{"id":19487,"date":"2020-07-31T10:48:12","date_gmt":"2020-07-31T13:48:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19487"},"modified":"2020-07-31T10:50:02","modified_gmt":"2020-07-31T13:50:02","slug":"lei-do-gas-nao-tera-espaco-para-pressoes-corporativas-no-projeto-do-governo-afirma-evair-de-melo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19487","title":{"rendered":"Lei do G\u00e1s n\u00e3o ter\u00e1 espa\u00e7o para \u201cpress\u00f5es corporativas\u201d no projeto do governo, afirma Evair de Melo"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/span><\/strong><\/p>\n

RIO \u2013 Um dos vice-l\u00edderes do governo na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0Evair de Melo\u00a0(PP\/ES) afirma que o Planalto n\u00e3o est\u00e1 aberto a ceder a \u201cpress\u00f5es corporativas\u201d para alterar a nova\u00a0Lei do G\u00e1s<\/a>. Confia que o governo ter\u00e1 votos suficientes para aprovar o texto com a reda\u00e7\u00e3o atual, definida na Comiss\u00e3o de Minas e Energia (CME), ano passado.<\/p>\n

O requerimento de urg\u00eancia foi\u00a0aprovado por 323 votos a 113<\/a>, placar comemorado por parlamentares favor\u00e1veis ao projeto, que viram uma indica\u00e7\u00e3o de apoio para a aprova\u00e7\u00e3o do PL nas pr\u00f3ximas semanas. O presidente da C\u00e2mara,\u00a0Rodrigo Maia\u00a0(DEM\/RJ), deu prazo de duas semanas para que o relator do texto, La\u00e9rcio Oliveira (PP\/SE), receba propostas e emendas. A data para a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi marcada.<\/p>\n

Em transmiss\u00e3o com a ag\u00eancia epbr<\/a>, Evair de Melo disse ser leg\u00edtimo que haja press\u00f5es sobre a mat\u00e9ria que altera o marco legal do setor, mas considerou que o governo tem apoio suficiente no plen\u00e1rio para impedir que o texto seja descaracterizado.<\/p>\n

\u201cSe vier com protecionismo de categoria, tenho certeza que n\u00e3o avan\u00e7a porque a nossa responsabilidade realmente \u00e9 fazer um novo marco\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o vejo espa\u00e7o para nenhuma mudan\u00e7a que n\u00e3o seja consensual, mas se isso acontecer por press\u00e3o pol\u00edtica, estou muito seguro de que n\u00f3s temos votos para colocar em plen\u00e1rio e aprovar\u201d, conclui.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o critica texto por n\u00e3o garantir atratividade<\/strong><\/h4>\n

Para\u00a0Carlos Zarattini\u00a0(PT\/SP), n\u00e3o h\u00e1 garantias que o projeto atual v\u00e1 fomentar o desenvolvimento do mercado e a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura e nem tampouco o barateamento do g\u00e1s para consumidores industriais e residenciais, o que \u00e9 um objetivo da bancada do PT, segundo o deputado. A urg\u00eancia enfrentou oposi\u00e7\u00e3o de\u00a0 PT, PSOL, PCdoB e REDE, posi\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m contou com a maioria dos votos do PSB e PDT.<\/p>\n

Zarattini questiona a proposta por n\u00e3o apresentar um modelo de financiamento para a expans\u00e3o da malha de gasodutos de escoamento e gasodutos de transporte. O parlamentar lembrou o debate acerca do\u00a0Brasduto\u00a0nos \u00faltimos anos como \u201cuma tentativa de criar uma mec\u00e2nica com recursos do fundo social (que) se investiria na infraestrutura de gasodutos de transporte\u201d.<\/p>\n

O deputado tamb\u00e9m repetiu durante a\u00a0transmiss\u00e3o com a epbr\u00a0que o acordo de vota\u00e7\u00f5es para o per\u00edodo de pandemia feito com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM\/RJ), n\u00e3o previa a vota\u00e7\u00e3o de temas que n\u00e3o tivessem rela\u00e7\u00e3o direta com a pandemia do novo coronav\u00edrus ou com propostas direcionadas para mitigar o impacto da crise na economia.<\/p>\n

