{"id":21062,"date":"2020-09-02T09:00:15","date_gmt":"2020-09-02T12:00:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=19781"},"modified":"2020-11-23T17:05:46","modified_gmt":"2020-11-23T20:05:46","slug":"camara-dos-deputados-aprova-a-lei-do-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=21062","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados aprova a Lei do G\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/strong><\/p>\n

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BRAS\u00cdLIA \u2013 A C\u00e2mara dos Deputados<\/a>\u00a0garantiu uma vit\u00f3ria ao governo federal ao aprovar na noite desta ter\u00e7a (1\u00ba) a Lei do G\u00e1s (PL 6407\/13). A vers\u00e3o aprovada \u00e9 a mesma que saiu da Comiss\u00e3o de Minas e Energia (CME), ano passado, e foi apresentada pelo relator,\u00a0Laercio Oliveira<\/a>\u00a0(PP\/SE), e pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O\u00a0PL 6407\/2013<\/a>\u00a0foi aprovado por 351 votos favor\u00e1veis e 101 contr\u00e1rios. O texto segue para o Senado Federal.<\/p>\n

A resist\u00eancia de v\u00e1rios parlamentares do centr\u00e3o foi desidratada e, no fim das contas, se limitou aos partidos de oposi\u00e7\u00e3o, mas a C\u00e2mara rejeitou as tentativas de altera\u00e7\u00e3o promovidas por PT e PCdoB.<\/p>\n

A principal diverg\u00eancia era a inclus\u00e3o de uma pol\u00edtica de incentivo \u00e0 expans\u00e3o da rede de gasoduto de transporte, por meio de leil\u00f5es de t\u00e9rmicas para gerar energia na base, funcionando como \u00e2ncoras para a demanda do g\u00e1s natural.<\/p>\n

Elmar Nascimento (DEM\/BA) retirou a proposta alternativa. Lideran\u00e7a pol\u00edtica do DEM da Bahia, Nascimento foi o principal articulador da mudan\u00e7as, que estavam alinhadas com o interesse das distribuidoras de g\u00e1s natural,\u00a0representadas pela Abeg\u00e1s<\/a>.<\/p>\n

O substitutivo tamb\u00e9m alterava as compet\u00eancias da ANP para classificar dutos como de transporte, uma preocupa\u00e7\u00e3o levantada por estados contr\u00e1rios a vers\u00e3o do PL que foi aprovada.<\/p>\n

\u201cDemos um voto de confian\u00e7a ao governo\u201d, afirmou Elmar Nascimento ao\u00a0pol\u00edtico epbr<\/a>, servi\u00e7o corporativo exclusivo de cobertura pol\u00edtica da epbr.<\/p>\n

Elmar Nascimento afirma que foram prometidas medidas \u201cinfralegais\u201d para promover essa maior integra\u00e7\u00e3o entre os setores de g\u00e1s natural e de gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n

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O acordo foi costurado pelo l\u00edder do governo, Ricardo Barros<\/a>\u00a0(PP\/PR), para preservar o texto defendido pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

Parlamentares tamb\u00e9m relataram a epbr que a atua\u00e7\u00e3o de Barros, embora discreta, foi suficiente para acionar a base do governo. Com isso, Elmar Nascimento teria ficado isolado no centr\u00e3o e cedido ao acordo, segundo deputados da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O substitutivo apresentado tinha assinatura dos l\u00edderes do PT, Enio Verri (PT\/PR), do PSDB, Carlos Sampaio (PSDB\/SP) e do PSL, Felipe Francischini (PSL\/PR).
\n\u201cVamos ter que discutir daqui a cinco anos\u201d, afirma Zaratinni<\/p>\n

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O deputado Carlos Zaratinni<\/a>\u00a0(PT\/SP), que concentrou boa parte das cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o ao projeto, defendeu que n\u00e3o h\u00e1 bases para, de fato, aumentar a competitividade no suprimento de g\u00e1s natural e gerar os empregos e investimentos, como tem dito o governo.<\/div>\n<\/div>\n

\u201cEsse projeto \u00e9 mais uma fantasia. Vamos ter que voltar para discutir daqui a quatro ou cinco anos porque o projeto n\u00e3o vai trazer empregos, como est\u00e3o falando\u201d, declarou.<\/p>\n

O parlamentar voltou a defender a necessidade de investimento para levar gasodutos para o interior do Pa\u00eds. O mesmo discurso foi defendido por Le\u00f4nidas Cristino (PDT\/CE), que cobrou \u201calguma linha\u201d sobre interioriza\u00e7\u00e3o do g\u00e1s para estados do nordeste.<\/p>\n

L\u00edder do PSB, Alessandro Molon (RJ), disse ser contr\u00e1rio ao projeto por entender que o g\u00e1s, embora possa ser considerado para algumas economias como energ\u00e9tico de transi\u00e7\u00e3o, pode ocupar o espa\u00e7o de fontes renov\u00e1veis como solar e e\u00f3lica no caso brasileiro.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos defendido a transi\u00e7\u00e3o para economia verde. Aqui no Brasil, o uso mais intensivo de g\u00e1s vai servir na pr\u00e1tica para substituir energia renov\u00e1vel para consumo interno\u201d, declarou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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