{"id":19593,"date":"2020-08-11T12:12:30","date_gmt":"2020-08-11T15:12:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19593"},"modified":"2020-08-12T09:19:20","modified_gmt":"2020-08-12T12:19:20","slug":"deputados-preveem-dificuldade-na-aprovacao-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19593","title":{"rendered":"Deputados preveem dificuldade na aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Fonte: Jornal O Florense<\/strong><\/p>\n

\u00c9 certo que, se implementada a partir de 2021, a popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul sentir\u00e1 os efeitos da reforma tribut\u00e1ria que o Governo do Estado pretende aprovar ainda este ano. Entretanto, as propostas precisam ser debatidas pela Assembleia Legislativa. O Governo prop\u00f5e, mas s\u00e3o os deputados que t\u00eam a decis\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o, com altera\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o. Entre os 55 deputados que comp\u00f5e o parlamento ga\u00facho, os deputados Elton Weber (PSB), Pepe Vargas (PT) e Carlos B\u00farigo (MDB) avaliam que, se os projetos forem encaminhados conforme propostas divulgadas no dia 16 de julho, possivelmente votar\u00e3o contra o projeto.<\/p>\n

O governador Eduardo Leite argumenta que a reforma tribut\u00e1ria tem o objetivo de simplificar o modelo tribut\u00e1rio, padronizar com os outros Estados e se aproximar dos sistemas mais modernos do mundo. As medidas foram agrupadas em oito macroestrat\u00e9gias: 1) Simplifica\u00e7\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de al\u00edquotas \u2013 de cinco (12%, 18%, 20%, 25% e 30%) para duas (17% e 25%); 2) Redistribui\u00e7\u00e3o da carga \u2013 redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas sobre a maior parte dos produtos, mas eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas para vinho, refrigerante, aguardente e\u00a0GLP<\/b><\/span>\u00a0para 25%. No caso do vinho, redu\u00e7\u00e3o por benef\u00edcio espec\u00edfico; 3) Estimulo \u00e0 atividade econ\u00f4mica para setores importantes, tais como redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota efetiva para compras internas para 12%, redu\u00e7\u00e3o do prazo de creditamento do ICMS dos bens de capital, devolu\u00e7\u00e3o parcial dos cr\u00e9ditos de \u201cuso e consumo\u201d para ind\u00fastrias ga\u00fachas, devolu\u00e7\u00e3o de saldos credores de exporta\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o do Simples Ga\u00facho, extin\u00e7\u00e3o do diferencial de al\u00edquota do \u201cimposto de fronteira\u201d e est\u00edmulo \u00e0 importa\u00e7\u00e3o pelo RS; 4) Revis\u00e3o sistem\u00e1tica de benef\u00edcios fiscais; 5) Redu\u00e7\u00e3o do \u00f4nus fiscal para fam\u00edlias de baixa renda; 6) Moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; 7) Transpar\u00eancia e cidadania; 8) Tributar menos o consumo e mais o patrim\u00f4nio.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a seguir as posi\u00e7\u00f5es de tr\u00eas deputados que representam a Serra Ga\u00facha: Elton Weber, Carlos B\u00farigo e Pepe Vargas. O gabinete da deputada Fran Somensi (Republicanos) manifestou que o tema ainda est\u00e1 em estudo e, na pr\u00f3xima semana, devem apresentar seu posicionamento. Tentamos contato com o deputado Neri O Carteiro, mas n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n

\u201cHaver\u00e1 aumento de impostos de R$ 2,1 bilh\u00f5es em produtos b\u00e1sicos\u201d, Pepe Vargas (PT)<\/p>\n

Para o deputado e ex-ministro Pepe Vargas, o governo afirma que o retorno das al\u00edquotas do ICMS da energia, gasolina, telefonia e etanol para 25%, pode representar uma perda de 2,8 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, o governo afirma ainda que as altera\u00e7\u00f5es propostas reduzir\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 700 milh\u00f5es. \u201cIsto significa que haveria um aumento de 2,1 bilh\u00f5es na carga tribut\u00e1ria dos demais produtos\u201d, calcula Vargas.<\/p>\n

Pepe explica que um dos aspectos mais graves da proposta \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es de ICMS para hortifrutigranjeiros, leite pasteurizado, ovos, ma\u00e7\u00e3 e peras e p\u00e3o franc\u00eas, que passar\u00e3o a ser taxados em 2021 com 7%, em 2022, 12% e em 2023, 17%. Ele alerta que tamb\u00e9m vai ter aumento de carga na cesta b\u00e1sica de alimentos, na cesta b\u00e1sica de medicamentos e na erva-mate e carne de aves e su\u00ednos, que passar\u00e3o da al\u00edquota atual de 7% para 12% em 2021 e 17% em 2022. Para o vinho, o aumento de 17% para 25%, \u201cmas ali ele diz que vai ter um benef\u00edcio fiscal, semelhante \u00e0 Santa Catarina, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o apresentou\u201d, questiona o deputado caxiense.<\/p>\n