A cr\u00edtica tamb\u00e9m foi feita por l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o durante a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia no plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cHoje o Brasil est\u00e1 reinjetando mais de 40 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s natural por dia porque n\u00e3o pode queimar e se entregar em terra vai ter que pagar royalties e depois esse g\u00e1s n\u00e3o tem para onde ser vendido\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

Para Ganime, t\u00e9rmica priorit\u00e1ria\u00a0seria subs\u00eddio cruzado<\/b><\/h4>\n

O autor do requerimento de urg\u00eancia,\u00a0Paulo Ganime\u00a0(Novo\/RJ), a proposta alternativa levada aos deputados para contrata\u00e7\u00e3o de usinas termoel\u00e9tricas priorit\u00e1rias, como \u00e2ncora de investimento para expans\u00e3o da rede de gasodutos, representaria a cria\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios cruzados na tarifas de g\u00e1s ou energia para bancar a infraestrutura do setor.<\/p>\n

\u201cA gente conhece essa modalidade de subs\u00eddios cruzados em v\u00e1rios casos no Brasil que fazem com que o brasileiro pague a conta sob a argumenta\u00e7\u00e3o de que a gente vai estar garantindo o servi\u00e7o para todos\u201d, afirma.<\/p>\n

O deputado defendeu o regime de autoriza\u00e7\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o ao de concess\u00e3o, para novos gasodutos de transporte, como proposto na nova Lei do G\u00e1s. \u201cA gente percebeu que em onze anos com essa modalidade [de concess\u00e3o] nenhum metro de duto foi constru\u00eddo\u201d, disse Ganime, em\u00a0transmiss\u00e3o com a ebbr<\/a>.<\/p>\n

O deputado acredita que a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia por uma margem t\u00e3o larga, de 210 votos, \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva para a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito da mat\u00e9ria nas pr\u00f3ximas semanas. Segundo ele, a reda\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 pronta e n\u00e3o deve ser alterada, sob o risco de a C\u00e2mara dos Deputados abrir espa\u00e7o para altera\u00e7\u00f5es que desconfigurariam o projeto.<\/p>\n

Carlos Zarattini afirma que usar a contrata\u00e7\u00e3o de energia como uma solu\u00e7\u00e3o para a expandir a infraestrutura de g\u00e1s \u00e9 uma proposta recente, que precisa ser avaliada e entende que \u00e9 mais um motivo pelo qual a urg\u00eancia n\u00e3o se justifica.<\/p>\n

 <\/p>\n

Christino \u00c1ureo\u00a0defende aumento da\u00a0 rede de gasodutos \u201cat\u00e9 onde couber no custo\u201d<\/strong><\/h4>\n

Christino \u00c1ureo (PP\/RJ) tamb\u00e9m criticou a proposta da oposi\u00e7\u00e3o que defende que a universaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento de g\u00e1s seja garantida no conte\u00fado do PL 6407\/2013. Para ele, \u00e9 preciso garantir o aumento da rede \u201cat\u00e9 onde couber no custo\u201d e, a partir da\u00ed, trabalhar a distribui\u00e7\u00e3o do insumo com alternativas mais baratas, como o transporte do g\u00e1s liquefeito por caminh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cIsso vai fazer com que log\u00edsticas j\u00e1 montadas, como a distribui\u00e7\u00e3o em botij\u00f5es, ajude nesse crescimento expressivo [do consumo de g\u00e1s] (\u2026) O que n\u00f3s n\u00e3o podemos \u00e9 vender uma ideia enganosa de que \u00e9 poss\u00edvel expandir a malha a qualquer pre\u00e7o, isso n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, frisou.<\/p>\n

Integrante da CME,\u00a0 onde a mat\u00e9ria foi aprovada no fim do ano passado, o deputado afirma que o PL j\u00e1 teve o m\u00e9rito amplamente debatido com partidos e grupos de interesse e que o substitutivo do relator na comiss\u00e3o, deputado Silas C\u00e2mara (Republicanos\/AM), foi aprovado inclusive com a concord\u00e2ncia dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o deputado, que \u00e9 do maior estado produtor de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, o texto atual oferece seguran\u00e7a jur\u00eddica ao investidor, mas tamb\u00e9m permite que os ganhos com a constru\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura de transporte para a explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s seja distribu\u00eddo entre diversas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o vejo bairrismo. Ao contr\u00e1rio, vejo nessa lei uma possibilidade grande de coopera\u00e7\u00e3o entre estados na federa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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