{"id":19625,"date":"2020-08-12T12:31:35","date_gmt":"2020-08-12T15:31:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19625"},"modified":"2020-08-12T12:31:35","modified_gmt":"2020-08-12T15:31:35","slug":"por-que-sai-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19625","title":{"rendered":"Por que sa\u00ed do Governo"},"content":{"rendered":"

Fonte: Brazil Journal<\/strong><\/p>\n

Deixei a posi\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados do Minist\u00e9rio da Economia mas continuo apoiando a pauta econ\u00f4mica do Ministro Paulo Guedes e tamb\u00e9m do governo Bolsonaro.<\/p>\n

\n

Foi uma experi\u00eancia \u00fanica ter sido servidor p\u00fablico nestes 19 meses. Aprendi que a l\u00f3gica de governo n\u00e3o \u00e9 a l\u00f3gica da iniciativa privada. N\u00e3o \u00e9 melhor nem pior, apenas diferente. S\u00e3o mundos absolutamente distintos habitados por faunas, regras, leis e comportamentos pr\u00f3prios. Mundos que deveriam se complementar mas, ao contr\u00e1rio, competem entre si.<\/p>\n

No governo procura-se defender o estado, enquanto o correto seria defender o cidad\u00e3o. Um ente privado como eu desperta muita curiosidade mas pouca receptividade. Se no mundo dos neg\u00f3cios a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 mudar para melhorar, no governo \u00e9 permanecer as coisas como s\u00e3o para manter do jeito que est\u00e3o.<\/p>\n

Alguns percebem os \u201cde fora\u201d como um grupo ideol\u00f3gico que veio para o governo fazer mudan\u00e7as. Ora, mudan\u00e7as s\u00e3o bem vindas se forem apenas incrementais, mas como pretend\u00edamos fazer uma transforma\u00e7\u00e3o do estado, \u00e9ramos vistos como novatos que n\u00e3o conheciam o governo e como as coisas funcionam.<\/p>\n

Os \u201cde fora\u201d s\u00e3o passageiros e algum dia ir\u00e3o embora, enquanto os membros do aparelho do Estado se perpetuar\u00e3o, logo, t\u00eam que preservar aquele establishment<\/span>. Os liberais \u201cde fora\u201d que vieram para o governo cabem num micro \u00f4nibus e s\u00e3o vistos como pessoas bem intencionadas, cheias de novas ideias, sonhadoras e inexperientes que querem mudar tudo. A tese liberal de reduzir o tamanho do estado para desonerar o cidad\u00e3o \u00e9 aplaudida mas pouco apoiada.<\/p>\n

A Secretaria de Desestatiza\u00e7\u00e3o que fui ocupar era nova e, por falta de experiencia nossa e daqueles que elaboraram o respectivo decreto para sua implementa\u00e7\u00e3o, ficou com as atribui\u00e7\u00f5es mas sem a autoridade para execu\u00e7\u00e3o. O arcabou\u00e7o legal do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 complexo e moroso. S\u00e3o quinze agentes envolvidos, do Presidente ao ministro setorial, do TCU ao BNDES. Tudo torna o processo burocr\u00e1tico, lento e, por mais que alguns se esforcem, n\u00e3o conseguem acelerar as coisas.<\/p>\n

Os grupos de interesse, absolutamente leg\u00edtimos e naturais em uma democracia, dificultam o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o. Assim, o establishment composto diretamente pelos empregados p\u00fablicos, sindicatos, fornecedores, comunidades, pol\u00edticos locais, partidos de esquerda e lideran\u00e7as pol\u00edticas t\u00eam sido uma barreira natural para a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Exemplo foi a Medida Provis\u00f3ria 902, que acabava com o monop\u00f3lio da Casa da Moeda para impress\u00e3o de papel moeda, condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para a sua privatiza\u00e7\u00e3o, que acabou n\u00e3o sendo aprovada pelo Congresso. Em outras palavras, o Congresso disse n\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o. Muitas estatais como Eletrobras, Hemobr\u00e1s, Correios e EBC necessitam de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso num governo que n\u00e3o possui uma base de sustenta\u00e7\u00e3o em ambas as casas.<\/p>\n

Existem 46 estatais das quais 14 j\u00e1 est\u00e3o encaminhadas para desestatiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI e do Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o – PND. Estas empresas est\u00e3o no BNDES, que possui o monop\u00f3lio para a venda de qualquer empresa p\u00fablica e, de acordo com o cronograma, sua desestatiza\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 em 2021. Durante o Governo FHC, as estatais foram vendidas num prazo m\u00e9dio de 30 meses, mostrando as dificuldades do processo. Neste governo n\u00e3o ser\u00e1 diferente.<\/p>\n