Pepe Vargas tamb\u00e9m explica que, as MPEs v\u00e3o ter aumento de al\u00edquota efetiva em todas as faixas \u2013 com a diminui\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o que passa de R$ 360 mil para R$ 180 mil ano. \u201cTodas v\u00e3o pagar mais tributos\u201d, diz Pepe.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de devolver parte do imposto pago para as pessoas de menor renda, Pepe Vargas afirma que, mesmo assim, \u201chaver\u00e1 aumento da carga para os mais pobres\u201d. Ele exemplifica: \u201cse n\u00f3s pegarmos uma cesta com p\u00e3o franc\u00eas, leite e ovos \u2013 digamos que custe R$ 20 \u2013 caso aprovado, pagando ICMS de 17%, esta cesta aumentaria para R$ 24,10 \u2013 aumento de R$ 4,10, enquanto a devolu\u00e7\u00e3o que o governo vai dar, na pr\u00e1tica, ser\u00e1 de apenas R$ 1,64\u201d. O valor m\u00e1ximo que o governo pretende devolver, para uma fam\u00edlia com renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, vai ser de R$ 61,46. Ele conclui que, do jeito que est\u00e1 sendo proposta, \u201cesta reforma vai incidir mais sobre as pessoas de menor renda, sobre as micro e pequenas empresas e sobre muito produtos, a exemplo do vinho, sobre cesta b\u00e1sica de medicamentos e de alimentos\u201d. Para ele \u201cesta \u00e9 uma proposta de car\u00e1ter regressivo, apesar do governo dizer que est\u00e1 praticando uma justi\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

\u201cSe a proposta n\u00e3o for modificada, votarei contra\u201d, Elton Weber (PSB)<\/p>\n

O deputado Elton Weber (PSB) \u00e9 favor\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma que simplifique e desburocratize o sistema e corrija as distor\u00e7\u00f5es. Mas, alerta que por tr\u00e1s desta proposta haver\u00e1 perda de competitividade e aumento de impostos. Para ele, a proposta \u201cal\u00e9m de aumentar em 16% o IPVA, estabelece uma lista de produtos que ter\u00e3o aumento de ICMS, o principal imposto estadual. Preocupa principalmente a retirada da isen\u00e7\u00e3o de alimentos como hortigranjeiros, ovos, leite e p\u00e3o franc\u00eas que teriam aumento gradativo da carga tribut\u00e1ria at\u00e9 17% em 2023\u201d. Ele aponta como negativa a extin\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios concedidos \u00e0 cesta b\u00e1sica, que sofreria um aumento de tributa\u00e7\u00e3o de 141% com a eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de 7% para 17%. Para Weber, \u201cno caso do vinho, o imposto aumentaria em 38%, com al\u00edquota do ICMS subindo de 18% para 25%, o que seria inaceit\u00e1vel num Estado l\u00edder da produ\u00e7\u00e3o nacional. Ser\u00e1 preciso muita negocia\u00e7\u00e3o para mudar essas proposi\u00e7\u00f5es\u201d. O deputado \u00e9 enf\u00e1tico e afirma; \u201cse a proposta n\u00e3o for modificado, votarei contra\u201d.<\/p>\n

\u201cSe os projetos chegarem na Assembleia no formato em que foram divulgados at\u00e9 agora, a minha posi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 contr\u00e1ria\u201d, Carlos B\u00farigo (MDB)<\/p>\n

Para o deputado emedebista Carlos B\u00farigo, a reforma estabelece mudan\u00e7as que dever\u00e3o atingir praticamente todos os setores da economia ga\u00facha. Baseado nas informa\u00e7\u00f5es preliminares, ele acredita que dificilmente os projetos seriam aprovados na Assembleia. \u201cN\u00f3s, da bancada do MDB, queremos que os projetos sejam amplamente debatidos, tanto com o governo, quanto com os segmentos atingidos pelas altera\u00e7\u00f5es\u201d, afirma B\u00farigo. Ele complementa destacando que \u201ca Assembleia \u00e9 o local adequado para as discuss\u00f5es e mudan\u00e7as nos projetos. Sabemos que \u00e9 preciso modernizar as estruturas p\u00fablicas, de modo a desburocratizar e simplificar o sistema tribut\u00e1rio, que consome uma parcela significativa de tempo e de custos das empresas\u201d. B\u00farigo alerta que estamos diante de uma crise econ\u00f4mica sem precedentes, que levar\u00e1 anos para ser superada. Para ele, \u201cnesse contexto, elevar al\u00edquotas de setores que j\u00e1 enfrentam grandes dificuldades e uma enorme concorr\u00eancia externa, como \u00e9 o caso do setor vitivin\u00edcola, para se ter um exemplo, n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. Retirar benef\u00edcios do agroneg\u00f3cio, que \u00e9 justamente o setor que vem sustentando a economia ga\u00facha e garantindo a arrecada\u00e7\u00e3o, \u00e9 outra medida que dificilmente receberia apoio no parlamento, assim como o aumento do IPVA\u201d, relata. Ele tamb\u00e9m v\u00ea com dificuldades a proposta de tributar itens da cesta b\u00e1sica, de consumo essencial e di\u00e1rio. Ainda mais \u201cem um cen\u00e1rio com milhares de desempregados e de fam\u00edlias sem renda, que precisam de apoio para sobreviver a tudo isso\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m de forma incisiva ele afirma: \u201cse os projetos chegarem na Assembleia no formato em que foram divulgados at\u00e9 agora, a minha posi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 contr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Jornal O Florense \u00c9 certo que, se implementada a partir de 2021, a popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul sentir\u00e1 os efeitos da reforma tribut\u00e1ria que o Governo do Estado pretende aprovar ainda este ano. Entretanto, as propostas precisam ser debatidas pela Assembleia Legislativa. O Governo prop\u00f5e, mas s\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-19593","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19593","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19593"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19593\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19593"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19593"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19593"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}