{"id":21631,"date":"2021-03-19T20:44:49","date_gmt":"2021-03-19T23:44:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=21631"},"modified":"2022-07-15T10:34:59","modified_gmt":"2022-07-15T13:34:59","slug":"anp-fiscaliza-mais-de-700-agentes-em-acoes-especiais-do-mes-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=21631","title":{"rendered":"ANP fiscaliza mais de 700 agentes em a\u00e7\u00f5es especiais do M\u00eas do Consumidor"},"content":{"rendered":"

Fonte: ANP<\/strong><\/p>\n

AANP vem realizando, ao longo de mar\u00e7o, uma s\u00e9rie a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o especiais em homenagem ao M\u00eas do Consumidor \u2013 alus\u00e3o ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de mar\u00e7o. De 8 a 18 de mar\u00e7o, j\u00e1 foram fiscalizados 713 agentes econ\u00f4micos em 133 munic\u00edpios de 19 estados, nas cinco regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n

No per\u00edodo, os fiscais da ANP, individualmente ou em conjunto com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que atuam na defesa dos direitos do consumidor, estiveram em 675 postos de combust\u00edveis, 37 revendas de GLP (g\u00e1s de cozinha) e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). No total, foram realizadas 83 autua\u00e7\u00f5es por motivos diversos.<\/p>\n

Os fiscais realizaram 2.886 testes de qualidade de combust\u00edveis em campo, al\u00e9m de coletas de amostras para an\u00e1lise em laborat\u00f3rios credenciados. Foram verificados ainda 6.561\u00a0<\/b>bicos de abastecimento em bombas de combust\u00edveis nos postos.<\/p>\n

Dos testes de qualidade realizados nos combust\u00edveis, apenas 0,17% apresentou n\u00e3o conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es da ANP.\u00a0<\/b>Entre as irregularidades nos postos, tamb\u00e9m estiveram: fornecimento de combust\u00edveis abaixo do marcado na bomba; n\u00e3o funcionar no hor\u00e1rio m\u00ednimo exigido pela Ag\u00eancia; aus\u00eancia de equipamentos para testes de qualidade e quantidade que podem ser exigidos pelo consumidor; ostentar marca de distribuidora estando cadastrado como bandeira branca; irregularidades no painel de pre\u00e7os; bomba de GNV com press\u00e3o acima da permitida; e falta de autoriza\u00e7\u00e3o da ANP para funcionamento.<\/p>\n

Al\u00e9m das autua\u00e7\u00f5es, parte dessas irregularidades tamb\u00e9m geraram interdi\u00e7\u00f5es em 44 bicos de abastecimento das bombas, al\u00e9m da interdi\u00e7\u00e3o total de dois postos que n\u00e3o possu\u00edam autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nas revendas de GLP, as principais infra\u00e7\u00f5es encontradas foram comercializar com estabelecimento que n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o da ANP e falta de balan\u00e7a para pesagem dos botij\u00f5es. Houve tr\u00eas interdi\u00e7\u00f5es nesses estabelecimentos. Ocorreu ainda uma autua\u00e7\u00e3o no TRR fiscalizado, com interdi\u00e7\u00e3o de um tanque.<\/p>\n

As unidades da federa\u00e7\u00e3o em que ocorreram a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo foram: Alagoas, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Par\u00e1, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Sergipe e Tocantins.<\/p>\n

Na maior parte desses estados, a ANP contou com a participa\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os, como Procons municipais e estaduais, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e seus \u00f3rg\u00e3os de metrologia credenciados nos estados, Secretarias de Fazenda e Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

+ Veja a galeria de fotos das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do M\u00eas do Consumidor<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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