{"id":23511,"date":"2020-12-29T11:43:39","date_gmt":"2020-12-29T14:43:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/novosite\/?p=21055"},"modified":"2022-07-14T17:51:23","modified_gmt":"2022-07-14T20:51:23","slug":"distribuidoras-querem-suspender-venda-das-refinarias-no-cade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=23511","title":{"rendered":"Distribuidoras querem suspender venda das refinarias no Cade"},"content":{"rendered":"

Fonte: epbr<\/strong><\/p>\n

Distribuidoras regionais de combust\u00edveis representadas pela Brasilcom pediram a suspens\u00e3o da venda das refinarias da Petrobras no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade). As empresas alegam que h\u00e1 risco de concentra\u00e7\u00e3o dos mercados atendidos pelas unidades, o que prejudicaria as empresas de menor porte do segmento de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A medida tem apoio do Jean-Paul Prates\u00a0(PT\/RN), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, e da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), que refor\u00e7ou nesta segunda (28) a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 venda das refinarias da Petrobras.<\/p>\n

No entendimento da Brasilcom, faltam regras para garantir que a transi\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o das refinarias preserve a competitividade das distribuidoras de menor porte. O temor \u00e9 que o mercado fique fechado apenas para os novos donos das refinarias e da infraestrutura necess\u00e1ria para movimentar os combust\u00edveis, por exemplo.<\/p>\n

\u201cEste conselho [Cade] deve promover um amplo debate, fundado na atualiza\u00e7\u00e3o dos estudos originais de fluxos log\u00edsticos supra citados e nas simula\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas que advir\u00e3o do desinvestimento das unidades de refino da Petrobras e de seus acess\u00f3rios log\u00edsticos, visando efetivamente comprovar ou n\u00e3o a possibilidade da forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios regionais em substitui\u00e7\u00e3o ao atual monop\u00f3lio nacional da Petrobras\u201d, afirma a Brasilcom no of\u00edcio.<\/p>\n

\u201cOriginalmente, a Brasilcom acreditava que a venda seria um bom neg\u00f3cio para os seus filiados. Entretanto, se viu surpreendida com a incapacidade do governo em garantir que n\u00e3o se formem monop\u00f3lios privados a partir da venda dos oito ativos\u201d, afirmou a FUP, em nota.<\/p>\n

As preocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o conhecidas do mercado. No in\u00edcio do ano, um estudo encomendado pela Brasilcom \u00e0 PUC Rio conclui que h\u00e1 risco de forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios regionais, especialmente no caso de verticaliza\u00e7\u00e3o das refinarias.<\/p>\n

A Brasilcom representa 46 distribuidoras regionais de combust\u00edveis, mas as maiores empresas do setor, a BR Distribuidora e a Ra\u00edzen, n\u00e3o fazem parte da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao aprovar a proposta da Petrobras para a venda de oito refinarias, o Cade encerrou o processo administrativo que tratava da concentra\u00e7\u00e3o do mercado de combust\u00edveis e eventuais abusos da Petrobras como agente dominante do setor. Para mitigar o risco de concentra\u00e7\u00e3o, o acordo inclui a proibi\u00e7\u00e3o da venda de refinarias que disputam os mesmos mercados regionais para um \u00fanico dono.<\/p>\n

O mesmo grupo n\u00e3o poder\u00e1 comprar a Rlam (Bahia) e a Rnest (Pernambuco); a Repar (Paran\u00e1) e a Refap (Rio Grande do Sul); ou a Regap (Minas Gerais) e a Rlam. O acordo n\u00e3o implica em uma aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da venda das refinarias, que dever\u00e3o ser analisadas caso a caso pelo Cade.<\/p>\n

A Rlam \u00e9 a refinaria em fase mais avan\u00e7ada de venda, com a negocia\u00e7\u00e3o com o fundo Mubadala. A Petrobras pretende concluir a venda das oito refinarias em 2021, como parte da sua estrat\u00e9gia de concentra\u00e7\u00e3o das atividades na regi\u00e3o Sudeste do pa\u00eds, onde opera os campos do pr\u00e9-sal.<\/p>\n

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