{"id":19344,"date":"2020-07-20T09:28:01","date_gmt":"2020-07-20T12:28:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19344"},"modified":"2020-07-20T09:28:01","modified_gmt":"2020-07-20T12:28:01","slug":"indicacoes-de-bolsonaro-para-as-agencias-causaram-friccao-politica-diz-marcos-rogerio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19344","title":{"rendered":"Indica\u00e7\u00f5es de Bolsonaro para as ag\u00eancias causaram \u201cfric\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, diz Marcos Rog\u00e9rio"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro de indicar dirigentes para as ag\u00eancias reguladoras sem ouvir membros do Legislativo causou \u201cfric\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, criando dificuldades no ambiente pol\u00edtico. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do senador\u00a0Marcos Rog\u00e9rio<\/a>\u00a0(DEM\/RO), presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) do Senado, que participou nesta sexta (17) de\u00a0transmiss\u00e3o promovida pelo Jota.<\/a><\/p>\n

O senador reconheceu a legitimidade do presidente nas indica\u00e7\u00f5es, mas ponderou que a tradi\u00e7\u00e3o era diferente. Afirmou que apesar das dificuldades em acomodar politicamente a decis\u00e3o de Bolsonaro,\u00a0o Senado vai se esfor\u00e7ar em agosto para sabatinar os diretores j\u00e1 indicados para ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n

Na fila de indicados est\u00e3o\u00a0Rodolfo Henrique de Saboia<\/a>\u00a0e\u00a0Symone Ara\u00fajo<\/a>\u00a0para a diretoria da\u00a0ANP<\/a>, e\u00a0H\u00e9lvio Guerra para a diretoria da Aneel<\/a><\/p>\n

\u201cAo longo do tempo o parlamento participou das indica\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias. O Executivo fazia a indica\u00e7\u00e3o de um nome, o Legislativo fazia a indica\u00e7\u00e3o de outro. Porque muitos nomes tiveram tanta dificuldade [no\u00a0governo Bolsonaro<\/a>]? Foi em raz\u00e3o dessa acomoda\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, comentou.<\/p>\n

Rog\u00e9rio destacou, contudo, que o parlamento precisa entender que o pa\u00eds passa por um processo de mudan\u00e7a na forma de governar. \u201cO presidente da Rep\u00fablica chamou para si o processo de escolha, com o argumento de que essas escolhas seriam absolutamente t\u00e9cnicas, separada de qualquer motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u00c0 conferir\u201d, comentou.<\/p>\n

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Interinidade preocupa\u00a0<\/strong><\/h4>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de servidores das ag\u00eancias assumirem interinamente a dire\u00e7\u00e3o-geral dos \u00f3rg\u00e3o reguladores, sem terem mandatos e serem sabatinados pelo Senado. Entende que os funcion\u00e1rios das ag\u00eancias, que podem ser indicados para a diretoria posteriormente, podem ceder \u00e0s press\u00f5es pol\u00edticas em busca de apoio para indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea coloca algu\u00e9m, que depois dos 180 dias, vai voltar a condi\u00e7\u00e3o de servidor hierarquicamente inferior aquele que est\u00e1 na diretoria colegiada. \u00c9 um aspecto que, para mim, precisa ser observado com muita cautela. O presidente de um colegiado precisa tomar decis\u00f5es, que muita das vezes, requer independ\u00eancia funcional\u201d, argumenta.<\/p>\n

As duas ag\u00eancias da \u00e1rea de energia possuem diretores interinos. Na Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) a diretoria-geral \u00e9 comandada interinamente por Jos\u00e9 Gutman, que assumiu o cargo depois de um\u00a0parecer da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU)\u00a0<\/a>indicando que a diretoria deveria seguir a lista de substitui\u00e7\u00e3o estabelecida pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Com a sa\u00edda de D\u00e9cio Oddone da diretoria-geral, Gutman era o primeiro da lista tr\u00edplice para substitu\u00ed-lo no cargo. Ele j\u00e1 foi diretor da ag\u00eancia, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

Antes que isso ocorresse, no entanto, os outros diretores se reuniram em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, alteraram a resolu\u00e7\u00e3o de sucess\u00e3o e nomearam Ces\u00e1rio Cecchi como diretor-geral, convocando Gutman para assumir a diretoria deixada por Cecchi.<\/p>\n

Logo depois, Aur\u00e9lio Amaral deixou a diretoria 1 da ag\u00eancia e foi substitu\u00eddo por Marcelo Castilho, que ocupava a diretoria de Desenvolvimento da Produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Em dezembro, uma nova cadeira ser\u00e1 aberta na diretoria da ANP com o fim do mandato de Felipe Kury. Se as vagas ocupadas por Gutman e Castilho tiverem sido preenchidas pelos indicados, Gutman pode voltar para a dire\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n

Se as indica\u00e7\u00f5es de Bolsonaro n\u00e3o avan\u00e7arem, o terceiro da lista de sucess\u00e3o,\u00a0Raphael Moura, superintendente de Seguran\u00e7a Operacional e Meio Ambiente, assume a vaga deixada por Kury.<\/p>\n

Na Aneel, H\u00e9lvio Guerra foi indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga deixada por Rodrigo Limp, que renunciou ao cargo de diretor para assumir a Secretaria de Energia El\u00e9trica do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. O superintendente de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Estudos do Mercado J\u00falio C\u00e9sar Rezende Ferraz assumiu interinamente em mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: EPBR A decis\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro de indicar dirigentes para as ag\u00eancias reguladoras sem ouvir membros do Legislativo causou \u201cfric\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, criando dificuldades no ambiente pol\u00edtico. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do senador\u00a0Marcos Rog\u00e9rio\u00a0(DEM\/RO), presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) do Senado, que participou nesta sexta (17) de\u00a0transmiss\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-19344","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19344\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}