{"id":20079,"date":"2020-10-12T10:10:28","date_gmt":"2020-10-12T13:10:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=20079"},"modified":"2020-11-23T18:03:45","modified_gmt":"2020-11-23T21:03:45","slug":"cade-informa-autoridades-do-cade-discutem-o-combate-a-carteis-em-tempos-de-pandemia-de-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=20079","title":{"rendered":"Cade informa: Autoridades do Cade discutem o combate a cart\u00e9is em tempos de pandemia de Covid-19"},"content":{"rendered":"

Fonte: Monitor do mercado<\/strong><\/p>\n

\n

A atua\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) no combate a cart\u00e9is durante o atual contexto da pandemia de Covid-19 foi pauta de debate realizado nesta quinta-feira (08\/10). As discuss\u00f5es sobre o tema marcaram o quarto dia da Semana Nacional de Combate a Cart\u00e9is (SNCC), evento que tem reunido virtualmente autoridades e especialistas em pol\u00edtica antitruste para tratar das melhores pr\u00e1ticas contra a conduta anticompetitiva.<\/p>\n

A mesa redonda contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Cade, Alexandre Barreto, e do superintendente-geral da autarquia, Alexandre Cordeiro. A media\u00e7\u00e3o ficou a cargo da chefe da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do \u00f3rg\u00e3o, Juliana Cavalcante.<\/p>\n

Atento \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria desde o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus, o Cade foi um dos primeiros \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a adotar medidas relacionadas \u00e0 crise, com o objetivo de proteger o ambiente concorrencial e econ\u00f4mico do pa\u00eds e garantir o bem-estar da sociedade.<\/p>\n

Nesse sentido, a Superintend\u00eancia-Geral da autarquia abriu investiga\u00e7\u00e3o, em 18 de mar\u00e7o, para apurar a ocorr\u00eancia de suposta pr\u00e1tica anticompetitiva no mercado de produtos m\u00e9dicos-farmac\u00eauticos. A finalidade do processo era averiguar se empresas do setor estariam aumentando os pre\u00e7os e lucros de forma arbitr\u00e1ria e abusiva, tendo em vista a elevada demanda por esses produtos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante deixar claro que a ideia da abertura desse processo \u00e0 \u00e9poca (…) nunca foi controlar pre\u00e7o\u201d, explicou Cordeiro, ressaltando que o Cade n\u00e3o compactua com a\u00e7\u00f5es que visem esse resultado. Segundo ele, diante de uma crise sem precedentes foi necess\u00e1rio adotar iniciativas que permitissem ao \u00f3rg\u00e3o antitruste dedicar mais aten\u00e7\u00e3o aos mercados afetados para garantir o seu pleno funcionamento.<\/p>\n

O setor de sa\u00fade, de acordo com o superintendente, sempre esteve sob a vigil\u00e2ncia do Cade, principalmente no que diz respeito a investiga\u00e7\u00f5es de pr\u00e1ticas anticoncorrenciais que prejudicam diversos segmentos nesse mercado. \u201cCom uma crise de sa\u00fade que acaba refletindo na economia, essa preocupa\u00e7\u00e3o aumenta. Mas eu costumo dizer que crise tamb\u00e9m \u00e9 oportunidade. Ent\u00e3o, agora \u00e9 a oportunidade de rever a regula\u00e7\u00e3o do setor (…), ver os problemas que est\u00e3o acontecendo para adotar medidas mais en\u00e9rgicas que protejam a sociedade brasileira, os consumidores e a concorr\u00eancia.”<\/p>\n

Entre outras inciativas empreendidas no \u00e2mbito da pandemia de Covid-19, o Cade tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00f5es concorrenciais com rela\u00e7\u00e3o a algumas medidas que estavam sendo propostas ou adotadas por institui\u00e7\u00f5es governamentais no in\u00edcio da crise sanit\u00e1ria. Uma delas, por exemplo, \u00e9 o estabelecimento de pre\u00e7o m\u00e1ximo para a revenda do G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP), conhecido como g\u00e1s de cozinha. O Departamento de Estudos Econ\u00f4micos da autarquia lan\u00e7ou em abril nota t\u00e9cnica apresentando avalia\u00e7\u00f5es sobre os efeitos prejudiciais que interven\u00e7\u00f5es desse tipo podem gerar ao ambiente concorrencial e aos consumidores.<\/p>\n

