{"id":20404,"date":"2020-11-24T09:58:08","date_gmt":"2020-11-24T12:58:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=20404"},"modified":"2022-07-14T17:44:33","modified_gmt":"2022-07-14T20:44:33","slug":"licoes-do-amapa-por-adriano-pires","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=20404","title":{"rendered":"Li\u00e7\u00f5es do Amap\u00e1, por Adriano Pires"},"content":{"rendered":"<p><strong>Fonte: Poder 360<\/strong><\/p>\n<p>O apag\u00e3o ocorrido no Amap\u00e1\u00a0deixou a popula\u00e7\u00e3o em estado de calamidade p\u00fablica e trouxe li\u00e7\u00f5es que precisam ser entendidas. A primeira \u00e9 que \u00e9 inaceit\u00e1vel deixar a popula\u00e7\u00e3o v\u00e1rios dias sem energia el\u00e9trica em pleno s\u00e9culo 21. No mundo de hoje deixar localidades, tantos dias sem eletricidade \u00e9 no m\u00ednimo desumano. N\u00e3o existe desculpa, mas h\u00e1 culpados. Portanto, \u00e9 urgente que se esclare\u00e7a a todos os brasileiros de quem foi a culpa desse apag\u00e3o.<\/p>\n<p>O setor el\u00e9trico brasileiro tem uma governan\u00e7a complexa assumida por v\u00e1rios agentes e diante do ocorrido fica uma primeira pergunta: \u00e9 preciso rever a governan\u00e7a do setor el\u00e9trico brasileiro? Hoje temos o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) onde existem v\u00e1rias secretarias, o CMSE (Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico), a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), EPE (Empresa de Planejamento Energ\u00e9tico), o ONS (Operador Nacional do Sistema), a CCEE (C\u00e2mara de Compensa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica) e ainda a estatal Eletrobras.<\/p>\n<p>Vejam a quantidade de agentes. Diante de uma crise como a do Amap\u00e1 parece ser dif\u00edcil encontrar culpados. N\u00e3o vamos discutir aqui se houve falha de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Aneel ou do ONS. Isso \u00e9 a conferir. Mas, com certeza, houve falha de planejamento. Existem dois planejadores no governo a Secretaria de Planejamento do MME e a EPE. Ent\u00e3o n\u00e3o foi por falta de planejador. E planejamento \u00e9 essencial num setor como o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n<p>N\u00e3o d\u00e1 para ter confiabilidade e seguran\u00e7a t\u00e3o baixa como ocorreu no Amap\u00e1. Mandaram desligar tr\u00eas t\u00e9rmicas no estado alegando que a seguran\u00e7a estaria assegurada pela linha de transmiss\u00e3o que interliga o Amap\u00e1 ao Sistema Interligado Nacional. \u00c9 um erro prim\u00e1rio de planejamento achar que linha de transmiss\u00e3o garante a seguran\u00e7a do abastecimento. O que garante \u00e9 gera\u00e7\u00e3o. L\u00f3gico que planejar requer uma preocupa\u00e7\u00e3o entre aumentar custos\u00a0<em>versus<\/em>\u00a0confiabilidade e seguran\u00e7a. Mas esse \u00e9 o desafio do bom planejador.<\/p>\n<p>A li\u00e7\u00e3o do Amap\u00e1 mostra a necessidade do Brasil ter um planejamento integrado entre as diferentes fontes de energia, de modo a ter tarifas adequadas \u00e0 renda da popula\u00e7\u00e3o sem esquecer da seguran\u00e7a de abastecimento. Para isso, temos de levar em considera\u00e7\u00e3o os atributos de cada fonte de energia coisa que h\u00e1 algum tempo abandonamos. Os leil\u00f5es de energia no Brasil s\u00e3o ganhos por quem d\u00e1 o menor lance e n\u00e3o o menor pre\u00e7o. Temos de realizar leil\u00f5es onde fiquem claros o custo total de cada fonte e seus atributos. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds continental, com grande diversidade energ\u00e9tica. E isso \u00e9 muito bom. Temos energias renov\u00e1veis como a e\u00f3lica, solar, biomassa, \u00e1gua e energias como o g\u00e1s natural. Portanto, o planejamento tem de promover leil\u00f5es regionais.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que gerar energia com biomassa em S\u00e3o Paulo fique mais caro do que gerar e\u00f3lica no nordeste para abastecer S\u00e3o Paulo. Temos o g\u00e1s natural, tanto o nacional como o importado, e insistimos na teimosia de n\u00e3o fazer leil\u00f5es de t\u00e9rmicas inflex\u00edveis estimulando a interioriza\u00e7\u00e3o de gasodutos. Ao contr\u00e1rio, estamos aprovando uma Lei do G\u00e1s que estimula o consumo de g\u00e1s importado em detrimento do nacional. E mais: s\u00f3 teremos t\u00e9rmicas e consumo de g\u00e1s no litoral do Brasil. Ou seja, o g\u00e1s ser\u00e1 para poucos e n\u00e3o para todos.<\/p>\n<p>As t\u00e9rmicas inflex\u00edveis viabilizar\u00e3o a monetiza\u00e7\u00e3o do g\u00e1s do pr\u00e9 sal e da Amaz\u00f4nia, permitindo melhor gerenciamento dos reservat\u00f3rios, tirando a alta volatilidade do pre\u00e7o da energia. Do lado das renov\u00e1veis ser\u00e3o uma esp\u00e9cie de bateria virtual permitindo a expans\u00e3o da e\u00f3lica e solar garantindo a resili\u00eancia e a seguran\u00e7a do abastecimento. As t\u00e9rmicas flex\u00edveis de partida r\u00e1pida evitariam o que aconteceu no Amap\u00e1, de a popula\u00e7\u00e3o ficar v\u00e1rios dias sem energia. Outra op\u00e7\u00e3o, enquanto as baterias est\u00e3o em fase de pesquisa, como forma de incentivar o desenvolvimento de fontes renov\u00e1veis e intermitentes, poder\u00edamos seguir a pol\u00edtica do futuro presidente norte-americano Joe Biden e investir em energia nuclear como forma de backup. O plano do novo governo americano prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de pequenas centrais nucleares pelo pa\u00eds.<\/p>\n<p>Do lado da fiscaliza\u00e7\u00e3o, sugiro que a Aneel promova uma auditoria, principalmente, em ativos de transmiss\u00e3o com excesso de vida \u00fatil e naqueles leiloados durante o governo do PT. Nos ativos de excesso de vida \u00fatil, que se ordene aos detentores desses a sua substitui\u00e7\u00e3o ou algum tipo de incentivo para sua manuten\u00e7\u00e3o. Quanto aos leiloados no governo do PT \u00e9 bom lembrar que viv\u00edamos uma era do populismo tarif\u00e1rio e esses leil\u00f5es acabaram sendo vencidos com tarifas muito baixas e isso levou a algumas linhas acabarem por n\u00e3o ser constru\u00eddas e outras utilizarem equipamentos de baixo CAPEX.<\/p>\n<p>Por fim, \u00e9 muito justo que os consumidores do Amap\u00e1 sejam ressarcidos por todos os preju\u00edzos materiais oriundos do apag\u00e3o.\u00a0Isentar o pagamento da conta de luz\u00a0\u00e9 o m\u00ednimo que o governo pode fazer pelos amapaenses. E tamb\u00e9m, o certo e justo \u00e9 que o dinheiro venha do Tesouro Nacional e n\u00e3o do bolso dos brasileiros de outros estados atrav\u00e9s dos aumentos das tarifas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Poder 360 O apag\u00e3o ocorrido no Amap\u00e1\u00a0deixou a popula\u00e7\u00e3o em estado de calamidade p\u00fablica e trouxe li\u00e7\u00f5es que precisam ser entendidas. A primeira \u00e9 que \u00e9 inaceit\u00e1vel deixar a popula\u00e7\u00e3o v\u00e1rios dias sem energia el\u00e9trica em pleno s\u00e9culo 21. 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