{"id":23224,"date":"2021-10-01T10:53:58","date_gmt":"2021-10-01T13:53:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=23224"},"modified":"2021-10-01T10:53:58","modified_gmt":"2021-10-01T13:53:58","slug":"lira-quer-acordo-para-unificar-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=23224","title":{"rendered":"Lira quer acordo para al\u00edquota \u00fanica de ICMS em combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tFonte:<\/strong> Correio Braziliense<\/a>\u00a0\/ Cr\u00e9dito: <\/strong>Julio Nascimento\/PR<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), busca chegar a um acordo para aprovar o projeto de lei que altera a cobran\u00e7a de ICMS em combust\u00edveis. O PLP 11\/2020 prev\u00ea a uniformiza\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do imposto em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o, que seria definido pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). Com isso, o imposto, que hoje varia de estado para estado, seria \u00fanico e atrelado \u00e0 quantidade do combust\u00edvel.<\/p>\n

O texto chegou a entrar na pauta de quarta-feira (29\/9), mas a discuss\u00e3o dessa e de outras iniciativas semelhantes ser\u00e1 feita nos pr\u00f3ximos dias para levar os projetos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel ao Plen\u00e1rio, algo que pode ocorrer na pr\u00f3xima semana. Lira disse entender que a uniformiza\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 importante, mas admitiu que esse n\u00e3o \u00e9 o principal problema na alta dos combust\u00edveis \u2014 que \u00e9 influenciado principalmente pelo pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional e pelo d\u00f3lar.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos dizer que o ICMS \u00e9 quem puxa o aumento, mas ele contribui sobremaneira para que, com alguns excessos, o combust\u00edvel fique muito mais caro. E n\u00e3o \u00e9 justo que nessas composi\u00e7\u00f5es a gente n\u00e3o possa estratificar e discutir mais ami\u00fade qual a composi\u00e7\u00e3o e o que est\u00e1 impactando tanto na vida do brasileiro: o g\u00e1s de cozinha, a gasolina. E na vida do caminhoneiro e dos transportes o que impacta direto na infla\u00e7\u00e3o: o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel\u201d, pontuou.<\/p>\n

A ideia do presidente da C\u00e2mara \u00e9 consultar governadores, a Receita, o Minist\u00e9rio da Economia e at\u00e9 a pr\u00f3pria Petrobras para discutir solu\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao ICMS e aos reajustes \u2014 que devem ser severos, j\u00e1 que o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo continua em alta, acima dos US$ 77, e chegou a passar dos US$ 80 na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28), o que \u00e9 um recorde hist\u00f3rico.<\/p>\n

J\u00e1 que a Petrobras adota uma pol\u00edtica de paridade de pre\u00e7os com o mercado internacional, a alta l\u00e1 fora se traduz em alta aqui dentro. Portanto, quanto maior o pre\u00e7o do combust\u00edvel, mais ICMS se paga. Questionado sobre eventuais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados caso haja mudan\u00e7a no ICMS dos combust\u00edveis, Lira disse que esse n\u00e3o \u00e9 o caso e que as unidades da federa\u00e7\u00e3o t\u00eam arrecadado mais com a alta.<\/p>\n

O deputado tamb\u00e9m manifestou vontade de criar uma esp\u00e9cie de \u201ccolch\u00e3o\u201d para os reajustes da Petrobras, atrav\u00e9s de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o que, segundo ele, aliviaria a alta para os consumidores. Na pr\u00e1tica, isso poderia significar tanto um maior intervalo entre os reajustes quanto um reajuste gradual.<\/p>\n

Para Paulo Tavares, presidente do Sindicombust\u00edveis-DF, a unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS seria positiva, mas ele ressalta que o problema da alta de pre\u00e7os s\u00f3 ser\u00e1 resolvida com uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica da estatal. \u201cQuando a Petrobras aumenta o pre\u00e7o, o revendedor aumenta na bomba e vira um efeito em cascata. A Petrobras est\u00e1 praticando aumentos acima da infla\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 bom e n\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel para a economia\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cA pol\u00edtica da Petrobras tem que ser mudada. Os problemas que a empresa teve foram de m\u00e1 gest\u00e3o e n\u00e3o tinha nada a ver com a pol\u00edtica de pre\u00e7os. O modelo atual n\u00e3o \u00e9 ideal para o mercado interno. \u00c9 uma empresa p\u00fablica, mas quem ganha com essa pol\u00edtica hoje \u00e9 quem recebe dividendos\u201d, disse Tavares.<\/p>\n

Repetindo o erro
\nRoberto Ellery, professor de economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), acredita que mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7os \u00e9 uma m\u00e1 ideia, j\u00e1 que o controle for\u00e7ado dos pre\u00e7os poderia causar distor\u00e7\u00f5es na economia. Ele argumenta que a alta de pre\u00e7os com a press\u00e3o no c\u00e2mbio \u00e9 uma consequ\u00eancia da estrat\u00e9gia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de juros baixos e moeda desvalorizada.<\/p>\n

\u201cUsar o poder do governo sobre a Petrobras para reduzir ou impedir aumentos no pre\u00e7o dos derivados de petr\u00f3leo, especialmente combust\u00edveis, \u00e9 uma pol\u00edtica que foi usada no passado (o caso recente foi no governo Dilma, mas n\u00e3o foi o \u00fanico) e deu errado. Se for usada novamente tem tudo para dar errado outra vez\u201d, pontuou.<\/p>\n

Dylliardi Alessi, advogado tributarista da Peccinin Advocacia, acredita que o PLP que unifica o ICMS poderia ajudar a reduzir a volatilidade dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, mas a diferen\u00e7a seria baixa. Ele avalia tamb\u00e9m que ser\u00e1 dif\u00edcil chegar a um acordo com os estados, que n\u00e3o querem diminuir sua arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO ICMS responde por 27,7% do pre\u00e7o do combust\u00edvel, de acordo com a Petrobras e a ANP. Em torno de 20% de tudo o que \u00e9 arrecadado nos estados hoje corresponde a ICMS de combust\u00edveis\u201d, explicou. Com isso, os estados que t\u00eam altas al\u00edquotas em combust\u00edveis poderiam buscar compensar suas perdas aumentando a incid\u00eancia do imposto em outros produtos.<\/p>\n

\u201cComo existem al\u00edquotas diferentes para produtos diferentes, \u00e9 complicado. Acho muito dif\u00edcil que estados cheguem a um acordo. Por isso que eu penso que a administra\u00e7\u00e3o de IMCS tem que ser dos estados. Uma unifica\u00e7\u00e3o pode gerar mais problemas que solu\u00e7\u00f5es, e o fato \u00e9 que a imensa maioria dos estados mant\u00e9m a mesma al\u00edquota h\u00e1 anos, o que acontece nos pre\u00e7os \u00e9 culpa do barril do petr\u00f3leo e d\u00f3lar\u201d, disse Alessi.<\/p>\n

 \t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Correio Braziliense\u00a0\/ Cr\u00e9dito: Julio Nascimento\/PR O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), busca chegar a um acordo para aprovar o projeto de lei que altera a cobran\u00e7a de ICMS em combust\u00edveis. O PLP 11\/2020 prev\u00ea a uniformiza\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do imposto em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-23224","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23224","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23224"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23224\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23224"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23224"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23224"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}