\/strong><\/p>\n

O Sindicato das Empresas Representantes de GLP da Capital e Munic\u00edpios da Grande S\u00e3o Paulo (Serg\u00e1s) se reunir\u00e1 em assembleia na segunda-feira (13\/4) para votar sobre uma paralisa\u00e7\u00e3o de um dia no servi\u00e7o de entrega de g\u00e1s na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. A greve seria um protesto contra o congelamento de pre\u00e7os imposto pelo governador Jo\u00e3o D\u00f3ria, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19. O pre\u00e7o do\u00a0botij\u00e3o<\/b><\/span><\/span>\u00a0de 13 kg foi tabelado pelo governador paulista em R$ 70, tanto para venda no balc\u00e3o, quanto para entrega em domic\u00edlio.<\/p>\n

O Serg\u00e1s alega que a produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e revenda de combust\u00edveis s\u00e3o regidas pela Lei do Petr\u00f3leo em todos os segmentos, e que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea o regime de liberdade de pre\u00e7os. O sindicato enviou um of\u00edcio para a ANP no \u00faltimo dia 4, solicitando com urg\u00eancia um posicionamento da ag\u00eancia reguladora, mas segundo o presidente do Sindicato, Robson Carneiro dos Santos, ainda n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n

\u201cRevendedores est\u00e3o sendo presos pela Pol\u00edcia Civil, por causa de pequenas diferen\u00e7as de pre\u00e7o\u201d, protestou Santos, em entrevista ao EnergiaHoje. Segundo ele, o sindicato tamb\u00e9m estuda impetrar um mandado de seguran\u00e7a contra o congelamento de pre\u00e7os.<\/p>\n

No final de mar\u00e7o, a Petrobras anunciou uma redu\u00e7\u00e3o de 5% no pre\u00e7o do GLP nas refinarias, mas Santos diz que h\u00e1 pouco impacto no pre\u00e7o final. Ele admitiu, no entanto, que o pa\u00eds atravessa um per\u00edodo de emerg\u00eancia. \u201cSomos contra revendedores oportunistas, que praticam aumentos abusivos\u201d, disse. Mas ressaltou que a responsabilidade de regular e fiscalizar o pre\u00e7o, nesse caso, deveria ser da ANP e n\u00e3o dos governos estaduais.<\/p>\n

\u201cE qualquer medida de tabelamento deveria ser estendida a toda a cadeia produtiva, incluindo produ\u00e7\u00e3o, envase, distribui\u00e7\u00e3o e impostos\u201d, concluiu.<\/p>\n

Procurada pelo EnergiaHoje, a ANP respondeu em nota que o regime de liberdade de pre\u00e7os no Brasil vigora em todos os segmentos do mercado de combust\u00edveis e derivados de petr\u00f3leo e, que de acordo com a lei vigente, \u201ccabe a cada agente econ\u00f4mico estabelecer suas margens de comercializa\u00e7\u00e3o e seus pre\u00e7os de venda, em um cen\u00e1rio de livre concorr\u00eancia.\u201d<\/p>\n

A ANP destacou ainda que acompanha o comportamento dos pre\u00e7os e que, quando detecta em seu levantamento semanal ind\u00edcios de infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica, envia os estudos ao Cade para ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis. \u201cDiante de eventuais pr\u00e1ticas abusivas, a ANP atua em conjunto com os Procons para auxiliar na ado\u00e7\u00e3o de medidas e san\u00e7\u00f5es estabelecidas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d.<\/p>\n

Na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados, est\u00e1 em an\u00e1lise o projeto de lei 9.359\/17, que estabelece novas regras para o reajuste de pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha. As corre\u00e7\u00f5es, pela proposi\u00e7\u00e3o, seriam realizadas somente uma vez ao ano, com divulga\u00e7\u00e3o em dezembro, e o \u00edndice definido pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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