{"id":19978,"date":"2020-09-24T14:41:14","date_gmt":"2020-09-24T17:41:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=19978"},"modified":"2020-11-23T17:42:56","modified_gmt":"2020-11-23T20:42:56","slug":"ministerio-da-infraestrutura-eficiencia-no-setor-de-graneis-liquidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19978","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Infraestrutura: efici\u00eancia no setor de gran\u00e9is l\u00edquidos"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Infraestrutura est\u00e1 empenhando em a\u00e7\u00f5es para aumentar a efici\u00eancia e competividade no setor de derivados de Petr\u00f3leo. A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios (SNPTA) tem dado grande foco para o setor de gran\u00e9is l\u00edquidos no Brasil. Em informa\u00e7\u00f5es enviadas ao Sindig\u00e1s, o Minfra destacou que entre 2015 e 2020 foram licitadas 33 \u00e1reas em portos p\u00fablicos, das quais 50% (17 \u00e1reas) foram licitadas para esse segmento.<\/p>\n<p>As licita\u00e7\u00f5es visaram o aumento de competitividade no setor de gran\u00e9is l\u00edquidos, uma vez que nessas 17 \u00e1reas, se observou ampla competi\u00e7\u00e3o, com o recebimento de 35 propostas. Os novos contratos, de acordo com o Minfra, proporcionam o ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de vultosos investimentos (R$ 1,2 bilh\u00e3o), que trar\u00e3o amplia\u00e7\u00e3o de capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o nos portos p\u00fablicos com benef\u00edcios para toda a cadeia.<\/p>\n<p>O Minfra ressalta ainda que na modelagem de todos esses terminais houve ampla discuss\u00e3o com o setor, desde os entes privados, por meio das audi\u00eancias p\u00fablicas, at\u00e9 o Minist\u00e9rio das Minas e Energia e a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), em frequentes reuni\u00f5es.<\/p>\n<p>De acordo com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, a iniciativa de oferecer novas \u00e1reas ao mercado continua. Outras 12 \u00e1reas ser\u00e3o disponibilizadas para licita\u00e7\u00e3o no curto prazo. Dentre elas, cabe destaque para os STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), que s\u00e3o os maiores terminais de gran\u00e9is l\u00edquidos em portos p\u00fablicos no Brasil. A licita\u00e7\u00e3o deve ocorrer no primeiro trimestre de 2021 e tem investimentos previstos R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p>O cen\u00e1rio nos projetos de terminais de uso privado (TUPs) n\u00e3o \u00e9 diferente. Desde 2017, foram assinados 15 contratos de ades\u00e3o para terminais de gran\u00e9is l\u00edquidos, com investimentos previstos de R$ 30,7 bilh\u00f5es. Para 2020\/2021, est\u00e3o previstas as autoriza\u00e7\u00f5es de outros 20 terminais, com R$ 16,7 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n<p><strong>Produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo<\/strong><\/p>\n<p>Conforme os dados do Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia 2029, elaborado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (ME) e pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), as estimativas d\u00e3o conta de que o setor do petr\u00f3leo atinja o volume de produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds de 5,5 milh\u00f5es de barris por dia em 2029 \u00ad\u2013 o dobro do valor registrado em 2018, impulsionada principalmente pelo pr\u00e9-sal. As estimativas tamb\u00e9m indicam crescimento da demanda de derivados de petr\u00f3leo no pa\u00eds de 2,2 milh\u00f5es de barris di\u00e1rios, em 2020, para 2,7 milh\u00f5es de barris por dia em 2029.<\/p>\n<p>O referido estudo apresenta as proje\u00e7\u00f5es para 2029 da intera\u00e7\u00e3o entre as regi\u00f5es costeiras do pa\u00eds em termos de produ\u00e7\u00e3o e consumo de petr\u00f3leo e derivados, indicando que a cabotagem representa e continuar\u00e1 representando papel fundamental para a distribui\u00e7\u00e3o destes produtos.<\/p>\n<p>Neste contexto, as medidas constantes no BR do Mar, que possibilitam o incremento de frota dispon\u00edvel no pa\u00eds e redu\u00e7\u00f5es dos custos operacionais, foram identificadas como relevantes para o setor de petr\u00f3leo e derivados por diversos atores, que demandaram que o setor tamb\u00e9m fosse contemplado pela medida.<\/p>\n<p>O BRdoMar, Programa de Incentivo \u00e0 Cabotagem, tem como objetivo aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorr\u00eancia, criar novas rotas e reduzir custos. Entre outras metas, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura criou o projeto para ampliar o volume de cont\u00eaineres transportados, por ano, de 1,2 milh\u00e3o de TEUs (unidade equivalente a 20 p\u00e9s), em 2019, para 2 milh\u00f5es de TEUs, em 2022. O programa visa ainda aumentar em 40% a capacidade da frota mar\u00edtima dedicada \u00e0 cabotagem nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, excluindo as embarca\u00e7\u00f5es dedicadas ao transporte de petr\u00f3leo e derivados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Infraestrutura est\u00e1 empenhando em a\u00e7\u00f5es para aumentar a efici\u00eancia e competividade no setor de derivados de Petr\u00f3leo. A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios (SNPTA) tem dado grande foco para o setor de gran\u00e9is l\u00edquidos no Brasil. 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