{"id":19569,"date":"2020-08-10T10:35:04","date_gmt":"2020-08-10T13:35:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19569"},"modified":"2020-08-10T10:35:04","modified_gmt":"2020-08-10T13:35:04","slug":"economia-e-contra-emendas-a-lei-do-gas-com-subsidio-cruzado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19569","title":{"rendered":"Economia \u00e9 contra emendas \u00e0 Lei do G\u00e1s com \u201csubs\u00eddio cruzado\u201d"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fonte: EPBR<\/strong><\/p>\n<p>BRAS\u00cdLIA \u2013 Em nota\u00a0<a href=\"https:\/\/epbr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/SEI_ME-9648531-Nota-Te%CC%81cnica.pdf\">t\u00e9cnica (pdf)<\/a>\u00a0publicada nesta sexta (7), a Secretaria de Advocacia da Concorr\u00eancia e Competitividade do\u00a0<a class=\"st_tag internal_tag\" title=\"Posts tagged with Minist\u00e9rio da Economia\" href=\"https:\/\/epbr.com.br\/assunto\/ministerio-da-economia\/\" rel=\"tag\">Minist\u00e9rio da Economia<\/a>\u00a0se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da Nova\u00a0<a class=\"st_tag internal_tag\" title=\"Posts tagged with Lei do G\u00e1s\" href=\"https:\/\/epbr.com.br\/assunto\/lei-do-gas\/\" rel=\"tag\">Lei do G\u00e1s<\/a>\u00a0(PL 6.407\/13), que inclua \u201csubs\u00eddio cruzado\u201d, forma\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras compensat\u00f3rias ou interven\u00e7\u00e3o estatal na regula\u00e7\u00e3o do setor de g\u00e1s desenhado pelo projeto, que conta com apoio do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<p>A nota \u00e9 assinada pelo secret\u00e1rio Geanluca Lorezon, pelo subsecret\u00e1rio Adriano Parana\u00edba e outros t\u00e9cnicos da pasta.\u00a0O documento argumenta que medidas do tipo podem trazer custos adicionais aos usu\u00e1rios do sistema de g\u00e1s natural.<\/p>\n<p>A nota t\u00e9cnica \u00e9 uma clara resposta aos pleitos da\u00a0<a class=\"st_tag internal_tag\" title=\"Posts tagged with Abeg\u00e1s\" href=\"https:\/\/epbr.com.br\/assunto\/abegas\/\" rel=\"tag\">Abeg\u00e1s<\/a>, associa\u00e7\u00e3o que representa distribuidoras de g\u00e1s natural do pa\u00eds, que defende \u2013 entre outras medidas \u2013 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para financiar a constru\u00e7\u00e3o de gasodutos de transporte. A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vem se posicionando favoravelmente a utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas para expandir a oferta de g\u00e1s natural \u2013 contrata\u00e7\u00e3o de usinas para servir como \u00e2ncoras de investimento nos gasodutos. Na vis\u00e3o da Economia, configuraria os subs\u00eddio cruzados.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/epbr.com.br\/relatorio-da-nova-lei-do-gas-nao-soluciona-gargalos-do-setor-defende-abegas\/\">Relat\u00f3rio da Lei do G\u00e1s n\u00e3o soluciona gargalos do setor, defende Abeg\u00e1s<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A nota de Geanluca Lorezon re\u00fane estudos de entidades como Abrace (consumidores de energia), CNI e FGV, que trazem outras previs\u00f5es para o mercado. De acordo com estudo da EPE, os investimentos na infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e regaseifica\u00e7\u00e3o no setor podem chegar a R$ 42,8 bilh\u00f5es entre o per\u00edodo de 2020 a 2029. Sem uma atua\u00e7\u00e3o para incentivar a maior concorr\u00eancia, a previs\u00e3o \u00e9 de que os investimentos fiquem em R$7,8 bilh\u00f5es em igual per\u00edodo.<\/p>\n<p>Dados da Firjan apontam que, para cada R$ 1 bilh\u00e3o investido, h\u00e1 estimativa de gera\u00e7\u00e3o de 13,4 mil empregos diretos e indiretos numa situa\u00e7\u00e3o de fomento \u00e0 competi\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria do g\u00e1s natural.