{"id":21090,"date":"2020-09-15T09:31:47","date_gmt":"2020-09-15T12:31:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=19895"},"modified":"2020-11-23T17:32:28","modified_gmt":"2020-11-23T20:32:28","slug":"uma-saida-tributaria-e-ambiental-por-pires-e-rodrigues","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=21090","title":{"rendered":"Uma sa\u00edda tribut\u00e1ria e ambiental, por Pires e Rodrigues"},"content":{"rendered":"

Fonte: Poder 360<\/strong><\/p>\n

Em resposta \u00e0 crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica causado pela pandemia da covid-19, o mundo se v\u00ea no abismo de uma crise fiscal. Ap\u00f3s quase 6 meses fechada para balan\u00e7o, a economia global come\u00e7a a dar sinais de recupera\u00e7\u00e3o, as sequelas desse apag\u00e3o come\u00e7am a ficar mais claras e as sa\u00eddas dos futuros problemas come\u00e7am a ser pensadas. Como a capacidade fiscal e caracter\u00edsticas sociais dos diversos pa\u00edses s\u00e3o diferentes, as solu\u00e7\u00f5es para uma melhor recupera\u00e7\u00e3o precisam ser igualmente distintas. Quando o mundo foi desligado da tomada, outra preocupa\u00e7\u00e3o que ganhou corpo foi com o meio ambiente e com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O que j\u00e1 era uma tend\u00eancia acabou ganhando for\u00e7a, alguns analistas at\u00e9 se arriscam a prever que o pr\u00f3ximo desligamento do planeta poder\u00e1 ser causado por problemas relacionados ao meio ambiente.<\/p>\n

Buscando fazer do lim\u00e3o uma limonada, ou seja, encontrar um caminho de retomada no qual se consiga uma resposta para a quest\u00e3o fiscal, repensar o consumo dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e melhorar o meio ambiente que o estado norte-americano de Nova Jersey anunciou uma eleva\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o da gasolina e do diesel. Segundo a Secretaria de Tesouro, a partir de 1\u00ba de outubro, os tributos ser\u00e3o aumentados em 22% para a gasolina e em 18% para o diesel vendido nos postos de combust\u00edvel. A mudan\u00e7a visa a compensar a queda da arrecada\u00e7\u00e3o, causada pela pandemia, que impactou fortemente as contas do Estado.<\/p>\n

O aumento anunciado pelo governo deve elevar em cerca de 9,3 centavos de d\u00f3lares por gal\u00e3o o pre\u00e7o da gasolina e do diesel. O objetivo \u00e9 compensar a redu\u00e7\u00e3o de cerca de US$ 154 milh\u00f5es, na arrecada\u00e7\u00e3o estimada de julho de 2019 a junho de 2020. De mar\u00e7o a maio deste ano, o consumo de gasolina nos Estados Unidos apresentou uma queda de 39% na compara\u00e7\u00e3o anual, e o diesel, uma redu\u00e7\u00e3o de 17%. Nacionalmente, a demanda por petr\u00f3leo ainda estava 12% abaixo da m\u00e9dia em julho, apesar da abertura gradual da economia. A consequ\u00eancia da queda brusca de demanda \u00e9 a queda na arrecada\u00e7\u00e3o, num momento em que qualquer perda de receita pode ser crucial na retomada da crise.<\/p>\n

Aumentar tributos, repensando uma l\u00f3gica mais eficiente de tributa\u00e7\u00e3o pode ser uma alternativa para ajudar na recupera\u00e7\u00e3o fiscal e o meio ambiente. Segundo o FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional), at\u00e9 junho, cerca de US$ 10 trilh\u00f5es j\u00e1 haviam sido gastos no mundo todo no combate \u00e0 pandemia. Al\u00e9m de colaborar para a melhora da situa\u00e7\u00e3o fiscal, repensar a forma de tributar os combust\u00edveis f\u00f3sseis pode contribuir para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Atualmente, a tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis nos Estados Unidos tem como foco apenas a arrecada\u00e7\u00e3o para os cofres do Estado, sem mirar nos efeitos extra fiscais da tributa\u00e7\u00e3o. Contudo, pa\u00edses europeus j\u00e1 possuem essa l\u00f3gica extra fiscal h\u00e1 alguns anos visando a incentivar as fontes alternativas e desincentivar o consumo dos f\u00f3sseis. De acordo com dados de 2016, no Reino Unido o percentual de impostos no pre\u00e7o final dos combust\u00edveis era de cerca de 68,9% e na It\u00e1lia e na Fran\u00e7a, de 66% e 63%, respectivamente.<\/p>\n

No Brasil, na m\u00e9dia, os impostos representam cerca de 36,5% do pre\u00e7o final dos combust\u00edveis. No caso da gasolina, por exemplo, esse percentual pode chegar a 45%. Incidem sob os combust\u00edveis 4 tipos de impostos: o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), que varia entre os Estados, a Cide (Contribui\u00e7\u00e3o Social de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico), PIS\/Pasep (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/ Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade) e Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social).<\/p>\n

