{"id":19833,"date":"2020-09-09T09:22:26","date_gmt":"2020-09-09T12:22:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=19833"},"modified":"2020-11-23T17:25:24","modified_gmt":"2020-11-23T20:25:24","slug":"famurs-apresenta-contraproposta-a-reforma-tributaria-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19833","title":{"rendered":"Famurs apresenta contraproposta \u00e0 reforma tribut\u00e1ria do Estado"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fonte: GAZ<\/strong><\/p>\n<p>A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizou Assembleia Geral na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 8. No encontro, que reuniu presidentes das associa\u00e7\u00f5es regionais do Estado, foram discutidas a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.gaz.com.br\/conteudos\/geral\/2020\/09\/08\/170408-maior_parte_dos_municipios_gauchos_nao_deve_retomar_aulas_presenciais_neste_mes.html.php\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"proposta de volta \u00e0s aulas presenciais, pela Educa\u00e7\u00e3o Infantil, a partir desta ter\u00e7a (abre numa nova aba)\">proposta de volta \u00e0s aulas presenciais, pela Educa\u00e7\u00e3o Infantil, a partir desta ter\u00e7a<\/a>\u00a0e a proposta de reforma tribut\u00e1ria, enviada \u00e0 Assembleia Legislativa pelo governador Eduardo Leite.<\/p>\n<p>Sobre este assunto, a Famurs apresentou estudos sobre o impacto da reforma tribut\u00e1ria estadual para os munic\u00edpios nos tr\u00eas poss\u00edveis cen\u00e1rios: com a reforma, sem a reforma e com a prorroga\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas. \u201cO estudo aponta quest\u00f5es bem importantes. N\u00f3s n\u00e3o podemos ficar de fora do debate, sob pena de depois perder recursos e n\u00e3o conseguir mais recuperar\u201d, justificou o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen.<\/p>\n<p>O Grupo de Trabalho, composto pela \u00e1rea t\u00e9cnica de Receitas Municipais da entidade e pelo Conselho dos Secret\u00e1rios Municipais de Fazenda e Finan\u00e7as do RS (Consef\/RS), apresentou uma contraproposta a partir do projeto do Executivo estadual.<\/p>\n<p>O objetivo da proposta da Famurs \u00e9 evitar perdas aos munic\u00edpios e fortalecer as receitas pr\u00f3prias; evitar aumentar a carga tribut\u00e1ria do setor produtivo do estado; reclassificar as onera\u00e7\u00f5es, tributando mais os artigos de luxo e os sup\u00e9rfluos; e permitir a gradua\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o, onerando menos a faixa de baixa renda.<\/p>\n<p>Uma das principais sugest\u00f5es da Famurs \u00e9 a de aumentar o ICMS sobre refrigerante em troca da redu\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a para produtos da cesta b\u00e1sica e insumos agr\u00edcolas. Outra proposta \u00e9 a da reparti\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria entre Estado e munic\u00edpios dos recursos excedentes do fundo criado para a devolu\u00e7\u00e3o do ICMS. A Famurs tamb\u00e9m sugere manter tr\u00eas al\u00edquotas (12%, 17% e 25%), ao inv\u00e9s de duas, conforme proposto pelo governo estadual (17% e 25%), desta forma mantendo a tributa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de cozinha, do diesel e da gasolina em 12%.<\/p>\n<p>As propostas apresentadas foram aprovadas pelos presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios e foram apresentadas na tarde desta ter\u00e7a-feira ao Estado. Atendendo ao pedido dos prefeitos, a Famurs solicitou que o governador Eduardo Leite avalie a possibilidade de retirar o regime de urg\u00eancia, para que o projeto seja apreciado em novembro, e que n\u00e3o haja aumento na tributa\u00e7\u00e3o sobre o setor produtivo da agricultura.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi encaminhada uma solicita\u00e7\u00e3o de agenda, para a pr\u00f3xima sexta-feira, 11, com os l\u00edderes das bancadas estaduais. A ideia ser\u00e1 apresentar a proposta da Famurs e ouvir a posi\u00e7\u00e3o das bancadas para aprofundar a proposta da entidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: GAZ A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizou Assembleia Geral na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 8. 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