{"id":18545,"date":"2020-05-11T11:15:16","date_gmt":"2020-05-11T14:15:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=18545"},"modified":"2020-05-11T11:15:16","modified_gmt":"2020-05-11T14:15:16","slug":"bento-albuquerque-fala-sobre-as-acoes-do-mme-para-o-enfrentamento-a-crise-da-covid-19-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=18545","title":{"rendered":"Bento Albuquerque fala sobre as a\u00e7\u00f5es do MME para o enfrentamento \u00e0 crise da Covid 19"},"content":{"rendered":"

Fonte: Portal fator Brasil | Home<\/span>\u00a0<\/i>\u00a0Rio de Janeiro | RJ<\/strong><\/p>\n

O esp\u00edrito de otimismo e a convic\u00e7\u00e3o do retorno de um per\u00edodo de prosperidade e desenvolvimento econ\u00f4mico nortearam as mensagens do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em duas lives transmitidas no dia 05 de maio (quarta-feira). A primeira, sob o tema \u201cInfra para Crescer \u2014Caminhos para Superar a Crise\u201d, foi promovida pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib). No final da tarde foi a vez da live com a Assembleia Permanente pela Efici\u00eancia Nacional (Aspen), que debateu as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) para a recupera\u00e7\u00e3o dos setores de energia el\u00e9trica, mineral e petr\u00f3leo p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n

O ministro falou sobre assuntos que envolvem os diversos setores do MME, com destaque para as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo implementadas com vistas a garantir a governan\u00e7a frente \u00e0 crise da Covid 19 e afirmou: \u2014Todos fazem parte da solu\u00e7\u00e3o dos problemas que estamos enfrentando e n\u00e3o tenho d\u00favidas de que vamos super\u00e1-los! \u2014.<\/p>\n

Bento Albuquerque iniciou sua participa\u00e7\u00e3o lembrando que desde mar\u00e7o vem promovendo a\u00e7\u00f5es para o enfrentamento da crise, com a cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas setoriais para todos os setores vinculados ao MME: el\u00e9trico, petr\u00f3leo e g\u00e1s, biocombust\u00edveis e minera\u00e7\u00e3o. Segundo o ministro, todas as a\u00e7\u00f5es t\u00eam acontecido sob coordena\u00e7\u00e3o conjunta com o Governo Federal, por meio do Centro de Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es da Casa Civil. Os objetivos est\u00e3o voltados para o monitoramento do mercado, para recepcionar, principalmente, as demandas e definir as prioridades para as a\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n

Bento Albuquerque lembrou que somente no Comit\u00ea Setorial de Energia El\u00e9trica foram realizadas mais de 44 reuni\u00f5es com os agentes setoriais e com os minist\u00e9rios com os quais o MME tem a\u00e7\u00f5es transversais, al\u00e9m das secretarias estaduais e com os munic\u00edpios. \u2014Temos que considerar que somos um Pa\u00eds continental e uma a\u00e7\u00e3o com uma determinada regi\u00e3o pode ser distinta para outra localidade, e isso tem que ser considerado. Da\u00ed a import\u00e2ncia desses comit\u00eas setoriais e desse di\u00e1logo permanente. Essa coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para a troca de informa\u00e7\u00f5es e para monitorar as a\u00e7\u00f5es \u2014afirmou o ministro.<\/p>\n

No setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s, foram 30 as reuni\u00f5es realizadas, todas visando a garantia do abastecimento \u2014 como, de fato, tem sido garantido, assim como dos minerais \u2014 frisou Bento Albuquerque, lembrando a gravidade da crise, \u2014 que n\u00e3o \u00e9 compar\u00e1vel a nenhuma outra, at\u00e9 considerando a imprevisibilidade que ela tem \u2014.<\/p>\n

