{"id":19984,"date":"2020-09-25T14:54:33","date_gmt":"2020-09-25T17:54:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=19984"},"modified":"2020-11-23T17:47:15","modified_gmt":"2020-11-23T20:47:15","slug":"casagrande-sanciona-novo-marco-regulatorio-para-o-gas-no-espirito-santo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=19984","title":{"rendered":"Casagrande sanciona novo marco regulat\u00f3rio para o g\u00e1s no Esp\u00edrito Santo"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/strong><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA \u2013 O governador do\u00a0Esp\u00edrito Santo<\/a>,\u00a0Renato Casagrande<\/a>\u00a0(PSB), sancionou nesta sexta (25) a lei que estabelece novas regras para o mercado de g\u00e1s no estado e para os consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o, enviada para a assembleia estadual em agosto, reduz o volume do consumo m\u00ednimo exigido para migra\u00e7\u00e3o para o mercado livre para 10 mil m\u00b3\/dia, em linha com o que vem sendo praticado em outros estados, que est\u00e3o incorporando as diretrizes do programa\u00a0Novo Mercado de G\u00e1s<\/a>.<\/p>\n

Casagrande destacou que o Esp\u00edrito Santo ser\u00e1 o primeiro estado a ter um novo marco regulat\u00f3rio alinhado com o programa do governo federal.<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m prev\u00ea a diferencia\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, com remunera\u00e7\u00e3o da distribuidora via tarifas para consumidores cativos (TUSD) e espec\u00edficas para o mercado livre (TUSDe). A concession\u00e1ria do estado, ES G\u00e1s, e os agentes poder\u00e3o firmar contratos construir gasodutos e instala\u00e7\u00f5es de forma exclusiva ou compartilhada. As tarifas ser\u00e3o regulamentadas pela ag\u00eancia estadual, a ARSP.<\/p>\n

E expectativa da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Esp\u00edrito Santo (Findes) \u00e9 que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o possa atrair US$ 10 bilh\u00f5es em investimentos e tem potencial para gerar 30 mil novos empregos nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

O estado pode se beneficiar da nova lei ao promover que o setor privado tenha acesso ao g\u00e1s mais barato para projetos como f\u00e1bricas da Vale na regi\u00e3o sul e novas plantas sider\u00fargicas. J\u00e1 existe tamb\u00e9m proposta de instala\u00e7\u00e3o de terminais de regaseifica\u00e7\u00e3o em Presidente Kennedy, por exemplo.<\/p>\n

A ES G\u00e1s pretende investir, inicialmente, R$ 300 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos na expans\u00e3o da malha de distribui\u00e7\u00e3o no estado e estuda alternativas para atrair grandes clientes industriais e elevar o consumo do energ\u00e9tico no Esp\u00edrito Santo, segundo afirmou o presidente da empresa, Heber Resende, em\u00a0entrevista ao vivo para epbr.<\/a><\/p>\n

Atualmente, uma sociedade entre o governo do estado e a BR Distribuidora, a ES G\u00e1s deve se tornar uma distribuidora com controle privado. A BR Distribuidora tem manifestado a inten\u00e7\u00e3o de vender sua participa\u00e7\u00e3o e o governo pretende manter apenas uma posi\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria.<\/p>\n

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Deputados tamb\u00e9m aprovaram devolu\u00e7\u00e3o de imposto para ES G\u00e1s<\/strong><\/h4>\n

No in\u00edcio de setembro, os deputados capixabas tamb\u00e9m aprovaram um projeto do governo estadual para devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de cerca de R$ 57 milh\u00f5es da Petrobras Distribuidora para a Companhia de G\u00e1s do Esp\u00edrito Santo (ES G\u00e1s).<\/p>\n

Os cr\u00e9ditos s\u00e3o relativos ao pagamento indevido de tributos pela empresa nos \u00faltimos anos em opera\u00e7\u00f5es comerciais destinado \u00e0s ind\u00fastrias, principalmente nos segmentos de pl\u00e1stico, cer\u00e2mica, celulose, minero-metal\u00fargica e gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n

O governo espera que a medida tenha impacto no pre\u00e7o e sirva de incentivo para o consumo industrial de de g\u00e1s natural no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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