Para esclarecer os posicionamentos do Cade, o presidente Alexandre Barreto destacou os tr\u00eas eixos de atua\u00e7\u00e3o da autarquia: preventivo, repressivo e educativo. A uni\u00e3o dessas fun\u00e7\u00f5es, no seu entendimento, justifica as contribui\u00e7\u00f5es oferecidas pelo \u00f3rg\u00e3o sobre assuntos que, de alguma maneira, envolvem quest\u00f5es concorrenciais.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o educativa, ou de advocacy, Barreto ressaltou que esse papel do Cade consiste em \u201cuma atua\u00e7\u00e3o junto a outros \u00f3rg\u00e3os de governo (…) no sentido de fornecer subs\u00eddios, fazer recomenda\u00e7\u00f5es e colaborar com a discuss\u00e3o da agenda p\u00fablica para permitir a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas pr\u00f3-competitivas ou impedir a cria\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas anticompetitivas\u201d.<\/p>\n

Durante a sua exposi\u00e7\u00e3o, o presidente reiterou que o Cade \u00e9 contr\u00e1rio a medidas que acarretem em forma\u00e7\u00e3o artificial de pre\u00e7os. \u201cQualquer forma de interven\u00e7\u00e3o do governo na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os (…) tem como consequ\u00eancia o impedimento da manuten\u00e7\u00e3o de um mercado competitivo\u201d, pontuou.<\/p>\n

Ao avaliar a atua\u00e7\u00e3o do Cade no contexto da pandemia, Barreto asseverou que a autarquia demonstrou estar preparada para desenvolver o seu trabalho em ambientes inst\u00e1veis e n\u00e3o \u201cafrouxou\u201d em nada seu desempenho ao longo desses meses, seja na investiga\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos concorrenciais seja na an\u00e1lise de atos de concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

Sobre suas expectativas com rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento dos mercados em um cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia, Barreto foi enf\u00e1tico: \u201ca gente n\u00e3o pode, sob a roupagem de combater uma crise econ\u00f4mica na pandemia, permitir a concentra\u00e7\u00e3o de mercados que seja danosa aos consumidores e \u00e0 sociedade de maneira geral\u201d, concluiu.<\/p>\n

Guia de Combate a Cart\u00e9is em Licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Lan\u00e7ado em dezembro de 2019, o Guia de Combate a Cart\u00e9is em Licita\u00e7\u00e3o produzido pelo Cade venceu neste m\u00eas duas categorias no Antitrust Writing Awards, premia\u00e7\u00e3o promovida pela revista francesa Concurrences, especializada em pol\u00edtica antitruste.<\/p>\n

Durante o debate, o superintendente-geral Alexandre Cordeiro celebrou a conquista e ressaltou a import\u00e2ncia da edi\u00e7\u00e3o pelo Cade de ferramentas de difus\u00e3o da cultura de defesa da concorr\u00eancia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 mais um reconhecimento internacional que recebemos e, evidentemente, isso \u00e9 reflexo do bel\u00edssimo trabalho que a equipe t\u00e9cnica do Cade tem feito ao longo de todos esses anos\u201d, comemorou.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is e leni\u00eancia<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio do debate, a mediadora Juliana Cavalcante lembrou que em 8 de outubro \u00e9 comemorado o Dia Nacional de Combate a Cart\u00e9is, institu\u00eddo em 2008 por meio de Decreto Oficial. \u201cEssa data foi escolhida por ser o dia no qual foi assinado o primeiro acordo de leni\u00eancia no Brasil, em 2003\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201cA ideia de realizarmos essa s\u00e9rie de eventos ao longo da semana \u00e9 marcar a celebra\u00e7\u00e3o desta data\u201d, apontou Barreto. Al\u00e9m de comemorar o sucesso do Cade no combate a carteis nos \u00faltimos anos, o presidente ressaltou uma caracter\u00edstica do trabalho na autarquia que considera importante: a sua atua\u00e7\u00e3o em rede.<\/p>\n