\u2014 No setor el\u00e9trico tivemos uma redu\u00e7\u00e3o da ordem de 20%, que corresponde ao consumo do Nordeste. Nos \u00faltimos quatro dias, tivemos um aumento no consumo de 2%, o que significa que algumas outras atividades est\u00e3o sendo retomadas \u2014 acrescentou o ministro. Segundo ele, a regi\u00e3o Sul teve a maior queda, 23%, e apresenta tamb\u00e9m, por outro lado, o maior crescimento dos \u00faltimos sete dias, da ordem de 6 a 7%, em sua avalia\u00e7\u00e3o, um dado muito bom.<\/p>\n

Inadimpl\u00eancia e adiamento dos leil\u00f5es \u2014 Ainda no setor el\u00e9trico, a quest\u00e3o da inadimpl\u00eancia tamb\u00e9m foi destacada pelo ministro. Ele lembrou que a inadimpl\u00eancia hist\u00f3rica ficava em torno de 3%, mas que foi para 12% nos \u00faltimos 30 dias, o que gerou uma perda para as distribuidoras da ordem de 1,8 bilh\u00e3o de reais. \u2014S\u00e3o n\u00fameros realmente bastante impressionantes. Essa redu\u00e7\u00e3o de carga associada \u00e0 inadimpl\u00eancia \u00e9 o maior problema de liquidez no setor. E esse \u00e9 um trabalho que n\u00f3s estamos lidando diuturnamente, sete dias por semana, 24 horas por dia, principalmente com alguns \u00f3rg\u00e3os do governo e com bancos para resolver essa situa\u00e7\u00e3o das distribuidoras \u2014 explicou Bento Albuquerque, que lembrou que as distribuidoras, \u201cs\u00e3o o caixa do setor\u201d e que \u2014ficam com 18% do faturamento e o restante \u00e9 compartilhado com a gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, encargos, impostos, entre outros \u2014.<\/p>\n

A sobrecontrata\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de energia das distribuidoras poder\u00e1 chegar a 20% em 2020 e que algumas distribuidoras do Norte e do Nordeste preocupam um pouco mais, pois \u2014j\u00e1 visualizamos que poder\u00e3o atingir at\u00e9 40% \u2014.<\/p>\n

\u2014 O fornecimento est\u00e1 garantido \u2014 declarou o ministro, citando medidas como a da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), com a suspens\u00e3o do corte de energia por 90 dias e a MP 950, que visa o consumidor de baixa renda e, principalmente, viabilizar a opera\u00e7\u00e3o financeira para prover liquidez ao setor.<\/p>\n

\u201cOutras a\u00e7\u00f5es que tomamos foi o adiamento dos leil\u00f5es que estavam previstos, A-4, A-5, de sistemas de transmiss\u00e3o e A-6. Outra medida complementar que est\u00e1 em estudo \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de fundos setoriais como pesquisa e desenvolvimento e efici\u00eancia energ\u00e9tica, para que a gente possa utilizar esses recursos para n\u00e3o vir a onerar mais ainda o setor, para que eles possam ser usados, evidentemente, de forma racional e a gente possa fazer frente a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto aos bancos\u201d, destacou Bento Albuquerque.<\/p>\n

Albuquerque comentou que a Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA) estimou a redu\u00e7\u00e3o no consumo de petr\u00f3leo no mundo de 29 milh\u00f5es barris\/dia em abril\/2020 (mesmo patamar de 1995) e que o efeito da redu\u00e7\u00e3o da demanda foi \u2014 algo impressionante \u2014.<\/p>\n

No Brasil, a queda no consumo de combust\u00edveis foi acentuada: na gasolina em 35%, do etanol hidratado em 50%, querosene de avia\u00e7\u00e3o 85%, g\u00e1s natural 33%, sendo que o \u00fanico que teve aumento foi o\u00a0GLP<\/b><\/span><\/span>, com 12%, \u201cevidentemente por conta do isolamento social\u201d.<\/p>\n

\u2014 Estamos muito preocupados com o que isso poder\u00e1 causar na nossa matriz de combust\u00edveis e com tudo aquilo que n\u00f3s trabalhamos no ano passado em termos de abertura de mercado, de dar maior competi\u00e7\u00e3o, de colocar o g\u00e1s natural na nossa matriz energ\u00e9tica. Isso tem demandado um trabalho muito grande para que a gente possa preservar o setor e principalmente as pol\u00edticas p\u00fablicas que foram desenhadas e que est\u00e3o sendo aplicadas \u2014 declarou Bento Albuquerque.<\/p>\n

