{"id":18529,"date":"2020-05-06T15:02:45","date_gmt":"2020-05-06T18:02:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=18529"},"modified":"2020-05-06T15:02:45","modified_gmt":"2020-05-06T18:02:45","slug":"mercado-de-combustiveis-saida-para-o-impasse-por-sergio-araujo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=18529","title":{"rendered":"Mercado de combust\u00edveis: sa\u00edda para o impasse, por S\u00e9rgio Ara\u00fajo"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/strong><\/p>\n

Com o avan\u00e7o da propaga\u00e7\u00e3o do covid-19<\/a>, que gerou a necessidade de redu\u00e7\u00e3o dos fluxos de pessoas em diversas partes do mundo, todo o setor de combust\u00edveis tem passado por fortes perdas, seja de derivados ou de biocombust\u00edveis. Como trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o sem precedentes e de alcance mundial, os agentes de mercado, em conjunto com o governo, devem debater alternativas para mitigar os impactos da melhor forma poss\u00edvel.<\/p>\n

Neste momento, que exige bastante cautela e equil\u00edbrio, \u00e9 indispens\u00e1vel que, no tratamento da crise, as flexibiliza\u00e7\u00f5es que eventualmente sejam aplicadas ocorram de forma restrita e temporal, de modo a preservar todo o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio que prosperamente est\u00e1 sendo constru\u00eddo pelo governo, sem prejudicar a credibilidade para atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n

O Brasil n\u00e3o tem autossufici\u00eancia para garantir o abastecimento dos principais combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo, entre eles o \u00f3leo diesel<\/a> e a gasolina<\/a>, cujos volumes importados em 2019, representaram 25% e 17% das respectivas demandas, e, considerando a forte predomin\u00e2ncia do modal rodovi\u00e1rio para o transporte de nossos produtos e mobilidade pessoal, ser\u00e3o necess\u00e1rios imediatos investimentos em infraestrutura para suportar o desejado e esperado crescimento do Brasil.<\/p>\n

Sob este cen\u00e1rio, e com o prop\u00f3sito de proteger o importante e estrat\u00e9gico mercado dos biocombust\u00edveis, foi veiculada a proposta para eleva\u00e7\u00e3o, na gasolina, de R$0,20\/L na CIDE, al\u00e9m da majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o, de 0% para 15%, para ter efeito durante o cumprimento da noventena exigida para altera\u00e7\u00e3o na CIDE.<\/p>\n

A eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para a gasolina como proposto, causaria uma assimetria no mercado com a inviabiliza\u00e7\u00e3o das atividades dos agentes importadores de combust\u00edveis (distribuidoras e importadoras), uma vez que, sobre o produto nacional n\u00e3o incidiria o imposto anunciado.<\/p>\n

Para o tratamento de um problema, devemos preparar um bom diagn\u00f3stico para que seja aplicado um rem\u00e9dio eficaz no combate a causa e sem gerar efeitos colaterais.<\/p><\/blockquote>\n

Pois bem, o pre\u00e7o da gasolina no mercado nacional deve, de acordo com o compromisso assumido no TCC assinado pela Petrobras e Cade<\/a>, em 11\/06\/2019, acompanhar as varia\u00e7\u00f5es das cota\u00e7\u00f5es internacionais, de forma a garantir isonomia competitiva aos demais participantes do mercado destes produtos (cl\u00e1usula 2.6 do TCC N\u00ba 08700.002715\/2019-30).<\/p>\n

Desde o \u00faltimo reajuste da gasolina A no mercado dom\u00e9stico, no dia 21\/04\/2020, quando houve uma redu\u00e7\u00e3o de R$0,16\/litro, o pre\u00e7o do combust\u00edvel no mercado internacional j\u00e1 teve valoriza\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$0,30\/L, considerando a varia\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio e da cota\u00e7\u00e3o do derivado.<\/p>\n

Os pre\u00e7os extremamente baixos do petr\u00f3leo no mercado internacional, j\u00e1 retiraram produtores do mercado, o que reduziu a oferta. Do lado da demanda, com algumas economias reabrindo \u00e9 poss\u00edvel que se inicie uma lenta recupera\u00e7\u00e3o. Com estes sinais de in\u00edcio de cortes e recupera\u00e7\u00e3o do consumo, h\u00e1 ind\u00edcios de que de que o pico de excesso de oferta de petr\u00f3leo tenha chegado. Sendo a gasolina uma commodity derivada do petr\u00f3leo, a tend\u00eancia \u00e9 de que seu pre\u00e7o continue a trajet\u00f3ria de valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A defasagem do pre\u00e7o dom\u00e9stico da gasolina em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o de paridade internacional calculada hoje para o principal mercado de etanol<\/a>, que \u00e9 a regi\u00e3o sudeste chega a aproximadamente R$0,35\/litro, superando a solicita\u00e7\u00e3o dos produtores de etanol<\/a>, de aumento da CIDE em R$0,20\/litro, para recupera\u00e7\u00e3o da competitividade do biocombust\u00edvel.<\/p>\n

Desse modo, bastaria que a Petrobras<\/a> praticasse, de fato, os Pre\u00e7os de Paridade Internacional<\/strong>, cumprindo os compromissos assumidos no TCC, para que a competitividade que est\u00e1 sendo requerida tenha efeito.
\nImportante ressaltar que este rem\u00e9dio, que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel, tem efeito imediato no tratamento do problema, n\u00e3o causa efeitos colaterais e n\u00e3o exige aprova\u00e7\u00f5es de novos \u201cprotocolos\u201d.<\/p>\n

S\u00e9rgio Ara\u00fajo<\/strong> \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores de Combust\u00edveis \u2013 Abicom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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