{"id":21096,"date":"2020-09-21T10:39:31","date_gmt":"2020-09-21T13:39:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=19924"},"modified":"2020-11-23T17:37:50","modified_gmt":"2020-11-23T20:37:50","slug":"reforma-tributaria-gaucha-sofre-resistencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=21096","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria ga\u00facha sofre resist\u00eancias"},"content":{"rendered":"

Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio<\/strong><\/p>\n

Depois de ter passado na Assembleia Legislativa projetos de complexa aprova\u00e7\u00e3o, como de mudan\u00e7as na carreira dos servidores p\u00fablicos e na Previd\u00eancia, al\u00e9m de ter obtido o aval para a privatiza\u00e7\u00e3o de estatais como a CEEE e Sulg\u00e1s, o governo enfrenta dificuldades para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

A proposta j\u00e1 passou por duas altera\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong>\u00a0e ainda enfrenta fortes resist\u00eancias a dois dias de ser votada no Parlamento. O l\u00edder do PSDB na Assembleia, deputado Mateus Wesp, minimiza as dificuldades e avalia que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma n\u00e3o ser\u00e1 uma batalha \u00e1rdua. Wesp entende que, dada a crise do Estado, a revis\u00e3o das propostas j\u00e1 feitas pelo Piratini e a necessidade sobreviver \u00e0 queda de mais de R$ 2 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS em 2021, caso o ICMS retorne ao patamar normal das al\u00edquotas, a reforma tende a ser aprovada.<\/p>\n

Para Wesp, a\u00a0proposta que o governo fez para mudar pontos pol\u00eamicos, como da cesta b\u00e1sica e IPVA<\/a><\/strong>, s\u00e3o importantes para a aprova\u00e7\u00e3o. O governo, ainda assim, corre contra o tempo. A reforma precisa ser aprovada at\u00e9 o dia 30 de setembro para poder entrar em vigor em janeiro de 2021. “Estamos, de qualquer forma, plantando uma semente, como j\u00e1 foi feito com as privatiza\u00e7\u00f5es, que eram um tabu. Ou vamos retirar o oxig\u00eanio do paciente, que s\u00e3o esses R$ 2 bilh\u00f5es de perdas com o ICMS? Isso \u00e9 uma necessidade, n\u00e3o algo pensando contra o empreendedor. O outro caminho \u00e9 o colapso dos servi\u00e7os p\u00fablicos”, defende Wesp.<\/p>\n

Entretanto, a resist\u00eancia ainda \u00e9 grande. Al\u00e9m da j\u00e1 esperada oposi\u00e7\u00e3o de bancadas como a do PT, partidos que foram aliados na defesa dos projetos anteriores, como o Novo, tamb\u00e9m fazem duras cr\u00edticas \u00e0 atual proposta do governador Eduardo Leite (PSDB).<\/p>\n

Nem mesmo as mudan\u00e7as j\u00e1 sinalizadas – como de rever o aumento do IPVA e de postergar a retirada de isen\u00e7\u00f5es de ICMS para empresas optantes pelo Simples com faturamento de at\u00e9 R$ 360 mil – ajudaram na conquista de apoio. L\u00edderes do Novo e do PT seguem convergindo nas ressalvas que fazem ao projeto do Pal\u00e1cio Piratini. Tanto Pepe Vargas (PT) quanto F\u00e1bio Ostermann (Novo) asseguram que, ao contr\u00e1rio do que defende o governo, a reforma apresentada se caracteriza pelo aumento na carga tribut\u00e1ria do Estado.<\/p>\n

“O que os deputados e a sociedade enxergam \u00e9 um claro aumento dos impostos, principalmente sobre itens de consumo popular, como cesta b\u00e1sica, hortifrutigranjeiros e medicamentos. Mesmo com mudan\u00e7as feitas o governo n\u00e3o conseguiu construir uma alternativa que tivesse respaldo nem na comunidade nem na assembleia”, diz Pepe.<\/p>\n

Al\u00e9m do aumento nos alimentos, critica o petista, o Piratini tamb\u00e9m estaria levando, com suas propostas, ao aumento de pre\u00e7os em itens fundamentais e que afetam diretamente a popula\u00e7\u00e3o mais carente, como comida, g\u00e1s de cozinha e no IPVA de carros antigos. “A reforma apresentada tem uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que aprofundam o car\u00e1ter regressivo. E mesmo o que o governo diz ser uma inova\u00e7\u00e3o, a devolu\u00e7\u00e3o de parte do ICMS \u00e0s fam\u00edlias carentes nos itens da cesta b\u00e1sica, j\u00e1 existe em outros Estados. E que fizeram essa mesma proposta sem aumentar a carga”, defende Vargas<\/p>\n

De acordo com Ostermann, o Novo seguir\u00e1 empenhado em alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre o que assegura ser uma proposta de aumento da carga tribut\u00e1ria. Para ele, n\u00e3o h\u00e1 nem mesmo uma simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio ga\u00facho no projeto apresentado pelo Piratini.<\/p>\n

“O governo n\u00e3o ataca efetivamente o problema da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e quer enfiar goela abaixo uma proposta de aumento de carga em regime de urg\u00eancia e sem o debate que um tema com tal complexidade exige. N\u00f3s lideramos a defesa das reformas anteriores, e agora combateremos essa proposta de aumentar a carga tribut\u00e1ria em plena crise”, afirma o representante do Novo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio Depois de ter passado na Assembleia Legislativa projetos de complexa aprova\u00e7\u00e3o, como de mudan\u00e7as na carreira dos servidores p\u00fablicos e na Previd\u00eancia, al\u00e9m de ter obtido o aval para a privatiza\u00e7\u00e3o de estatais como a CEEE e Sulg\u00e1s, o governo enfrenta dificuldades para garantir a aprova\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-21096","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21096"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21096\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}