Leil\u00e3o dos Excedentes da Cess\u00e3o Onerosa \u2014 Outra medida citada pelo ministro Bento Albuquerque foi o adiamento dos leil\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s que estavam previstos para esse ano. E que, no entanto, foi dada continuidade ao segundo ciclo de oferta permanente de blocos da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), tendo em vista interesse demonstrado pelo mercado. \u2014 Pretendemos realizar o leil\u00e3o no segundo semestre e demos continuidade aos nossos trabalhos para reduzir as incertezas e para que possamos realizar o leil\u00e3o dos Excedentes da Cess\u00e3o Onerosa a partir de junho\/julho de 2021 \u2014 anunciou.<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s estamos no caminho certo e temos que aproveitar essa oportunidade que s\u00e3o essas \u00e1reas dos Excedentes da Cess\u00e3o Onerosa, Sepia e Atapu. A Petrobras aumentou as suas exporta\u00e7\u00f5es, principalmente do \u00f3leo do pr\u00e9-sal, dessas \u00e1reas em B\u00fazios, que tem uma produ\u00e7\u00e3o muito grande em face das caracter\u00edsticas desse petr\u00f3leo que tem baixa concentra\u00e7\u00e3o de enxofre. Isso tem tido bastante atratividade no mercado internacional. A Petrobras atingiu 1 milh\u00e3o de barris\/dia de exporta\u00e7\u00e3o e isso \u00e9 muito importante e d\u00e1 tamb\u00e9m bastante atratividade para o leil\u00e3o que pretendemos realizar no pr\u00f3ximo ano \u2014 ponderou o ministro.<\/p>\n

Segundo ele, n\u00e3o s\u00f3 o MME, mas todos os \u00f3rg\u00e3os vinculados; as ag\u00eancias, as empresas, \u2014 t\u00eam realizado um trabalho fant\u00e1stico, dando sua contribui\u00e7\u00e3o, com reuni\u00f5es di\u00e1rias, sete dias por semana, 24 horas por dia, para que possamos n\u00e3o s\u00f3 atender a essencialidade dos servi\u00e7os mas, principalmente, para trabalharmos para o futuro, para o que queremos fazer e para que possamos ter a retomada da melhor forma poss\u00edvel \u2014.<\/p>\n

Nesse sentido, de acordo com Bento Albuquerque, juntamente com a ANP, est\u00e3o sendo adotadas medidas para que, em especial, as m\u00e9dias e as pequenas empresas, possam ter as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para exercer o papel que ir\u00e3o desempenhar quando da retomada. \u2014 Estamos dando continuidade ao trabalho que realizamos no ano passado, que s\u00e3o medidas estruturantes, infra legais que est\u00e3o sendo tomadas, regulat\u00f3rias ou atos legislativos, e o progresso dos investimentos nas obras p\u00fablicas principalmente nos nossos setores, que \u00e9 feito basicamente pelo setor privado \u2014 argumentou o ministro.<\/p>\n

No setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s, a meta \u00e9 continuar trabalhando no programa Abastece Brasil, na livre concorr\u00eancia, para atrair mais investimentos. \u2014 Alguns gargalos foram observados, n\u00e3o s\u00f3 no armazenamento de combust\u00edveis, mas com um agente dominante como a Petrobras, agora, nesse momento, ela fica, por exemplo, nessa quest\u00e3o do\u00a0GLP<\/b><\/span><\/span>, com um \u00f4nus muito grande. Evidentemente que o \u00f4nus \u00e9 de todos, mas estamos trabalhando para superar. Isso mostra a import\u00e2ncia da livre concorr\u00eancia, da abertura do mercado, dos desinvestimentos que a Petrobras tem programado \u2014 observou o ministro. \u2014 Alguns j\u00e1 foram feitos e outros ser\u00e3o feitos e isso tudo est\u00e1 sendo readequado \u2014 acrescentou. Mas \u00e9 importante, isso \u00e9 uma grande li\u00e7\u00e3o, e estamos nos certificando de que tudo aquilo que est\u00e1vamos fazendo e propondo como pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o essenciais \u2014.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao g\u00e1s natural, Bento Albuquerque informou que est\u00e1 na Ordem do Dia da C\u00e2mara dos Deputados um projeto de lei para ser aprovado, se poss\u00edvel, ainda nesse per\u00edodo de emerg\u00eancia. \u2014 Estamos tamb\u00e9m trabalhando no setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s para que possamos aperfei\u00e7oar o marco regulat\u00f3rio e ver essas quest\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 dos leil\u00f5es do regime de partilha econcess\u00e3o, para que eles sejam revistos \u00e0 luz de tornar essas \u00e1reas do pa\u00eds mais atrativas para os investimentos internacionais \u2014.<\/p>\n