De acordo com o cronograma do BNDES, as tr\u00eas primeiras empresas \u2014 Ceitec, Emgea e ABGF \u2014 ser\u00e3o extintas por aus\u00eancia de interesse por compradores; logo, podemos deduzir que nem deveriam ter existido. As estatais que sobrevivem com subven\u00e7\u00f5es e aportes da Uni\u00e3o totalizaram um rombo de R$ 190 bilh\u00f5es nos \u00faltimos 10 anos, dinheiro suficiente para se construir e doar 1,9 milh\u00e3o de casas populares, ou seja, 1\/3 do d\u00e9ficit residencial de 5,5 milh\u00f5es para os mais necessitados.<\/div>\n

Diferentemente do que se propagava, o Brasil n\u00e3o tinha apenas 134 empresas, n\u00famero este que nos foi informado no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de governo. Iniciamos uma an\u00e1lise mais detida e encontramos 698 empresas entre as de controle direto, suas subsidi\u00e1rias, coligadas e com simples participa\u00e7\u00f5es. O estado-empres\u00e1rio \u00e9 gigantesco e n\u00e3o quer ser amputado.<\/p>\n

A Caixa tinha participa\u00e7\u00e3o num banco na Venezuela (j\u00e1 extinto) e o Banco do Brasil, num banco no Egito. Em s\u00edntese: governos anteriores violaram o artigo 173 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal abrindo empresas para competir com a iniciativa privada em setores de seguros, resseguros, cart\u00f5es de cr\u00e9dito, cobran\u00e7a, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e por a\u00ed vai.<\/p>\n

Nestes 19 meses, realizamos R$ 150 bilh\u00f5es em desestatiza\u00e7\u00e3o e desinvestimentos, reduzindo o n\u00famero em 84 empresas. Ainda h\u00e1 um enorme trabalho a fazer. O mais importante que \u00e9 que construimos um pipeline e um processo automatizado a partir dos quais outras desestatiza\u00e7\u00f5es e desinvestimentos poder\u00e3o ser realizados.<\/p>\n

Para as empresas que forem permanecer, implementamos o estatuto-modelo da OCDE, ampliando os padr\u00f5es de governan\u00e7a e compliance. Fizemos o Decreto 10.263, que obriga os minist\u00e9rios a apresentar justificativa da exist\u00eancia de suas empresas dependentes a cada dois anos, e as demais, a cada quatro anos. Est\u00e1 em andamento na Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Estatais (a SEST) um tratamento diferenciado para libertar das amarras do governo as estatais listadas como Banco do Brasil, Eletrobras e Petrobras. Fizemos uma criteriosa sele\u00e7\u00e3o de executivos e conselheiros da iniciativa privada para muitas de nossas estatais, principalmente para os bancos. Este \u00e9 o nosso legado.<\/p>\n

Sempre tive o apoio direto do Presidente Bolsonaro e do Ministro Guedes. Encontrei e tive o apoio de excelentes servidores de carreira, bem como de meus pares Secret\u00e1rios que facilitaram o meu trabalho. Constru\u00ed relacionamentos com deputados e senadores que apoiam a pauta de redu\u00e7\u00e3o do tamanho do estado.<\/p>\n

Deixei o governo porque, em minha an\u00e1lise de esfor\u00e7o despendido versus resultados obtidos, a conta foi negativa. Conclu\u00ed que dedicando meu tempo aos institutos liberais Brasil afora, posso continuar contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds melhor, com menos estado, menos oneroso para o cidad\u00e3o e menor interfer\u00eancia na vida privada. Um pa\u00eds onde a liberdade seja o seu maior valor.<\/p>\n

Salim Mattar \u00e9 empres\u00e1rio e liberal.<\/em><\/p>\n

Tags<\/strong>:\u00a0Privatiza\u00e7\u00e3o<\/a>, Mercado de ideias<\/a><\/p>\n

Siga o Brazil Journal no Instagram<\/a> e assine nossa newsletter aqui embaixo.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Brazil Journal Deixei a posi\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados do Minist\u00e9rio da Economia mas continuo apoiando a pauta econ\u00f4mica do Ministro Paulo Guedes e tamb\u00e9m do governo Bolsonaro. Foi uma experi\u00eancia \u00fanica ter sido servidor p\u00fablico nestes 19 meses. Aprendi que a l\u00f3gica de governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-19625","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19625\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}