{"id":18779,"date":"2020-05-27T09:58:01","date_gmt":"2020-05-27T12:58:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=18779"},"modified":"2020-05-27T09:58:01","modified_gmt":"2020-05-27T12:58:01","slug":"venda-de-refinarias-pode-criar-monopolio-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=18779","title":{"rendered":"Venda de refinarias pode criar monop\u00f3lio privado"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fonte: Portos e Navios<\/strong><\/p>\n<p>O processo de abertura do mercado de refino, por meio da venda de oito refinarias da Petrobras, que respondem por cerca de 50% da capacidade de processamento de petr\u00f3leo do pa\u00eds, pode criar uma nova distor\u00e7\u00e3o no mercado. Estudo feito pela PUC-Rio indicou alta possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios privados regionais nas \u00e1reas de influ\u00eancia da maioria das refinarias \u00e0 venda, sem garantia de aumento de competitividade que possa se refletir em redu\u00e7\u00e3o de custo aos consumidores finais.<\/p>\n<p>Iniciado em mar\u00e7o, o estudo fez uma an\u00e1lise t\u00e9cnica do setor a partir de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dispon\u00edveis pela Petrobras, Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), Minist\u00e9rio de Minas e Energia e Minist\u00e9rio da Infraestrutura. O objetivo foi avaliar poss\u00edveis impactos e riscos de monop\u00f3lios regionais na venda de gasolina \u201cA\u201d (produzida na refinaria, sem adi\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool anidro) e diesel \u201cA\u201d (produzido na refinaria, sem adi\u00e7\u00e3o de biodiesel).<\/p>\n<p>O trabalho analisou seis das oito refinarias \u00e0 venda pela Petrobras: Refap (RS); Repar (PR); Regap (MG); RLAM (BA); RNEST (PE); e Reman (AM). N\u00e3o foram inclu\u00eddas no estudo a SIX, por n\u00e3o produzir \u00f3leo diesel e gasolina, e a Lubnor, por produzir apenas 0,1% de toda a oferta nacional de diesel.<\/p>\n<p>A primeira etapa do levantamento, conclu\u00edda neste m\u00eas, indicou que, das seis refinarias analisadas, quatro delas t\u00eam potencial elevado para a forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios regionais: Reman, Refap, Regap e RLAM. Nesses casos, a falta de infraestrutura de modais de alta capacidade que interligue os mercados restringe a possibilidade de competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No caso da Repar (PR), o estudo classificou como possibilidade moderada de estabelecimento de monop\u00f3lio regional. Segundo o documento, a refinaria est\u00e1 sujeita a press\u00f5es competitivas de importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis pelo porto de Paranagu\u00e1 e pela presen\u00e7a da Petrobras Sudeste no Norte da \u00e1rea de influ\u00eancia.<\/p>\n<p>O risco de monop\u00f3lio regional tamb\u00e9m \u00e9 moderado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 RNEST. Para esse empreendimento, h\u00e1 potencial competi\u00e7\u00e3o no norte do Estado da Bahia, onde h\u00e1 influ\u00eancia da RLAM. Al\u00e9m disso, a refinaria pernambucana sofre concorr\u00eancia direta com o combust\u00edvel que pode ser importado pelo porto de Suape. Da capacidade da RNEST, de 230 mil barris di\u00e1rios, cerca de 70% s\u00e3o de \u00f3leo diesel e o restante \u00e9 relativo a outros produtos. A unidade, por\u00e9m, n\u00e3o produz gasolina.<\/p>\n<p>\u201cCom exce\u00e7\u00e3o da Repar e da RNEST, nas outras refinarias estudadas, a gente entende que, por qualquer dos modais que a gente observa, a possibilidade de estabelecimento de monop\u00f3lios regionais \u00e9 elevada\u201d, explicou o professor M\u00e1rcio Thom\u00e9, pesquisador do Departamento de Engenharia Industrial do Centro T\u00e9cnico Cient\u00edfico da PUC-Rio, um dos autores do estudo.<\/p>\n<p>O documento destaca ainda que, quanto mais no in\u00edcio da cadeia de abastecimento de combust\u00edveis, maior \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o no setor. De acordo com o levantamento, o mercado brasileiro possui 19 refinarias de petr\u00f3leo, 157 distribuidores de combust\u00edveis l\u00edquidos e 40.990 postos, dos quais 17.862 de bandeira branca.<\/p>\n<p>O estudo tamb\u00e9m apresenta um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es. Entre elas est\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o pela ANP do livre acesso aos terminais aquavi\u00e1rios e aos dutos de transporte, incentivando ao m\u00e1ximo a utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura por diversos agentes; investimento em infraestrutura log\u00edstica que permita superposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de influ\u00eancia das refinarias; e estabelecimento de regras de transi\u00e7\u00e3o, para que novos donos das refinarias estabele\u00e7am rela\u00e7\u00f5es comerciais adequadas, visando manuten\u00e7\u00e3o dos contratos existentes e previsibilidade dos volumes dispon\u00edveis para agentes em atividades.<\/p>\n<p>O documento foi apresentado aos minist\u00e9rios de Minas e Energia, da Economia e da Infraestrutura, al\u00e9m do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e frentes parlamentares. A equipe trabalha agora na segunda etapa do estudo, em que ser\u00e3o entrevistados especialistas com larga experi\u00eancia no mercado de refino e abastecimento de combust\u00edveis para compilar suas opini\u00f5es a respeito do diagn\u00f3stico feito na primeira fase.<\/p>\n<p>O estudo foi encomendado pela Brasilcom (Associa\u00e7\u00e3o das Distribuidoras de Combust\u00edveis). Al\u00e9m do professor Thom\u00e9, tamb\u00e9m participam do trabalho os professores Marcelo Seeling, do mesmo departamento na PUC-Rio, Allan Cormack, professor da UFRJ e doutorando da PUC-Rio e o consultor Carlos Maligo.<\/p>\n<p>Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Portos e Navios O processo de abertura do mercado de refino, por meio da venda de oito refinarias da Petrobras, que respondem por cerca de 50% da capacidade de processamento de petr\u00f3leo do pa\u00eds, pode criar uma nova distor\u00e7\u00e3o no mercado. 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