Plano Decenal de Energia (PDE) e PLS 232\/16 \u2014 Em fevereiro fizemos a apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Decenal de Energia, lembrou Bento Albuquerque. Em mar\u00e7o far\u00edamos a apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Energia 2050, quando fomos alcan\u00e7ados por essa crise do Covid 19\u201d. \u2014 Iniciamos em mar\u00e7o, ent\u00e3o, uma an\u00e1lise cr\u00edtica desse Plano Decenal e fizemos as corre\u00e7\u00f5es de rumo que ser\u00e3o necess\u00e1rias e estabelecemos as metas que pretendemos alcan\u00e7ar em 2030 \u2014 acrescentou.<\/p>\n

De acordo com Bento Albuquerque, tamb\u00e9m \u00e9 essencial para o setor el\u00e9trico a aprova\u00e7\u00e3o do PLS 232\/16, j\u00e1 aprovado na Comiss\u00e3o de Infraestrutura. O PLS ser\u00e1 important\u00edssimo para que o setor se torne mais eficiente e que os investimentos previstos de mais de 500 bilh\u00f5es de reais para os pr\u00f3ximos dez anos venham a ser efetivados. A aprova\u00e7\u00e3o do GSF, com o PL 3475\/19, tamb\u00e9m foi destacada. Segundo o Ministro, vai permitir n\u00e3o s\u00f3 o destravamento do mercado de curto prazo, mas, principalmente, a liquidez, em torno de R$ 8 bilh\u00f5es , para o setor el\u00e9trico.<\/p>\n

Sobrecontrata\u00e7\u00e3o e descontrata\u00e7\u00e3o das distribuidoras \u2014 Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da sobrecontrata\u00e7\u00e3o das distribuidoras, Bento Albuquerque lembra a quest\u00e3o da seguran\u00e7a energ\u00e9tica e afirma tratar-se de uma quest\u00e3o muito importante e fundamental. Ele considera que o Brasil tem um setor el\u00e9trico merecedor de orgulho e um sistema que \u00e9 relativamente seguro e eficiente. E disse que essa quest\u00e3o da descontrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo estudada com a participa\u00e7\u00e3o dos setores. \u2014 A descontrata\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, vai ocorrer, agora isso vai ser feito de forma bastante racional e com a participa\u00e7\u00e3o de todos. Tenho procurado trabalhar com o Congresso Nacional para que n\u00e3o espere s\u00f3 a carta que venha de l\u00e1. Todos devemos participar do processo para que possamos ter melhor resultado \u2014.<\/p>\n

Para o ministro, o PLS 232 moderniza o setor el\u00e9trico. Ele trata do assunto da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), entre a\u00e7\u00f5es e medidas \u201cque v\u00e3o dar muito mais clareza para que a gente possa projetar o nosso setor para o futuro\u201d. \u2014O PLS 232, pela forma como ele foi constru\u00eddo, vai nos dar condi\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7amos a governan\u00e7a do setor, para que possamos torn\u00e1-lo mais atraente e mais seguro para os investimentos\u201d, afirmou, declarando que \u201cas coisas t\u00eam que ser justas\u201d. \u201cA quest\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, a quest\u00e3o da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico, \u00e9 \u00f3timo o incentivo, mas quem \u00e9 que paga a conta desse incentivo?\u201d Costumo dizer que nada \u00e9 mais permanente no Brasil do que o provis\u00f3rio \u2014 opinou Bento Albuquerque.<\/p>\n