<\/p>\n<p>O documento tamb\u00e9m destaca pontos principais do substitutivo, como por exemplo a ado\u00e7\u00e3o do modelo de entrada e sa\u00edda como forma de contrata\u00e7\u00e3o da capacidade de transporte, o que segundo a secretaria favorece a concorr\u00eancia.<\/p>\n<p>\u201cA nova regra de contrata\u00e7\u00e3o de capacidade de transporte fomenta a concorr\u00eancia ao facilitar a utiliza\u00e7\u00e3o da rede de transporte por v\u00e1rios fornecedores de g\u00e1s natural (mol\u00e9cula), em vista da maior transpar\u00eancia das oportunidades de contrata\u00e7\u00e3o e respectivas transa\u00e7\u00f5es. O novo modelo de contrata\u00e7\u00e3o de capacidade tamb\u00e9m permite organizar melhor futuros investimentos, uma vez que revela de forma mais clara os gargalos da infraestrutura de transporte\u201d, diz.<\/p>\n<p>\u00c9 apontado como positivo a figura do Gestor da \u00c1rea de Mercado de Capacidade, que coordenaria a opera\u00e7\u00e3o da malha de transporte, e a possibilidade de\u00a0<em>capacity release<\/em> nos casos em que o agente n\u00e3o disp\u00f5e de meios para comprovar a continuidade de uso de determinada capacidade contratada.<\/p>\n<h4>MME tamb\u00e9m defende o projeto<\/h4>\n<p>O ministro de Minas e Energia,\u00a0<a class=\"st_tag internal_tag\" title=\"Posts tagged with Bento Albuquerque\" href=\"https:\/\/epbr.com.br\/assunto\/bento-albuquerque\/\" rel=\"tag\">Bento Albuquerque<\/a>, tamb\u00e9m defendeu nesta sexta (7) a aprova\u00e7\u00e3o da Lei do G\u00e1s e afirmou que o projeto pode sim trazer a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o tanto do g\u00e1s natural quanto do g\u00e1s de cozinha.\u00a0 Refor\u00e7ou o discurso de que o projeto vai destravar bilh\u00f5es de reais em investimentos e que existe a expectativa de aprova\u00e7\u00e3o do projeto at\u00e9 o final de agosto.<\/p>\n<p>\u201cEsse projeto de lei do g\u00e1s, que o presidente\u00a0<a class=\"st_tag internal_tag\" title=\"Posts tagged with Rodrigo Maia\" href=\"https:\/\/epbr.com.br\/assunto\/rodrigo-maia\/\" rel=\"tag\">Rodrigo Maia<\/a>\u00a0[DEM\/RJ] disse que vai colocar em vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do m\u00eas, foi costurado ao longo de todo o ano de 2019 com o governo, com o Congresso Nacional\u2026 Eu n\u00e3o tenho d\u00favida nenhuma de que ele vai passar tranquilamente para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal\u201d, comentou ao participar de Live do Jornal da Record.<\/p>\n<p>A Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) tamb\u00e9m publicou um folheto em apoio \u00e0 vers\u00e3o atual da Lei do G\u00e1s criticando a gera\u00e7\u00e3o termoel\u00e9trica na base. Afirma que a flexibilidade permite ao Operador Nacional do Sistema (ONS) fazer uma gest\u00e3o mais eficiente dos despachos. A EPE \u00e9 uma estatal que funciona como uma consultoria de planejamento energ\u00e9tico para o governo federal<\/p>\n<h4>Governo move base pelo projeto<\/h4>\n<p>O governo tem movido sua base, sobretudo nas redes sociais, para tentar ganhar apoio popular e ampliar sua capacidade de aprovar o projeto sem mudan\u00e7as na\u00a0<a class=\"st_tag internal_tag\" title=\"Posts tagged with C\u00e2mara dos Deputados\" href=\"https:\/\/epbr.com.br\/assunto\/camara-dos-deputados\/\" rel=\"tag\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a>. O pr\u00f3prio presidente\u00a0<a class=\"st_tag internal_tag\" title=\"Posts tagged with Jair Bolsonaro\" href=\"https:\/\/epbr.com.br\/assunto\/jair-bolsonaro\/\" rel=\"tag\">Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0tem postado na sua conta do Twitter que o governo est\u00e1 mobilizando o setor produtivo para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/p>\n<p>A deputada Carla Zambelli (PSL\/SP) tem sido umas das