Segundo ele, o Cade \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o enxuto, mas extremamente eficiente, e cumpre miss\u00f5es relevantes que n\u00e3o seriam alcan\u00e7adas com \u00eaxito sem o apoio e a parceria de \u00f3rg\u00e3os como Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais, pol\u00edcias Civil e Federal, tribunais de contas, entre outros. \u201cA pol\u00edtica de combate a cart\u00e9is \u00e9 exitosa (…) gra\u00e7as ao apoio institucional de \u00f3rg\u00e3os parceiros t\u00e3o importantes\u201d, disse.<\/p>\n

O acordo de leni\u00eancia \u00e9 um instrumento utilizado por autoridades da concorr\u00eancia em diversos pa\u00edses para desvendar e punir cart\u00e9is. O processo em que ocorreu a primeira formaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de acordo no Brasil \u00e9 referente \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de cartel em servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia privada para licita\u00e7\u00f5es no estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma ferramenta importante que visa sempre o interesse p\u00fablico, principalmente o combate a cart\u00e9is\u201d, assinalou Cordeiro. Para o superintendente, ao longo desses 17 anos o Cade foi se tornando refer\u00eancia nessa \u00e1rea, tanto no Brasil como em outras jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ainda segundo Cordeiro, o programa de leni\u00eancia do Cade \u00e9 bem-sucedido, mas deve haver um equil\u00edbrio entre a utiliza\u00e7\u00e3o do recurso e a atua\u00e7\u00e3o proativa da autarquia na identifica\u00e7\u00e3o de condutas lesivas \u00e0 concorr\u00eancia, e esse \u00e9 o cen\u00e1rio experimentado na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n

\u201cA institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ficar dependente, de maneira passiva, dos acordos de leni\u00eancia. Tem que haver um equil\u00edbrio. Temos que ter instrumentos e ferramentas que levem a uma investiga\u00e7\u00e3o mais robusta e aumentem o enforcement para, consequentemente, ter um efeito dissuas\u00f3rio\u201d, avaliou.<\/p>\n

Sobre a SNCC<\/strong><\/p>\n

Cartel \u00e9 qualquer acordo ou pr\u00e1tica concertada entre concorrentes para fixar pre\u00e7os, dividir mercados, restringir produ\u00e7\u00e3o ou adotar posturas pr\u00e9-combinadas em licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Por implicarem aumento de pre\u00e7os e restri\u00e7\u00e3o de oferta, sem nenhum benef\u00edcio econ\u00f4mico, os cart\u00e9is causam graves preju\u00edzos aos consumidores, tornando bens e servi\u00e7os inacess\u00edveis a alguns e desnecessariamente caros para outros. Em raz\u00e3o dos v\u00e1rios preju\u00edzos que gera, \u00e9 a conduta considerada a mais grave viola\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n

Ciente da import\u00e2ncia da defesa da concorr\u00eancia neste cen\u00e1rio, o Cade realiza, entre os dias 05 e 09 de outubro, a Semana Nacional de Combate a Cart\u00e9is. A s\u00e9rie de debates contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de atores nacionais e internacionais que ir\u00e3o compartilhar experi\u00eancias e melhores t\u00e9cnicas de investiga\u00e7\u00e3o para permitir ao pa\u00eds seguir impulsionando o bom funcionamento dos mercados.<\/p>\n

O \u00faltimo dia de debates ser\u00e1 nesta sexta-feira (09\/10), \u00e0s 11h, com a palestra\u00a0Buying Goups<\/em>\u00a0e Cartel de Compra.<\/p>\n

Confira os detalhes na\u00a0programa\u00e7\u00e3o<\/a>!<\/p>\n<\/div>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do\u00a0Cade<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Monitor do mercado A atua\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) no combate a cart\u00e9is durante o atual contexto da pandemia de Covid-19 foi pauta de debate realizado nesta quinta-feira (08\/10). As discuss\u00f5es sobre o tema marcaram o quarto dia da Semana Nacional de Combate a Cart\u00e9is (SNCC), […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-20079","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20079"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20079\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}