{"id":19345,"date":"2020-07-20T09:29:44","date_gmt":"2020-07-20T12:29:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19345"},"modified":"2020-07-20T09:29:44","modified_gmt":"2020-07-20T12:29:44","slug":"relator-da-mp-950-cogita-prorrogar-descontos-e-congelar-tarifas-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19345","title":{"rendered":"Relator da MP 950 cogita prorrogar descontos e congelar tarifas de energia"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/strong><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA e RIO \u2014 Parecer do deputado\u00a0L\u00e9o Moraes<\/a>\u00a0(Podemos\/RO), relator da\u00a0MP 950<\/a>, prev\u00ea a extens\u00e3o de descontos de at\u00e9 100% na conta de luz por dois meses, a proibi\u00e7\u00e3o de cortes no fornecimento de energia durante a vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica e o congelamento de tarifas.<\/p>\n

Uma das propostas \u00e9 postergar o reajuste tarif\u00e1rio das distribuidoras de energia el\u00e9trica, em caso de aumento e homologa\u00e7\u00e3o a partir de 1\u00ba de abril de 2020. Passariam a entrar em vigor apenas em janeiro de 2021. O custo seria bancado pela Conta-Covid, que j\u00e1 foi regulamentada pela Aneel e prev\u00ea aportes, via cr\u00e9dito,\u00a0de R$ 14,8 bilh\u00f5es para 50 distribuidoras<\/a>.<\/p>\n

O conte\u00fado do parecer, que ainda n\u00e3o foi publicado, foi confirmado pela assessoria de L\u00e9o Moraes nesta sexta (17).<\/p>\n

A MP 950 original determinou o desconto por tr\u00eas meses de at\u00e9 100% na conta de luz para clientes que consomem at\u00e9 220 kWh por m\u00eas, medida voltada para fam\u00edlias de baixa renda, que j\u00e1 s\u00e3o contempladas com a tarifa social de energia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m criou a Conta-Covid, o pacote de socorro \u00e0s distribuidoras que prev\u00ea a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos para antecipar recursos para as empresas em troca de um maior per\u00edodo de amortiza\u00e7\u00e3o de itens que pesariam na tarifa este ano.<\/p>\n

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Mais dois meses de desconto<\/strong><\/h4>\n

Na vers\u00e3o atual da proposta, L\u00e9o Moraes contempla a extens\u00e3o dos subs\u00eddios por mais dois meses, at\u00e9 o fim de agosto.<\/p>\n

O governo federal destinou R$ 900 milh\u00f5es para o subs\u00eddio, que regularmente \u00e9 coberto pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), um dos fundos que banca pol\u00edticas setoriais. Para extender o benef\u00edcio, a proposta \u00e9 utilizar recursos destinados aos investimentos regulados em pesquisa e desenvolvimento e efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n

S\u00e3o valores que precisam ser aportados pelas distribuidoras. De acordo com a Aneel, h\u00e1 um total de R$ 3,3 bilh\u00f5es acumulados, sendo R$ 2 bilh\u00f5es referentes \u00e0 P&D e R$ 1,3 bilh\u00e3o do programa de efici\u00eancia, em valores de 2018. \u201cAc\u00famulo cont\u00e1bil\u2019 por projetos aprovados ou em andamento, mas n\u00e3o conclu\u00eddos.<\/p>\n

Em abril, a ag\u00eancia analisou alternativas para custear medidas emergenciais de resposta \u00e0\u00a0covid-19<\/a>\u00a0e estimou que, em um cen\u00e1rio conservador de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o setor pode gerar R$ 17,8 bilh\u00f5es em recursos de P&D e efici\u00eancia at\u00e9 2025.\u00a0Veja a nota t\u00e9cnica (.pdf)<\/a><\/em><\/p>\n

Proibi\u00e7\u00e3o de cortes enquanto durar a calamidade<\/strong><\/h4>\n

O parecer da MP 950 tamb\u00e9m contempla a proibi\u00e7\u00e3o de cortes de energia por inadimpl\u00eancia para atividades essenciais e consumidores residenciais durante o prazo de vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica. No caso, at\u00e9 31 de dezembro, como definiu o governo federal e foi aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Lista \u00e9 regulada pelo governo, por meio de decretos e, al\u00e9m de servi\u00e7os de sa\u00fade, de defesa civil, energia e infraestrutura e outros relacionados ao combate \u00e0 pandemia,\u00a0Bolsonaro inclui alguns segmentos comerciais<\/a>\u00a0como loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, sal\u00f5es de beleza, barbearias e academias (estes tr\u00eas \u00faltimos, se \u201cobedecidas as determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d).<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o de cortes prevista no parecer de L\u00e9o Moraes tamb\u00e9m inclui unidades consumidoras residenciais, locais onde h\u00e1 servi\u00e7os de preserva\u00e7\u00e3o da vida (n\u00e3o limitado aos hospitais) e regi\u00f5es em que, em decorr\u00eancia da pandemia, n\u00e3o for poss\u00edvel pagar as faturas.<\/p>\n

Por Larissa Faf\u00e1 e Guilherme Serodio<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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