{"id":19536,"date":"2020-08-05T11:06:37","date_gmt":"2020-08-05T14:06:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19536"},"modified":"2020-08-05T11:06:37","modified_gmt":"2020-08-05T14:06:37","slug":"nova-lei-do-gas-promete-choque-de-energia-barata-e-bilhoes-de-reais-em-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19536","title":{"rendered":"Nova lei do g\u00e1s promete \u201cchoque de energia barata\u201d e bilh\u00f5es de reais em investimentos"},"content":{"rendered":"

Fonte: Gazeta do Povo | Home<\/span>\u00a0<\/i>\u00a0Curitiba | PR<\/strong><\/p>\n

O governo afirma que o novo marco legal para o mercado de g\u00e1s natural \u2013 que deve ser votado em agosto pela C\u00e2mara dos Deputados \u2013 vai gerar um \u201cchoque de energia barata\u201d no pa\u00eds e ajudar na retomada da economia ap\u00f3s a pandemia de Covid-19.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que a nova legisla\u00e7\u00e3o reduza o pre\u00e7o do g\u00e1s para a ind\u00fastria de US$ 13 para US$ 6 por milh\u00e3o de BTU (unidade t\u00e9rmica brit\u00e2nica), e do\u00a0botij\u00e3o<\/b><\/span><\/span>\u00a0de R$ 80 para R$ 60. Tamb\u00e9m s\u00e3o estimados R$ 630 bilh\u00f5es de investimentos e 1 milh\u00e3o de empregos diretos e indiretos em dez anos.<\/p>\n

As estimativas s\u00e3o da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Minist\u00e9rio da Economia. A pasta considera a chamada nova lei do g\u00e1s prioridade n\u00famero um para aprova\u00e7\u00e3o em agosto, dando prosseguimento \u00e0 agenda de marcos legais que podem ser aprovados neste segundo semestre pelo Congresso. O primeiro foi a nova lei do saneamento b\u00e1sico, que abriu o setor para a iniciativa privada, com potencial de universalizar o servi\u00e7o at\u00e9 2033 e atrair at\u00e9 R$ 700 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n

O projeto que cria a nova lei do g\u00e1s natural teve o seu regime de urg\u00eancia aprovado na quarta-feira passada (29) pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. O requerimento foi apresentado pelo partido Novo e foi aprovado por 323 votos a 113. Somente os partidos de oposi\u00e7\u00e3o foram contra a urg\u00eancia e pediram mais tempo de discuss\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento, o texto n\u00e3o precisa mais passar por novas comiss\u00f5es e pode ser votado direto no plen\u00e1rio.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), \u00e9 votar o projeto neste m\u00eas, de prefer\u00eancia na primeira quinzena. O relator em plen\u00e1rio ser\u00e1 o deputado La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 nova lei e n\u00e3o pretende fazer modifica\u00e7\u00f5es no texto j\u00e1 aprovado, em outubro do ano passado, na Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara, sob relatoria do deputado Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM).<\/p>\n

Segundo o relator, o projeto vai ajudar a reindustrializar o pa\u00eds ao promover a abertura do mercado para que o pre\u00e7o do g\u00e1s natural caia. \u201cEsse projeto \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o base para tudo acontecer. Ele vai promover a abertura do mercado para que o pre\u00e7o do g\u00e1s natural caia. E o que isso significa? Duas coisas. Primeiro, diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da energia el\u00e9trica, porque parte das usinas t\u00e9rmicas usam o combust\u00edvel para gerar eletricidade. E segundo, reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, j\u00e1 que o g\u00e1s \u00e9 um produto importante para produzir piso, pl\u00e1stico, vidro, produtos de limpeza, fertilizantes e at\u00e9 rem\u00e9dios\u201d, explicou.<\/p>\n

Oliveira tamb\u00e9m diz que o consumidor de\u00a0botij\u00e3o<\/b><\/span><\/span>\u00a0de g\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 beneficiado. \u201cO projeto vai permitir que produtores tragam para a terra muito g\u00e1s natural e tamb\u00e9m muito g\u00e1s de cozinha juntos. Esse projeto vai permitir que levemos o g\u00e1s para todos [ind\u00fastria e consumidor final].\u201d<\/p>\n

Nova lei do g\u00e1s muda regime de explora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O novo marco legal abre para a iniciativa privada o setor de g\u00e1s natural, hoje dominado pela Petrobras e pouco explorado no pa\u00eds. A promessa \u00e9 reduzir o pre\u00e7o do g\u00e1s natural, fonte de energia usada principalmente pelas ind\u00fastrias e geradores de energia el\u00e9trica. Tamb\u00e9m deve baratear o pre\u00e7o do\u00a0botij\u00e3o<\/b><\/span><\/span>, j\u00e1 que ambos os combust\u00edveis s\u00e3o extra\u00eddos juntos.<\/p>\n

O principal avan\u00e7o do projeto \u00e9 alterar para autoriza\u00e7\u00e3o o regime de explora\u00e7\u00e3o de gasodutos no Brasil. Atualmente, o regime mais comum utilizado \u00e9 o de concess\u00e3o. Com o novo regime, as empresas que quiserem explorar o setor n\u00e3o precisaram mais participar de leil\u00f5es. Elas dever\u00e3o apenas apresentar um projeto e pedir autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), a quem caber\u00e1 conceder a autoriza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o.<\/p>\n

Toda a cadeia do setor de g\u00e1s natural poder\u00e1 ser prestada via autoriza\u00e7\u00e3o: importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, estocagem subterr\u00e2nea, escoamento, tratamento, liquefa\u00e7\u00e3o, gaseifica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os de transporte, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de gasodutos e de unidades de processamento e tratamento de g\u00e1s natural.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o do transporte de g\u00e1s natural para dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s empresas e estabelece o acesso de terceiros a gasodutos, unidades de armazenamento e terminais de g\u00e1s natural, infraestrutura essencial para a movimenta\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel. Hoje, o acesso \u00e0 essa infraestrutura \u00e9 restrito, devido a legisla\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n

A Petrobras dominou a produ\u00e7\u00e3o, transporte e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural no pa\u00eds. A estatal controla a produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, que \u00e9 obtido na extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. E at\u00e9 2016 era dona de toda a rede de gasodutos no pa\u00eds. Uma lei de 2009, tamb\u00e9m chamada Lei do G\u00e1s, tentou abrir o mercado para que empresas privadas tivessem acesso \u00e0 infraestrutura, mas sem sucesso. Ao todo, o Brasil tem 9,4 mil quil\u00f4metros de gasodutos.<\/p>\n

A extens\u00e3o \u00e9 considerada pequena para o tamanho do pa\u00eds. Isso aconteceu porque o g\u00e1s natural \u00e9 considerado um subproduto no pa\u00eds. Parte do g\u00e1s extra\u00eddo junto na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo \u00e9 simplesmente queimada e outra \u00e9 reinjetada nos po\u00e7os. Isso acontece por falta de demanda, por problemas no combust\u00edvel e por falta de acesso dos poucos players privados \u00e0 rede de gasodutos.<\/p>\n

O projeto de lei que abre o mercado de g\u00e1s natural est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara desde 2013. Ele ganhou um impulso ao ser inclu\u00eddo dentro do que o governo chama de “novo mercado de g\u00e1s”, um programa lan\u00e7ado em julho do ano passado pela equipe econ\u00f4mica e pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia como o objetivo de gerar um “choque de energia barata” no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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