{"id":21540,"date":"2021-03-10T18:08:13","date_gmt":"2021-03-10T21:08:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=21540"},"modified":"2022-07-15T10:29:22","modified_gmt":"2022-07-15T13:29:22","slug":"isencao-de-imposto-para-gas-de-cozinha-nao-chega-ao-consumidor-por-impasse-administrativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=21540","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o de imposto para g\u00e1s de cozinha n\u00e3o chega ao consumidor por impasse administrativo"},"content":{"rendered":"

Fonte: Extra<\/strong><\/p>\n

O g\u00e1s de cozinha ficou mais caro para o consumidor mesmo depois do decreto do dia 1\u00ba de mar\u00e7o que isentou o botij\u00e3o de g\u00e1s dos impostos federais PIS e COFINS. A quest\u00e3o seria um impasse administrativo para classificar o g\u00e1s residencial, que \u00e9 o que ganhou a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O desconto prometido pelo governo reduziria o pre\u00e7o em R$ 2,18 por botij\u00e3o. No entanto, segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), na semana passada, o pre\u00e7o o pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de g\u00e1s subiu 0,7% em rela\u00e7\u00e3o a semana anterior, indo para R$ 81,43.<\/p>\n

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Segundo o setor, o problema \u00e9 a falta de regula\u00e7\u00e3o do decreto de isen\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o definiu claramente como separar o g\u00e1s de cozinha destinados a botij\u00f5es de 13 quilos, que s\u00e3o os que ganharam a isen\u00e7\u00e3o, dos vendidos em botij\u00e3o maior, de cunho industrial.<\/div>\n<\/div>\n

\u2014 O decreto foi editado no dia primeiro, e at\u00e9 hoje n\u00e3o chegou o desconto na revenda. Parece que h\u00e1 um desentendimento entre como fazer isso. A Petrobras n\u00e3o tem como diferenciar qual o produto \u00e9 para o segmento residencial e qual n\u00e3o \u00e9. O governo n\u00e3o pensou de que forma ia separar isso \u2014 afirma Jos\u00e9 Luiz Rocha, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de G\u00e1s LP (Abrag\u00e1s).<\/p>\n

O setor afirma que a Petrobras vende para as distribuidoras com o imposto, que repassa esse custo para os revendedores, que por sua vez repassa para o consumidor.<\/p>\n

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (Sindig\u00e1s) afirma que as empresas distribuidoras associadas \u00e0 entidade n\u00e3o receberam at\u00e9 agora, 10 de mar\u00e7o, o repasse pela Petrobras – a arrecadadora do PIS\/Cofins – da isen\u00e7\u00e3o dos tributos, nem garantia da estatal de que haver\u00e1 retroatividade. Por isso, as companhias n\u00e3o puderam antecipar o desconto dos impostos.<\/p>\n

O sindicato afirmou ainda que as empresas atenderam imediatamente ao chamado para apresentar estimativas da venda do GLP em botij\u00f5es at\u00e9 13 quilos, que ser\u00e3o declaradas pelas empresas para gerar o faturamento correto. E que est\u00e3o empenhas em achar uma solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Sindig\u00e1s j\u00e1 solicitou audi\u00eancia com a Receita Federal na tentativa de sanar d\u00favidas e encontrar o equacionamento seguro da quest\u00e3o, uma vez que a aplica\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu da mesma forma como se deu com o diesel, mas sim com discrimina\u00e7\u00e3o de acordo com a embalagem, o que impediu o beneficiamento imediato do consumidor\u201d.<\/p>\n

No entanto, em nota, a Petrobr\u00e1s afirmou que os distribuidores devem apresentar ao produtor de g\u00e1s a declara\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de produto para que os botij\u00f5es residenciais tenham o faturamento desonerado dos impostos. E que \u201cas distribuidoras que apresentaram a declara\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o adquirindo o GLP com a desonera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o retornou os questionamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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