{"id":23089,"date":"2021-09-22T11:45:13","date_gmt":"2021-09-22T14:45:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=23089"},"modified":"2021-09-28T09:35:49","modified_gmt":"2021-09-28T12:35:49","slug":"mps-nao-diminuirao-o-preco-dos-combustiveis-aos-consumidores-alertam-instituicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=23089","title":{"rendered":"MPs n\u00e3o diminuir\u00e3o o pre\u00e7o dos combust\u00edveis aos consumidores, alertam institui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Fonte:<\/strong> MegaWhat \/ Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

As propostas das Medidas Provis\u00f3rias (MPs) 1063 e 1069 n\u00e3o diminuir\u00e3o o pre\u00e7o dos combust\u00edveis aos consumidores, explica posicionamento de entidades setoriais. Entre as principais altera\u00e7\u00f5es, os textos tratam da venda direta de etanol hidratado pelos produtores e importadores aos postos revendedores e da permiss\u00e3o para que postos de determinada marca, por for\u00e7a de contrato, possam oferecer produtos de outros fornecedores.Sobre a venda direta de etanol hidratada, IBP, Brasilcom, Fecombust\u00edveis e Sincopetro*, dizem ser favor\u00e1veis \u00e0 maior liberdade de transa\u00e7\u00e3o entre os agentes, no entanto, entendem que a autoriza\u00e7\u00e3o deve ser dada apenas ap\u00f3s a mudan\u00e7a das regras de tributa\u00e7\u00e3o, consolidando todos os impostos (federais e estaduais) nos produtores e importadores, o que inclui a ado\u00e7\u00e3o do ICMS monof\u00e1sico para os combust\u00edveis, com al\u00edquotas espec\u00edficas (valor fixo por litro e por produto) e uniformes em \u00e2mbito nacional.O PLP 11\/20 que tramita no Congresso traz estes conceitos e tem como objetivo a simplifica\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica para o recolhimento dos tributos. Dessa forma, haver\u00e1 mais seguran\u00e7a ao setor, diminuindo a sonega\u00e7\u00e3o e a inadimpl\u00eancia que chegam, segundo estudo da FGV-RJ, a R$ 14 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

Adicionalmente, as entidades setoriais consideram que haver\u00e1 aumento dos custos log\u00edsticos dos postos e os custos financeiros e operacionais para que produtores e importadores se adaptem para atender o setor de varejo de combust\u00edveis em um pa\u00eds de dimens\u00e3o continental.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revenda de combust\u00edveis, o setor considera que a medida n\u00e3o traz ganhos \u00e0 din\u00e2mica do mercado, j\u00e1 que cerca de 47% dos postos revendedores trabalham sem exclusividade a qualquer distribuidora, operando sob suas marcas pr\u00f3prias.<\/p>\n

Dessa forma, permitir que postos, cuja sinaliza\u00e7\u00e3o visual indica claramente e obrigatoriamente uma marca espec\u00edfica, possam comercializar produtos de terceiros apenas cria condi\u00e7\u00f5es que podem confundir os consumidores que t\u00eam prefer\u00eancia por comprar produtos oferecidos pela marca ostentada, diz posicionamento das entidades.<\/p>\n

Em outro trecho, as entidades refor\u00e7am que o segmento de distribui\u00e7\u00e3o e revenda v\u00eam envidando esfor\u00e7os e contribuindo de forma efetiva para reduzir o impacto da eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Em 2021, o custo dos combust\u00edveis na refinaria subiu em m\u00e9dia cerca de 45%, em grande parte devido \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar, enquanto o pre\u00e7o na bomba aumentou em propor\u00e7\u00e3o menor, 30%.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, esclarecem que atualmente, mais de 35% do pre\u00e7o pago na bomba \u00e9 destinado a cobrir impostos estaduais e federais, ficando para as distribuidoras e os revendedores um percentual de cerca de 8%.<\/p>\n

Ressaltamos, tamb\u00e9m, o aumento dos pre\u00e7os dos biocombust\u00edveis que comp\u00f5em os derivados, devido \u00e0 sua escassez relativa em raz\u00e3o da estiagem.<\/p>\n

* Posicionamento assinado por: Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP), a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Distribuidoras de Combust\u00edveis, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Brasilcom), a Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e de Lubrificantes (Fecombust\u00edveis), o Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo do Estado de S\u00e3o Paulo (Sincopetro).<\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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