{"id":19928,"date":"2020-09-22T09:46:31","date_gmt":"2020-09-22T12:46:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=19928"},"modified":"2020-11-23T17:36:37","modified_gmt":"2020-11-23T20:36:37","slug":"reforma-tributaria-pode-aumentar-icms-sobre-o-glp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19928","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria pode aumentar ICMS sobre o GLP"},"content":{"rendered":"

Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio<\/strong><\/p>\n

O poss\u00edvel aumento do ICMS sobre o g\u00e1s de cozinha, algo que pode ser contemplado na reforma tribut\u00e1ria estudada pelo governo do Estado, \u00e9 alvo de cr\u00edticas pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (Sindig\u00e1s). A Secretaria Estadual da Fazenda informa que a proposta original da reforma previa passar o imposto sobre o GLP dos atuais 12% para 17%. Por\u00e9m, como mudan\u00e7as no projeto que\u00a0teve sua vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa adiada de quarta-feira (23) para a pr\u00f3xima semana<\/a><\/span><\/strong> est\u00e3o ainda sendo discutidas, a assessoria de imprensa da pasta adianta que existe a possibilidade de o percentual permanecer inalterado.<\/p>\n

O presidente do Sindig\u00e1s, Sergio Bandeira de Mello, considera o gesto de negociar como algo importante e destaca que um incremento de cinco pontos percentuais no ICMS sobre o g\u00e1s de cozinha seria um impacto relevante para a sociedade. Segundo dados do sindicato das distribuidoras de GLP, se houver a modifica\u00e7\u00e3o para 17%, levando em conta o pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos no Rio Grande do Sul de R$ 69,84, verificado em julho, somente a altera\u00e7\u00e3o do tributo elevaria o custo desse produto para R$ 73,11, uma alta de R$ 3,27.<\/p>\n

Mello ressalta que o reajuste aconteceria para o tradicional botij\u00e3o de 13 quilos e tamb\u00e9m para embalagens acima dessa medida. “A gente respeita o Estado, sabe que o Rio Grande do Sul vive uma situa\u00e7\u00e3o fiscal complicada, agora, o que n\u00f3s levantamos \u00e9 que a flutua\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do GLP chama a aten\u00e7\u00e3o de todos pela relev\u00e2ncia social do produto, ent\u00e3o por que aumentar no GLP que \u00e9 um produto essencial?”, questiona o presidente.<\/p>\n

Ainda de acordo com dados do Sindig\u00e1s, no Brasil s\u00e3o cobradas tr\u00eas faixas de ICMS sobre o botij\u00e3o de 13 quilos do g\u00e1s de cozinha: 18%, 17% e 12%. A Secretaria da Fazenda ga\u00facha salienta que a eventual eleva\u00e7\u00e3o para 17% igualaria a cobran\u00e7a feita hoje em Santa Catarina. Mello comenta que, al\u00e9m de uma arrecada\u00e7\u00e3o maior, muitas vezes o interesse em mexer no imposto do GLP \u00e9 devido ao fato do tributo ser taxado “na fonte”, ou seja, do produtor, atrav\u00e9s de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o que simplifica a cobran\u00e7a e reduz a chance de sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O Estado acaba optando por aumentar o imposto do produto sem olhar a sua import\u00e2ncia social e sim pela sua facilidade de arrecada\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 muito perverso”, considera o dirigente. O Sindig\u00e1s aponta que, de janeiro a julho de 2020, o consumo de GLP no Rio Grande do Sul foi na ordem de 259,6 milh\u00f5es de quilos, o que gerou uma arrecada\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 171,7 milh\u00f5es. Se o ICMS fosse de 17% ao inv\u00e9s de 12% esse montante passaria para cerca de R$ 237 milh\u00f5es, uma diferen\u00e7a de R$ 65,3 milh\u00f5es.<\/p>\n

Apesar do reflexo no bolso do consumidor que um poss\u00edvel ICMS mais alto implicaria, Mello recorda que a demanda pelo GLP tende a n\u00e3o apresentar grandes oscila\u00e7\u00f5es. O presidente do Sindig\u00e1s alerta que o maior impacto \u00e9 na faixa da popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 a mais pobre, que pode trocar o g\u00e1s por outros combust\u00edveis para cozinhar como, por exemplo, lenha catada.<\/p>\n

Mercado de GLP no Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n

N\u00famero de revendas de GLP no RS: 4.936<\/p>\n

Pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13kg no RS (jul\/2020): R$ 69,84<\/p>\n

Pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13kg em Porto Alegre (jul\/2020): R$ 69,71<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio O poss\u00edvel aumento do ICMS sobre o g\u00e1s de cozinha, algo que pode ser contemplado na reforma tribut\u00e1ria estudada pelo governo do Estado, \u00e9 alvo de cr\u00edticas pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (Sindig\u00e1s). A Secretaria Estadual da Fazenda informa que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-19928","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19928","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19928"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19928\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}