A perspectiva da reforma tribut\u00e1ria representa uma oportunidade para a racionaliza\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. Trata-se da possibilidade de eliminar o impacto das atuais incid\u00eancias tribut\u00e1rias sobre combust\u00edveis por um \u00fanico tributo. Para tanto, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC n\u00ba 45<\/a>) deve prever um IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) com incid\u00eancia monof\u00e1sica para os combust\u00edveis, com al\u00edquotas \u00fanicas em todo o territ\u00f3rio nacional, diferenciadas apenas por produto.<\/p>\n

A cadeia dos combust\u00edveis no Brasil \u00e9 composta por um n\u00famero pequeno de refinarias (19), representadas hoje, basicamente, pela Petrobras, um pouco mais de 200 importadores, cerca de 400 usinas produtoras de biocombust\u00edveis, aproximadamente 150 distribuidoras e mais de 40.000 postos de combust\u00edveis. Do ponto de vista tribut\u00e1rio, o que se v\u00ea \u00e9 uma fragmenta\u00e7\u00e3o cada vez maior de contribuintes, a jusante do refino e importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A alta carga tribut\u00e1ria somada \u00e0s baixas margens em cada etapa da cadeia tornam o segmento naturalmente vulner\u00e1vel a altos \u00edndices de sonega\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o fiscal. Da forma como s\u00e3o cobrados hoje, os tributos estimulam a concorr\u00eancia desleal e fortalecem a figura do devedor contumaz. Segundo estudo da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas), a d\u00edvida ativa total de empresas de combust\u00edveis \u00e9 estimada em cerca de R$ 60 bilh\u00f5es, com uma perda anual estimada de cerca de R$ 10 bilh\u00f5es. Tais perdas s\u00e3o decorrentes da estrutura tribut\u00e1ria atual, que n\u00e3o aproveita todo o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o desse importante segmento. Com isso, perde a sociedade, que precisa da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos para a efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, e perdem os agentes do setor que passam a competir com os sonegadores.<\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica nos combust\u00edveis j\u00e1 \u00e9 uma realidade por meio do PIS\/Cofins. No entanto o ICMS possui uma complexidade traduzida em 27 regulamentos em vigor no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, a disparidade de al\u00edquotas entre os entes federativos cria tratamento desigual entre os consumidores. Por essa raz\u00e3o, a sistem\u00e1tica do ICMS vem sendo amplamente debatida.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do IBS monof\u00e1sico sanaria os problemas causados pela sistem\u00e1tica atual de tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis no Brasil. Para que seja ben\u00e9fico ao setor, o novo imposto deve substituir o PIS\/Cofins e ICMS, al\u00e9m de consistir em um sistema monof\u00e1sico concentrado no produtor, importador e no produtor de biocombust\u00edveis. Essa concentra\u00e7\u00e3o est\u00e1 em linha com os interesses dos agentes de arrecada\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, notadamente os Estados, a fim de garantir uma receita perene e est\u00e1vel.<\/p>\n

O IBS monof\u00e1sico deveria permitir a ado\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas diferenciadas por produto (etanol, gasolina e diesel), respeitando as externalidades, sobretudo as ambientais. O CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) incluiu como uma das suas diretrizes para viabiliza\u00e7\u00e3o da venda direta de etanol do produtor ao posto revendedor, a isonomia concorrencial e preserva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, o que seria solucionado com o IBS monof\u00e1sico.<\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o do setor de combust\u00edveis, a partir de um IBS monof\u00e1sico, reduzir\u00e1 drasticamente o espa\u00e7o para a sonega\u00e7\u00e3o e concorr\u00eancia desleal, diminuindo o imenso n\u00famero de pedidos de restitui\u00e7\u00e3o e ressarcimento de ICMS.<\/p>\n

O IBS pode, ainda, ter um sistema de al\u00edquotas fixas,\u00a0ad rem<\/em>, a serem aplicadas de acordo com o pre\u00e7o do produto. Esse sistema permitiria a garantia de arrecada\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que se diminui o impacto das varia\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os das\u00a0commodities<\/em>\u00a0e varia\u00e7\u00f5es cambiais no pre\u00e7o ao consumidor dos produtos.<\/p>\n

A proposta sobre a sistem\u00e1tica monof\u00e1sica de arrecada\u00e7\u00e3o atende aos principais objetivos de seguran\u00e7a jur\u00eddica: ampla base tribut\u00e1ria, respeito aos direitos dos contribuintes, atendimento \u00e0 seletividade com base em uma matriz energ\u00e9tica renov\u00e1vel e conviv\u00eancia com um ambiente regulat\u00f3rio e concorrencial saud\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Poder 360 Em resposta \u00e0 crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica causado pela pandemia da covid-19, o mundo se v\u00ea no abismo de uma crise fiscal. Ap\u00f3s quase 6 meses fechada para balan\u00e7o, a economia global come\u00e7a a dar sinais de recupera\u00e7\u00e3o, as sequelas desse apag\u00e3o come\u00e7am a ficar mais claras […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-21090","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21090","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21090"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21090\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}