\u2014 O pr\u00f3prio governo agora est\u00e1 muito mais consciente daquilo que \u00e9 importante. Esse programa Pr\u00f3-Brasil \u00e9 voltado para priorizarmos esses projetos de lei que s\u00e3o fundamentais para que o Brasil tenha atratividade, seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade. Tenho aqui tr\u00eas setores, mas o setor el\u00e9trico se tornou um sucesso e isso faz parte do que foi constru\u00eddo por todos \u2014 enfatizou Bento Albuquerque.<\/p>\n

Setor mineral \u2014 Na live da Aspen, o ministro disse que o setor mineral \u00e9 um dos menos afetados pela pandemia da Covid-19. \u201cN\u00e3o se v\u00ea problemas graves de infraestrutura e minera\u00e7\u00e3o, isso mostra a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e mineral que o Brasil possui e isso \u00e9 motivo de orgulho.” Ao afirmar que a atividade da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada essencial para atividade econ\u00f4mica, lembrou da publica\u00e7\u00e3o da Portaria 135\/2020 e do Decreto 10.329\/20 presidencial que garantiram a continuidade da atividade no per\u00edodo da Covid-19.<\/p>\n

Afirmou que o edital para realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o das primeiras \u00e1reas minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo trabalhado para que o certame possa ocorrer at\u00e9 o final do quarto semestre deste ano.<\/p>\n

A Covid e consequ\u00eancias \u2014 Questionado sobre as consequ\u00eancias imprevis\u00edveis da crise da Covid 19, Bento Albuquerque afirmou tratar-se de uma crise sem refer\u00eancias anteriores, \u2014 mas que h\u00e1 li\u00e7\u00f5es que foram aprendidas em momentos passados e que vimos que temos que agir rapidamente\u2014. \u2014Quanto \u00e0 conta Covid, em paralelo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o MP 950, come\u00e7amos a trabalhar principalmente como se ela j\u00e1 estivesse em vigor. O Pa\u00eds \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 continental, mas com muitas demandas em diversos setores. O nosso \u00e9 essencial e cabe a n\u00f3s apresentarmos a essencialidade dele, mas precisamos ter a consci\u00eancia de que os recursos s\u00e3o escassos. Acreditamos que a solu\u00e7\u00e3o para essa conta Covid seja realizada com o decreto, j\u00e1 proximamente, e depois essa solu\u00e7\u00e3o consolidada at\u00e9 o final de maio \u2014 afirmou ele.<\/p>\n

\u2014 Uma das coisas que tornou o nosso setor el\u00e9trico atrativo, entre outras, \u00e9 a previsibilidade\u2014 , concluiu Bento.\u2014 Isso \u00e9 fundamental para as empresas e para os investidores. Estamos trabalhando com a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) e com o Minist\u00e9rio da Economia e outros agentes da \u00e1rea econ\u00f4mica, para que a gente possa talvez a m\u00e9dio prazo, no in\u00edcio do segundo semestre, apresentar a nossa previs\u00e3o de leil\u00f5es para 2021 em diante \u2014.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o tenho d\u00favidas de que vamos voltar a um per\u00edodo de prosperidade, e particularmente nos setores que s\u00e3o essenciais ao desenvolvimento econ\u00f4mico, e para a justeza social que tantos brasileiros esperam e depositam confian\u00e7a e esperan\u00e7a \u2014 encerrou o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Portal fator Brasil | Home\u00a0\u00a0Rio de Janeiro | RJ O esp\u00edrito de otimismo e a convic\u00e7\u00e3o do retorno de um per\u00edodo de prosperidade e desenvolvimento econ\u00f4mico nortearam as mensagens do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em duas lives transmitidas no dia 05 de maio (quarta-feira). A primeira, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-18545","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18545"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18545\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}