mais atuantes na defesa da nova lei do g\u00e1s nas \u00faltimas semanas. Tem afirmado que o projeto \u00e9 imprescind\u00edvel para o crescimento econ\u00f4mico do Brasil nos pr\u00f3ximos anos e encampou o discurso do ministro\u00a0<a class=\"st_tag internal_tag\" title=\"Posts tagged with Paulo Guedes\" href=\"https:\/\/epbr.com.br\/assunto\/paulo-guedes\/\" rel=\"tag\">Paulo Guedes<\/a>\u00a0de que a nova Lei do G\u00e1s \u00e9 fundamental para o prometido \u201cchoque de energia barata\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00ea Silva, deputada federal pelo PSL de Minas Gerais, tem publicado esclarecimentos t\u00e9cnicos sobre a import\u00e2ncia de aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei do G\u00e1s produzido pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE). O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.epe.gov.br\/sites-pt\/sala-de-imprensa\/noticias\/Documents\/EPE_FactSheet_NovaLeidoGas_MME.pdf\">documento indica que a aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei<\/a>\u00a0tem o potencial de ampliar a atratividade dos projetos de E&amp;P, ao criar condi\u00e7\u00f5es para a monetiza\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural produzido, al\u00e9m de seus l\u00edquidos como etano, propano e GLP. O acesso \u00e0s infraestruturas essenciais permitir\u00e1 otimizar o uso dos gasodutos de escoamento e UPGNs existentes.<\/p>\n<p>H\u00e9lio Lopes (PSL.RJ) tem defendido nas rede sociais que o projeto vai garantir a redu\u00e7\u00e3o de custos ao consumidor, produ\u00e7\u00e3o industrial, micro, pequenas empresas e tamb\u00e9m a gera\u00e7\u00e3o de empregos.O parlamentar, que \u00e9 amigo pessoal do presidente Jair Bolsonaro,\u00a0foi o deputado federal mais votado do Rio em 2018.<\/p>\n<h4>FREPER reune associa\u00e7\u00f5es<\/h4>\n<p>O relator da Nova Lei do G\u00e1s,\u00a0<a class=\"st_tag internal_tag\" title=\"Posts tagged with Laercio Oliveira\" href=\"https:\/\/epbr.com.br\/assunto\/laercio-oliveira\/\" rel=\"tag\">Laercio Oliveira<\/a>\u00a0(PP\/SE) afirmou nesta sexta (7) que enviou email a todas as bancadas partid\u00e1rias da C\u00e2mara dos Deputados se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apresentar aos partidos. Durante transmiss\u00e3o da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Petr\u00f3leo e Energias Renov\u00e1veis (FREPER), voltou a dizer que est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo e que debater\u00e1 todas as\u00a0 emendas que forem apresentadas..<\/p>\n<p>Laercio pediu que a bancada de deputados federais do Rio de Janeiro esteja unida no voto a favor do relat\u00f3rio e lembrou que durante a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, a bancada do Rio deu 31 votos favor\u00e1veis enquanto 13 parlamentares votaram contra a urg\u00eancia, se abstiveram ou n\u00e3o conseguiram votar \u2013 excluindo o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM\/RJ), que n\u00e3o vota em pedidos de urg\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: EPBR BRAS\u00cdLIA \u2013 Em nota\u00a0t\u00e9cnica (pdf)\u00a0publicada nesta sexta (7), a Secretaria de Advocacia da Concorr\u00eancia e Competitividade do\u00a0Minist\u00e9rio da Economia\u00a0se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da Nova\u00a0Lei do G\u00e1s\u00a0(PL 6.407\/13), que inclua \u201csubs\u00eddio cruzado\u201d, forma\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras compensat\u00f3rias ou interven\u00e7\u00e3o estatal na regula\u00e7\u00e3o do setor de g\u00e1s desenhado [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-19569","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19569"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19569\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}