{"id":19506,"date":"2020-07-31T17:43:06","date_gmt":"2020-07-31T20:43:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19506"},"modified":"2020-07-31T17:45:19","modified_gmt":"2020-07-31T20:45:19","slug":"desafios-do-novo-cenario-downstream-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19506","title":{"rendered":"Desafios do novo cen\u00e1rio downstream no Brasil"},"content":{"rendered":"

Fonte: MME<\/strong><\/p>\n

O segmento de\u00a0downstream<\/em>\u00a0no Brasil vive um momento \u00edmpar na sua hist\u00f3ria. A atividade de refino de petr\u00f3leo passa por um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para um quadro com maior pluralidade de agentes, mais aberto e din\u00e2mico, com in\u00fameros desafios de planejamento e de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O parque de refino brasileiro possui capacidade di\u00e1ria de processamento de petr\u00f3leo de 2,4\u00a0milh\u00f5es de barris, dos quais 98% s\u00e3o de propriedade da Petrobras. A empresa incluiu em seus projetos de desinvestimentos oito refinarias, totalizando 1,1 milh\u00e3o de barris por dia, que dever\u00e3o ser alienadas at\u00e9 2021, de acordo com o Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o de Pr\u00e1tica (TCC) celebrado entre a empresa e o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE).<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) tem trabalhado continuamente, em conjunto com outros \u00f3rg\u00e3os, por meio da iniciativa Abastece Brasil, no sentido de preparar o setor para esse novo desenho, com base na governan\u00e7a, na estabilidade, com seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria, e na previsibilidade, condi\u00e7\u00f5es fundamentais para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos. A iniciativa, coordenada pelo MME, \u00e9 um dos instrumentos do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) na formula\u00e7\u00e3o de diretrizes para o setor de combust\u00edveis.<\/p>\n

Em 2019, o CNPE aprovou sua Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 que estabeleceu diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da livre concorr\u00eancia na atividade de refino do Pa\u00eds, com o objetivo de estimular a entrada de novos atores e atrair investimentos para o setor, em linha com o CADE.\u00a0 O \u00f3rg\u00e3o de defesa da concorr\u00eancia entendeu haver elevada concentra\u00e7\u00e3o no segmento de refino, recomendando que a venda de ativos de refino ocorra por completo, sem participa\u00e7\u00e3o ativa ou passiva da empresa no quadro societ\u00e1rio do alienante; e, que se promova a concorr\u00eancia regional.<\/p>\n

Para a agenda de 2020, a iniciativa Abastece Brasil priorizou a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre os temas \u201ccomercializa\u00e7\u00e3o de biodiesel\u201d, \u201cinfraestrutura para movimenta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e derivados\u201d e \u201cforma\u00e7\u00e3o de estoques\u201d. O prazo previsto para conclus\u00e3o dos trabalhos sobre \u201cbiodiesel\u201d e \u201cinfraestrutura\u201d \u00e9 agosto. O debate sobre \u201cestoques\u201d ser\u00e1 iniciado ainda em 2020. Busca-se a constru\u00e7\u00e3o de medidas e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o aprimoramento legal e regulat\u00f3rio do setor, com ampla participa\u00e7\u00e3o de agentes, entidades representativas e demais interessados, dentro de um di\u00e1logo transparente.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), tem trabalhado na revis\u00e3o do arcabou\u00e7o normativo, com um novo marco regulat\u00f3rio sobre o com\u00e9rcio exterior, a transpar\u00eancia nos pre\u00e7os de comercializa\u00e7\u00e3o de derivados e a revis\u00e3o das regras para o uso, de terceiros, dos terminais aquavi\u00e1rios. Atenta ao novo cen\u00e1rio, a Ag\u00eancia constituiu grupo de trabalho que elaborou plano de a\u00e7\u00e3o referente ao per\u00edodo p\u00f3s-aliena\u00e7\u00e3o dos ativos de refino, com \u00eanfase na garantia do suprimento de derivados de petr\u00f3leo em todo o territ\u00f3rio nacional e na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n

O MME e a ANP seguem atuantes diante das transforma\u00e7\u00f5es do setor de combust\u00edveis, em articula\u00e7\u00e3o com os demais \u00f3rg\u00e3os e com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, a fim de garantir o abastecimento nacional. O est\u00edmulo \u00e0 competi\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para um ambiente de neg\u00f3cios mais favor\u00e1vel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de investimentos, resultando em ganhos de efici\u00eancia para o setor. O objetivo final perseguido \u00e9 beneficiar o consumidor, com melhores condi\u00e7\u00f5es de oferta, pre\u00e7o e qualidade de produtos.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/h4>\n

Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/p>\n

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