{"id":21046,"date":"2020-08-25T10:41:35","date_gmt":"2020-08-25T13:41:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=19717"},"modified":"2020-11-23T16:45:20","modified_gmt":"2020-11-23T19:45:20","slug":"estado-e-entidades-divergem-sobre-a-proposta-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=21046","title":{"rendered":"Estado e entidades divergem sobre a proposta da reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Fonte: GAZ<\/strong><\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s semanas de discuss\u00e3o entre o governo do Estado e diversas entidades representativas do Rio Grande do Sul, a proposta de reforma tribut\u00e1ria segue motivando diverg\u00eancias e protestos de l\u00edderes pol\u00edticos e empresariais. No \u00faltimo dia 10, ap\u00f3s alterar alguns pontos do texto, o Piratini encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa os tr\u00eas projetos de lei que tratam da reforma. Eles ser\u00e3o analisados e posteriormente votados pelos deputados estaduais ga\u00fachos.<\/p>\n

Um dos pontos-chave da proposta diz respeito ao fim das al\u00edquotas majoradas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que devem causar uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o total de R$ 2,85 bilh\u00f5es ao Estado. Em Santa Cruz do Sul, essa queda chega a R$ 10,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

Conforme o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Marco Aur\u00e9lio Cardoso, o debate acerca da reforma n\u00e3o pode girar em torno da compensa\u00e7\u00e3o dessas perdas. \u201cN\u00f3s estamos tentando conduzir a discuss\u00e3o de forma a n\u00e3o ser uma mera quest\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d. Cardoso afirma que a preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 com as quantias, mas sim ter uma tributa\u00e7\u00e3o mais eficiente economicamente e mais justa socialmente.<\/p>\n

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Sem poder arcar com essa redu\u00e7\u00e3o, sob o risco de impacto direto nas contas e servi\u00e7os p\u00fablicos, a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 buscar o equil\u00edbrio de outras formas. \u201cEstamos revisando o sistema tribut\u00e1rio como um todo, reclassificando todos os produtos, ou boa parte deles, para apenas duas al\u00edquotas de ICMS \u2013 17% e 25% \u2013, revisando benef\u00edcios fiscais e tamb\u00e9m no IPVA\u201d, enfatiza Cardoso, acrescentando que n\u00e3o haver\u00e1 aumento de carga tribut\u00e1ria, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel lidar com uma queda t\u00e3o grande de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ultrapassa as divisas do Rio Grande do Sul e \u00e9 um debate em n\u00edvel nacional, onde h\u00e1 at\u00e9 mesmo a inten\u00e7\u00e3o de acabar com o ICMS. \u201cN\u00f3s estamos nos antecipando. Toda a filosofia proposta na reforma do Estado est\u00e1 bastante alinhada com a filosofia da reforma nacional, com os princ\u00edpios que se tem sobre um bom modelo de imposto sobre o consumo\u201d, destaca o secret\u00e1rio da Fazenda. Segundo ele, muitos pontos do texto j\u00e1 compreendem altera\u00e7\u00f5es vislumbradas pelo governo federal. \u201cContudo, n\u00e3o h\u00e1 sentido em aguardar uma decis\u00e3o nacional se j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel tomar iniciativas localmente.\u201d<\/p>\n

L\u00edderes agr\u00edcolas tratam modelo como inaceit\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag\/RS) e a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul), unidas a outras entidades e lideran\u00e7as do setor agr\u00edcola ga\u00facho, se mostram contr\u00e1rias \u00e0s medidas propostas pelo Piratini. Elas afirmam que, nos moldes apresentados, os impactos econ\u00f4micos ser\u00e3o repassados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Al\u00e9m disso, a quest\u00e3o da competitividade da produ\u00e7\u00e3o ga\u00facha com outros estados ser\u00e1 afetada pelos altos custos da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira, 21, a Fetag\/RS e a Farsul reuniram-se com deputados estaduais e outras institui\u00e7\u00f5es representativas para discutir a proposta. \u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel esta reforma. Todos os cidad\u00e3os, rurais ou urbanos, devem estar atentos a esta situa\u00e7\u00e3o, visto que o aumento no custo de produ\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio refletir\u00e1 no aumento da cesta b\u00e1sica\u201d, diz Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag\/RS. Joel afirma, ainda, que aumentar al\u00edquotas de g\u00e1s de cozinha e impostos nos registros de propriedade \u00e9 fazer do \u201crem\u00e9dio\u201d proposto pelo governo uma \u201cdose de veneno\u201d para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As entidades defendem que o governo do Estado fa\u00e7a, antes da reforma tribut\u00e1ria, uma reforma administrativa, com o objetivo de retirar benef\u00edcios dos Poderes e reduzir o custo da m\u00e1quina p\u00fablica, al\u00e9m de combater a sonega\u00e7\u00e3o de impostos dos grandes grupos empresariais. Elas pediram aos deputados estaduais que n\u00e3o votem a proposta nos moldes apresentados e dialoguem com as entidades, a fim de encontrar o equil\u00edbrio de um projeto que olhe para a realidade da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha. A expectativa do Piratini \u00e9 de que a Assembleia Legislativa vote a proposta da reforma na segunda quinzena de setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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